Apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), a Receita conseguiu arrecadar 12,88% mais, já descontada a
inflação, neste primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano
passado. Entre janeiro e março foram arrecadados R$ 161,74 bilhões.
Só em março a arrecadação de contribuições federais e impostos atingiu
a marca de R$ 51 bilhões, aumento de 7,67% em comparação com o mesmo
mês em 2007. Ao anunciar os números nesta manhã, a Receita atribuiu o
crescimento da arrecadação à expansão da economia e ao cerco à
sonegação fiscal.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi elevada
no início do ano para compensar parte das perdas decorrentes da
extinção da CPMF, foi o tributo que proporcionou maior arrecadação para
o governo. A arrecadação do tributo cresceu 161% em comparação ao mesmo
período do ano passado. Já no semestre, o crescimento registrado foi de
142,3% – uma arrecadação total de R$ 4,49 bilhões.
Por 12 votos contrários e apenas três a favor, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado derrubou na última terça-feira
(23) a proposta que pretendia cancelar o aumento da alíquota do IOF. O
aumento dado pelo governo foi de 0,38% no ínicio de janeiro.
Mesmo com a decisão, a oposição propôs recurso ao plenário do Senado,
onde pretende reverter a derrota. Dez senadores assinaram o recurso. Os
oposicionistas usaram o regimento interno, que prevê a possibilidade de
recurso caso a matéria não tenha votação unâmime (leia mais).
A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 35,3 bilhões
no trimestre, um crescimento de 25%. (Edson Sardinha)
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