segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Projeto veda totalmente consumo de álcool por motoristas

Projeto veda totalmente consumo de álcool por motoristas
Gilberto Nascimento
Russomanno acredita que o Brasil deve seguir os exemplos de tolerância
zero de países como EUA e Suécia. O Projeto de Lei 2084/07, do deputado
Celso Russomanno (PP-SP), determina que a presença de álcool no sangue,
em qualquer índice, comprova que o motorista se acha impedido de
dirigir. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro fixa em seis
decigramas de álcool por litro de sangue a quantidade a partir da qual
o motorista se encontra sem condições de dirigir, o que equivale a
cerca de duas latas de cerveja.

De acordo com o parlamentar, o consumo de álcool potencializa os riscos
de acidentes de trânsito, aos quais se vinculam prejuízos, perda de
vidas, feridos graves e elevadas despesas para o Estado.

Ele informa que, em 2006, o Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea)
estimou em torno de R$ 24 bilhões o valor anual de custeio dos
acidentes nas rodovias federais brasileiras. Esses custos englobam as
despesas com os mortos, com o atendimento médico-hospitalar dos
feridos, com a cobertura de seguros, com a previdência e com a perda da
capacidade produtiva.

Tolerância zero
Segundo o deputado, a atual tolerância à ingestão de álcool, embora
pequena, não vem sendo capaz de impedir o elevado número de mortes no
trânsito. "Está na hora de adotarmos a política de tolerância zero para
o consumo de álcool ou de substâncias entorpecentes pelo motorista, a
exemplo de países desenvolvidos como os Estados Unidos e a Suécia",
disse. "Com fiscalização eficiente, isso implicará mudança de atitude
dos motoristas e redução dos acidentes de trânsito", completou.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas
comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-2084/2007

Notícias anteriores:
CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar
Motorista poderá ter que fazer teste de álcool no sangue

Reportagem - Vania Alves
Edição - João Pitella Junior
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http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116711


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Linux 2.6.24: Arr Matey! A Hairy Bilge Rat!
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Lacrimosa - "Der Erste Tag" (Stille)

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