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Seriam necessários pelo menos R$ 6 bilhões para reformar, ampliar e
construir novos presídios no Brasil e, assim, dar conta do déficit de
275.194 vagas que existe hoje no sistema prisional. "E, ainda assim,
daqui a 5 anos teríamos déficit de novo". As informações são do
diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício
Keuhne. Ele faz uma previsão otimista referente à quantidade de vagas
que faltam no sistema. O número apontado por ele corresponde a cerca de
50% dos 422 mil presos que existem atualmente. Um estudo divulgado na
última semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
avalia que o déficit de vagas nas penitenciárias brasileiras está em
70%. A contribuição financeira do Governo Federal para o setor vem do
Fundo Penitenciário Nacional, que este ano conta com R$ 550 milhões
para dividir entre todas as unidades da federação. Segundo o diretor,
os outros 90% que faltam deveriam vir dos Estados, que são os
responsáveis por lei pelas penitenciárias. "A União não tem obrigação
de prover todos os recursos para os Estados", diz Keuhne. Mas ele alega
que é difícil contar com a compreensão dos governadores neste sentido.
"A questão penitenciária sempre foi jogada ao esquecimento. A sociedade
sempre preferiu ignorar o problema", diz. Leia mais (06/04/2008 - 16h54)
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