Lúcio Lambranho, Eduardo Militão e Edson Sardinha
Um em cada oito dos 594 congressistas que votarão, neste semestre, duas
propostas do governo que contrariam os interesses da indústria de
bebidas alcoólicas recebeu recursos de empresas do setor durante a
campanha eleitoral.
Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 51 deputados e 11
senadores declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido
R$ 4,5 milhões de fabricantes de cerveja, vinho e cachaça.
A indústria de bebidas ajudou a financiar ainda a eleição de 11
governadores (veja a lista) com R$ 2,4 milhões. Alguns com grande
influência sobre numerosas bancadas no Congresso, como Aécio Neves
(PSDB), de Minas Gerais, Yeda Crusius (PSDB), do Rio Grande do Sul, e
Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro (PMDB).
Juntas, as empresas do setor doaram R$ 11,6 milhões para 143
candidatos, entre eleitos e não eleitos, na última campanha eleitoral
(veja a lista completa).
Mas, na prática, a ajuda recebida na eleição pode influenciar na
votação de proposições que contrariam, sobretudo, as fabricantes de
cerveja, principais doadoras? A resposta dos parlamentares que
retornaram o contato feito pela reportagem foi unânime: não, em
hipótese alguma (leia mais). Representantes do setor também negam que
as contribuições possam ser usadas como moeda de troca nas votações no
Congresso (leia).
Lobby
Mas o principal defensor das medidas que procuram restringir o consumo
de bebidas, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não demonstra ter
tanta certeza. Ao anunciar na semana passada o envio ao Congresso de um
projeto de lei que restringe a publicidade de cervejas no rádio e na
TV, Temporão disse estar disposto a enfrentar o que classificou como
"lobby" dos fabricantes.
"Estou preparado", declarou o ministro, ao apontar a redução no consumo
do álcool como sua "prioridade" em 2008. Segundo ele, todos os dias,
150 mil brasileiros conduzem embriagados, aumentando as estatísticas de
acidentes de trânsito e inflacionando os gastos do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Mudanças
Hoje apenas as bebidas com grau alcoólico superior a 13 graus Gay
Lussac sofrem restrição de comercial no horário nobre. O ministro quer
reduzir esse índice para 0,5 grau a fim de proibir, entre as 6h e as
21h, o anúncio publicitário de cerveja, vinho, cooler, ice e champanhe
no rádio e na TV.
"Essas ações são resultado da política de redução de danos deste
governo. O país não pode assistir de braços cruzados centenas de
pessoas, especialmente os jovens, morrerem todos os dias pelo consumo
abusivo de bebidas alcoólicas", afirmou Temporão.
O ministro também se referia à medida provisória (MP) enviada
recentemente ao Congresso que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas
rodovias brasileiras. Assim como o projeto de lei, a MP terá de ser
aprovada por deputados e senadores para continuar a valer.
Na Câmara, onde o PL 2733/08 (leia a íntegra) tramita em regime de
urgência, 51 deputados (leia a lista) receberam, em média R$ 54 mil, de
um total de R$ 2,8 milhões de doações do setor. Já os 11 senadores
contemplados (saiba quem são) receberam juntos R$ 1,7 milhão – em
média, pouco mais de R$ 150 mil.
TABELAS COMPLETAS
Políticos beneficiados – Deputados – Senadores
Governadores eleitos – Bancadas no Congresso – Empresas doadoras
Fonte: Congresso em Foco, com base em dados do TSE
Grandes na frente
Entre as empresas do setor, as maiores doações partiram do grupo Ambev,
a maior cervejaria da América Latina. Só que apenas duas delas partiram
do cadastro de pessoa jurídica da matriz do grupo cervejeiro. As outras
71 doações foram distribuídas entre os candidatos pela Fratelli Vita
Bebidas Ltda, a distribuidora de água mineral da Ambev. No total, o
grupo doou R$ 5,6 milhões para 73 políticos, 48,9% do total.
Em segundo lugar aparece a Schincariol, que destinou R$ 5,4 milhões
para a campanha de 61 candidatos. O Congresso em Foco procurou as duas
empresas, por meio das respectivas assessorias de imprensa, para
comentar as duas iniciativas do governo e a eventual influência das
doações na votação dessas proposições. Nenhuma das duas, porém,
retornou os pedidos de entrevista até o fechamento desta edição. Na
Câmara, o PMDB foi o partido (veja a divisão por partidos) que recebeu
mais recursos do setor. Os fabricantes de bebidas doaram R$ 784 mil
para dez deputados federais eleitos ou reeleitos em 2006. Na seqüência,
aparece o PSDB, que teve 13 parlamentares beneficiados. Juntos, os
tucanos receberam R$ 547 mil das indústrias de bebida na última eleição.
Em terceiro lugar estão os sete deputados do PT, partido que terá a
missão de mobilizar a base de apoio ao governo em favor do projeto do
ministro Temporão. Os petistas receberam R$ 581 mil em contribuições de
campanha. Dois deles se destacam com os que mais receberam: o senador
Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) (leia
mais).
Água no chope
Curiosamente, entre os 143 políticos que receberam recursos da
indústria de bebidas, o maior contemplado fracassou na disputa
eleitoral. O atual secretário de Relações de Trabalho, do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Antonio de Medeiros Neto, recebeu R$ 870
mil em sua frustrada campanha à reeleição na Câmara em 2006.
Apesar de ter recebido R$ 850 mil da Schincariol e R$ 20 mil da Ambev,
Luiz Antonio conseguiu apenas um lugar na suplência na coligação do PR
na Câmara, com seus 70 mil votos.
Fundador e ex-presidente da Força Sindical, ele está no governo desde
agosto de 2005, quando o também sindicalista Luiz Marinho assumiu o
MTE. O site entrou em contato com a assessoria do secretário, mas não
recebeu o retorno do ex-parlamentar.
Resistência anunciada
Enquanto os deputados financiados pela indústria de bebidas se silencia
ou se declara favorável às duas iniciativas do governo para coibir o
consumo de bebidas alcoólicas, um parlamentar que não recebeu recursos
do setor avisa que vê com reservas a restrição do horário para a
publicidade de cervejas no rádio e na TV.
"Acho a redução para meio ponto muito drástica e vou querer emendar",
adiantou ao Congresso em Foco o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP),
que propôs um decreto legislativo, no ano passado, para derrubar a
Política Nacional sobre Álcool. Criada pelo Decreto 6.117/07, a norma
incluiu entre as bebidas alcoólicas aquelas com teor a partir de 0.5
grau Gay-Lussac. O projeto de lei de Temporão confirma a mudança,
endurecendo a restrição no horário dos comerciais dessas bebidas.
"O governo tem é que dar conta da febre amarela e de dinheiro para
repor o investimento com a derrubada da CPMF", critica o deputado
paulista. Apesar de já ter sido rejeitada pela Comissão de Seguridade
Social e Família, a proposta de Arnaldo continua tramitando na Casa.
Quanto à medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas
estradas, o deputado diz que sua restrição é de outra natureza. "Sou
contra a venda de bebidas com alcoólicas nas estradas, mas essa mudança
não pode ser feita por MP", avalia.
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