Bernardo Hélio
Dr. Talmir quer substituir combustíveis fósseis por biocombustíveis.
A Câmara analisa proposta para que o Brasil substitua praticamente toda
a utilização de combustíveis fósseis (gás, gasolina, diesel e
querosene) pelos de biomassa (derivados de óleos vegetais, bagaço de
cana, biogás e outros). A substituição está prevista no Projeto de Lei
1609/07, do deputado Dr. Talmir (PV-SP). Pela proposta, a substituição
de combustíveis fósseis por outros de fonte renovável deve ocorrer na
proporção de 40% nos dois primeiros anos de vigência da nova lei. Após
cinco anos da nova legislação a troca deve chegar a 100%.
Com a alteração, as montadoras de veículos do País serão obrigadas a
trocar os motores dos carros para equipamentos que consumam
biocombustíveis. A substituição deverá ocorrer, pelo projeto, a um
porcentual de 20% ao ano até atingir a totalidade da produção.
Concessões
Para receber concessão para explorar serviços de táxi, ônibus,
caminhões e outros meios de transporte municipais e intermunicipais de
passageiros e cargas, o interessado deverá comprovar a utilização de
combustíveis renováveis. Os proprietários de carros que já atuam nesses
serviços terão prazo de quatro anos para adaptar os motores, caso atuem
em regiões metropolitanas ou em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Nas demais localidades, o prazo será de cinco anos. Cinco anos após a
aprovação da proposta, todos os carros só serão autorizados a trafegar
com motores ou caldeiras adaptados.
As novas exigências aplicam-se também à aviação. No caso de aviões
nacionais, a substituição não será obrigatória quando ainda não houver
motores para óleos vegetais mais seguros e econômicos que os movidos à
querosene. Dispensa-se ainda a adaptação quando a empresa comprovar que
não há escala econômica para a produção dos motores. Aeronaves que
operem linhas internacionais também serão dispensadas da exigência.
Usinas e empresas
O projeto ainda limita a concessão de licenças para instalação a usinas
termelétricas alimentadas por combustíveis provenientes de biomassa.
Para as unidades já em funcionamento se concede o prazo de cinco anos,
após a promulgação da nova lei, para adaptação. Caso não o façam, as
usinas podem perder a autorização de financiamento.
Concessões de alvará para funcionamento de indústrias ou prestadoras de
serviços que utilizem óleo combustível, gás ou outra energia fóssil
também serão condicionadas à substituição da fonte energética. No caso
de empresas novas, a adaptação deverá ocorrer em três anos, prazo que
sobe para quatro anos quando se tratar de empresa já em funcionamento.
Punições e incentivos
O descumprimento das determinações da nova lei sujeitará os infratores
a multas, que serão regulamentadas pelo Poder Executivo, conforme as
seguintes faixas:
- leves, correspondentes a 1,5% do valor do veículo;
- médias, no valor de 2% do preço do automóvel; ou
- graves, que correspondem a 3% do preço do carro.
Na primeira reincidência a multa dobra de valor. Na segunda
reincidência de infrações graves, o veículo será apreendido.
A proposta também prevê incentivos para a renovação de frota e produção
de biocombustíveis, como amortização compatível com a capacidade
econômica do empreendimento e limite de 2% para taxas de financiamento,
mais Taxa de Juros de Longo Prazo.
Empregos e saúde
De acordo com Dr. Talmir, a substituição dos combustíveis fósseis por
biocombustíveis vai solucionar dois graves problemas do País - o
desemprego e as doenças causadas pela poluição. O deputado argumenta
que, se apenas o Proálcool gerou mais de 800 mil empregos, com sua
proposta seria possível criar pelo menos 10 milhões de postos de
trabalho.
O deputado assegura que somente com o óleo de dendê se pode produzir na
Amazônia 8 milhões de barris de óleo diesel por dia. "Trata-se do
equivalente à exploração atual de petróleo da Arábia Saudita", compara.
Com a irradiação solar do País ao longo de um dia, seria possível,
conforme o parlamentar, gerar energia equivalente à produção de 120 mil
Itaipus em "plena carga".
Quanto aos problemas de saúde, Dr. Talmir afirma que pesquisa do
Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da
Universidade de São mostra que uma a cada nove mortes de fetos em São
Paulo decorre da poluição. "Nessa cidade 40% da poluição do ar procede
dos veículos automotores", lembra.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-1609/2007
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Reportagem - Maria Neves
Edição - Francisco Brandão --
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116452
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