A Receita Federal desmontou hoje, no Rio de Janeiro, um esquema de
fraudes de declaração ao imposto de renda. No mínimo 6 mil
contribuintes estão envolvidos no rombo aos cofres públicos, cujo valor
é estimado em R$ 35 milhões.
O esquema, desbaratado pela Operação Conto do Vigário, era comandado
por um contador. Ele oferecia vantagens na declaração do IR a
empresários e executivos, indicados por corretores de seguros que
trabalhavam com grandes empresas no Rio.
Os fraudadores inseriam dados falsos na declaração, como número de
dependentes e gastos com saúde e instrução, para aumentar o valor da
restituição do imposto. Os cabeças da fraude ficavam com uma "comissão"
que variava de 10% a 50% do valor da restituição.
Hoje foram confiscados aparelhos eletrônicos, como computadores e
palmtops, com dados dos contribuintes e CNPJs usados pelos fraudadores.
Segundo a Receita, cerca de 200 dos 6 mil contribuintes já foram
intimados.
O Ministério Público deve iniciar uma representação criminal para que
os envolvidos respondam por crime contra ordem tributária. A pena pode
ser o pagamento de multa, que vai de 75% a 225% do imposto devido. A
pena, nesse caso, pode ser de seis meses a cinco anos de prisão. (Sofia
Fernandes)
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