segunda-feira, 30 de junho de 2008

CNI/Ibope: 72% aprovam maneira de governar de Lula

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Pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje (30) revela que 72% dos brasileiros aprovam a maneira de governar do presidente Lula. Por sua vez, 24% desaprovam a conduta do petista. Além disso, o índice de confiança no petista também se manteve estável em relação à última pesquisa, feita em março,com 68%.

De março para junho, a avaliação positiva do presidente oscilou um ponto percentual e está dentro da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos para mais ou para menos. “Há três meses, esses percentuais eram, respectivamente, 73% e 22%”, afirma o estudo.

Ainda de acordo com o levantamento, 58% da população avalia positivamente o governo Lula. O índice mantém a avaliação positiva de março, quando o governo atingiu o mais alto índice de aprovação desde 2003 (primeiro ano do governo Lula).

Por sua vez, 29% dos entrevistados consideraram o governo como regular e 12% disseram que o governo é ruim ou péssimo. Em março, 30% avaliaram o governo como regular, e 11% como ruim ou péssimo.

O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre os dias 20 e 23 de junho, em 141 municípios.

No entanto, 29% dos entrevistados afirmaram que não confiam no presidente. Para 40% dos entrevistados, o segundo mandato de Lula está sendo melhor do que primeiro. Para 38%, os dois mandatos são semelhantes. Já para 20% dos entrevistados, o atual mandato é pior do que o primeiro. (Rodolfo Torres)

13% dos vereadores de capitais têm ficha suja, diz ONG

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Pesquisa divulgada hoje (30) pela organização não-governamental Transparência Brasil revela que 89 vereadores de capitais brasileiras respondem processos na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas. O número representa cerca de 13% dos vereadores de capitais, tendo em vista que 709 vereadores exercem cargos nesses legislativos municipais.

O levantamento aponta que Goiânia é a capital com o maior índice de vereadores-réus ou punidos por Tribunais de Contas, com 32%. Em segundo lugar aparece Porto Velho, com 25% dos vereadores nessa situação.

Na terceira colocação aparecem São Paulo, João Pessoa e Manaus, com 24% dos vereadores cada. Por sua vez, Belém, Palmas e Boa Vista aparecem com cerca de 15% de seus integrantes nessa condição. (Rodolfo Torres)

Leia também

* Confira o levantamento exclusivo do Congresso em Foco que revela  quais são os parlamentares federais que respondem a processos na Justiça

** TCU lista 3 mil autoridades com contas irregulares

Lula diz que vai continuar aumentando o Bolsa Família

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Em seu programa semanal de rádio, o presidente Lula defendeu o reajuste de 8% concedido por ele semana ao programa Bolsa Família e chamou de insensíveis aqueles que vêem no aumento uma medida eleitoreira. Na edição de hoje (30) do Café com o Presidente, Lula disse que os novos valores foram determinados pela alta do preço dos alimentos e que vai continuar elevando o benefício sempre que sentir que a população mais pobre está sendo sacrificada.

“Aqueles que falaram que era eleitoreiro são pessoas que me parece que perderam a sensibilidade. Ou seja, como é que pode alguém imaginar que você fazer um reajuste, e eu não queria fazer nada que pudesse indexar isso à inflação. Nós estamos dando o reajuste porque temos condições de dar, porque tem no orçamento dinheiro para dar este reajuste”, afirmou.

“E nós vamos continuar reajustando o Bolsa Família. Na medida em que puder reajustar mais, nós vamos reajustar mais fortemente porque os que recebem o Bolsa Família são a parte mais pobre da população e nós precisamos cuidar dessa gente com muito carinho”, acrescentou, ressaltando que o reajuste foi definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Com o reajuste, o valor médio do Bolsa Família passa, a partir deste mês, dos atuais R$ 78,70 para R$ 85,00. O maior valor passa de R$ 172,00 para 182,00, já o mínimo será de R$ 20,00, em vez dos atuais R$ 18,00 (leia mais).

Ainda em seu programa de rádio, Lula atribuiu a redução da taxa de desemprego, apontada por recentes pesquisas, aos investimentos realizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Eu acredito que os investimentos que o governo tem feito no PAC, os investimentos que as empresas privadas têm feito, têm dado uma demonstração vigorosa de que nós vamos conseguir reduzir o desemprego muito mais fortemente ainda”, declarou. (Edson Sardinha)

Leia a íntegra do Café com o Presidente:

Apresentador: Presidente, as famílias que recebem o Bolsa Família vão ganhar mais a partir de julho. O aumento no valor do benefício foi de 8%. Qual foi a razão do reajuste do benefício agora?

Presidente: Luciano, a razão é simples, ou seja, nós temos uma crise de alimentos no mundo e isso tem refletido no aumento dos preços dos alimentos em todos os países, inclusive no Brasil, e nós entendemos que a parte mais pobre da população, que ganha uma ajuda para comprar comida para levar para casa e sustentar a família merecia que a gente fizesse a reposição inflacionária. Os cálculos foram feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo Ministério da Fazenda e eu achei que dar os 8% de reajuste foi uma boa medida para garantir que as pessoas continuem levando para casa o necessário para comer, sabe, a família inteira.

Apresentador: Alguns jornais chegaram, inclusive, a afirmar que este aumento era eleitoreiro, já que estamos próximos à eleição municipal. Como foi feito o cálculo para chegar a esse valor, presidente?

Presidente: Foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social. E aqueles que falaram que era eleitoreiro são pessoas que me parece que perderam a sensibilidade. Ou seja, como é que pode alguém imaginar que você fazer um reajuste - e eu não queria fazer nada que pudesse indexar isso à inflação. Nós estamos dando o reajuste porque temos condições de dar, porque tem no orçamento dinheiro para dar este reajuste. E nós vamos continuar reajustando o Bolsa Família. Na medida em que puder reajustar mais, nós vamos reajustar mais fortemente porque os que recebem o Bolsa Família são a parte mais pobre da população e nós precisamos cuidar dessa gente com muito carinho.

Apresentador: Você está ouvindo Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Presidente, agora, um outro assunto. Mais uma pesquisa, agora do IBGE, mostrando uma queda do desemprego no país. A que se deve essa queda no desemprego?

Presidente: Eu acredito que os investimentos que o governo tem feito no PAC, os investimentos que as empresas privadas têm feito, têm dado uma demonstração vigorosa de que nós vamos conseguir reduzir o desemprego muito mais fortemente ainda. Nós já temos um número mais baixo de muitos anos. Eu acredito que a partir do ano que vem as obras do PAC estarão já em andamento com muito mais força, com muito mais volume. Só para você ter uma idéia, quando nós tomamos posse, o Brasil tinha R$ 300 bilhões de crédito e hoje o Brasil tem mais de R$ 1 trilhão de crédito. Isso significa que tem gente tomando dinheiro emprestado para fazer investimento em alguma coisa. Isso significa que vai gerar mais empregos. E todos nós trabalhamos com essa convicção, ou seja, não tem nada mais sagrado para um chefe de família ou para uma mulher do que trabalhar e no final do mês levar para sua casa o sustento para a sua família com o dinheiro ganho com o seu suor. Quando eu pego os números do Ministério do Trabalho, do Caged, e constato que nos primeiro cinco meses nós criamos 1,051 milhão de empregos com carteira assinada e que a tendência natural é isso vir crescendo, porque as empresas fizeram muitos investimentos. As obras do PAC, as grandes obras do PAC, começaram a ser contratadas agora. Agora é que elas vão começar a gerar muito mais empregos, que é isso que o Brasil precisa: mais emprego, mais salário, mais renda, mais consumo, ou seja, é isso que o Brasil que torna o Brasil mais feliz, é isso que torna o povo com a auto-estima bastante elevada, porque eles estão percebendo que as coisas estão acontecendo. Agora, graças a Deus, a economia está em ordem. As pessoas estão fazendo investimento e o emprego está crescendo. É tudo o que o trabalhador deseja.

Apresentador: Presidente, agora mudando um pouco o rumo da nossa conversa, o senhor vai entregar no segundo semestre deste ano, um prêmio para as prefeituras que administram com eficiência seus programas de merenda escolar? Qual é a importância de ações como essa?

Presidente: Olha, essa ação na verdade de premiar as pessoas que trabalham com mais eficiência a questão da merenda escolar, é uma forma de premiar as prefeituras brasileiras que melhor geriram o programa de alimentação escolar. Esta premiação permite avaliar, selecionar e divulgar as boas gestões públicas municipais do programa de alimentação escolar. Esse já será o quinto ano e eu penso que é extremamente importante os prefeitos participarem. Por quê? Porque muitas vezes esses prefeitos só são criticados, ou seja, as coisas boas que fazem não aparecerem. E como nós achamos que a alimentação das nossas crianças é coisa sagrada, e como nós garantimos o recurso para que as prefeituras possam dar alimentação para as crianças, nós queremos premiar aquelas prefeituras, aqueles prefeitos, aqueles gestores que melhor aplicaram os recursos, que dinamizaram a economia local, que compraram dos produtores locais. E isso é uma forma de a gente tornar público as coisas boas que acontecem neste país. Por isso eu queria pedir aos prefeitos para se inscreverem e você, Luciano, dará o endereço para que as pessoas possam participar ativamente.

Apresentador: Então vamos lá, presidente. As prefeituras podem se inscrever por meio de formulário eletrônico, acessando o site premiomerenda.org.br ou por meio de formulário em papel. Esse formulário deve ser enviado para a rua Bela Cintra, 643, primeiro andar, Consolação, São Paulo, Capital. CEP 01415-901, até esta sexta-feira, 4 de julho.
Apresentador: Presidente Lula, muito obrigado."

Fw: Irã condena à morte homem acusado de espionar para Israel - Folha Online

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Irã condena à morte homem acusado de espionar para Israel
Folha Online - 1 hora atrás
Um tribunal do Irã condenou à morte um iraniano acusado de espionar
para Israel, informou a mídia estatal nesta segunda-feira. A decisão
foi tomada em um momento de grande tensão entre os dois países e quando
ainda circulam especulações sobre um ... Irã condena à morte acusado de
espionar programa nuclear para Israel Globo Iraniano é condenado à
morte por espionagem para Israel O Globo Online Estadão -
Pravda.Rutodos os 9 relacionados


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Proibição do fumo muda comportamento de usuários, diz estudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u417614.shtml


A multiplicação dos espaços sem fumaça graças às políticas de luta contra o tabagismo também tem efeito benéfico sobre o comportamento e a saúde dos fumantes, segundo um relatório de especialistas ligados à OMS (Organização Mundial da Saúde). De acordo com um estudo publicado pelo Centro Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (CIPC), os benefícios para a saúde dos fumantes serão mais duradouros à medida que as políticas contra o fumo integrarem uma estratégia global contra o tabagismo. Proibir o fumo no trabalho ajuda a diminuir o tabagismo entre os adultos, já que os fumantes acendem menos cigarros, segundo os pesquisadores do CIPC. Eles enfatizam que as leis também reduzem o consumo entre os jovens e a incidência de problemas cardíacos. Leia mais (30/06/2008 - 11h09)

Fw: Holanda proíbe tabaco em "coffee shops" e preocupa usuários de maconha

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u417530.shtml
A lei antitabaco, que entra em vigor a partir desta terça-feira na
Holanda, não irá excluir os famosos coffee shops, cafés que vendem
maconha e haxixe e em que a compra e consumo das drogas também é
permitido. Veja vídeo. A nova legislação proíbe o fumo em cafés, bares
e restaurantes e segue o exemplo de vários outros países europeus, que
já adotaram a proibição. Leia mais (30/06/2008 - 08h36)

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Presidente do STF é alvo de tentativa de assalto em Fortaleza

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u417460.shtml


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, foi vítima de tentativa de assalto na manhã deste domingo enquanto caminhava na avenida Beira-Mar, em Fortaleza. Um de seus seguranças evitou o roubo e prendeu o assaltante, um rapaz de 18 anos, levando-o à delegacia. De acordo com o STF, o ministro estava em Fortaleza para compromissos pessoais e familiares. O local da orla onde Mendes quase foi assaltado, a Volta da Jurema, é uma das áreas mais valorizadas de Fortaleza, onde estão os apartamentos e os hotéis mais caros da cidade. Leia mais (29/06/2008 - 21h30)

domingo, 29 de junho de 2008

Fw: Al-Qaeda's Growing Online Offensive

URL:
http://rss.slashdot.org/~r/Slashdot/slashdot/~3/322599386/article.pl
andy1307 brings us a story from the Washington Post about al-Qaeda's
technological capabilities and the methods they use to protect
themselves and their networks from opposing military forces. Quoting:
"U.S. and European intelligence officials attribute the al-Qaeda
propaganda boom in part to the network's ability to establish a secure
base in the ungoverned tribal areas of western Pakistan. Analysts said
that as-Sahab (AQ's propaganda network) is outfitted with some of the
best technology available. Editors and producers use ultralight Sony
Vaio laptops and top-end video cameras. Files are protected using PGP,
or Pretty Good Privacy, a virtually unbreakable form of encryption
software that is also used by intelligence agencies around the world.
[Al-Fajr, a propaganda distribution network] is heavily decentralized,
with its webmasters generally unaware of one another's true identities
for security reasons, intelligence analysts said. It also has separate
'brigades' devoted to hacking, multimedia, cybersecurity and
distribution."

Read more of this story at Slashdot.

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Governo acusa Vale de uso irregular de área rural

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23031


O governo federal acusa a Vale do Rio Doce, segunda maior empresa mineradora do mundo, de desenvolver irregularmente um projeto em área de assentamentos rurais da União no sudeste do Pará. Segundo documento oficial assinado pela presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 2003 e 2007 a mineradora Onça Puma, braço da Vale, indenizou diretamente 53 assentados para que deixassem seus lotes, e iniciou um projeto bilionário de produção de níquel.

De acordo matéria publicada na edição de hoje (29) do jornal Folha de S.Paulo, os trabalhadores rurais que receberam dinheiro da Vale disseram ter sido coagidos a aceitar as indenizações. A empresa nega. A área de interesse da mineradora nos assentamentos supracitados equivale a duas vezes o perímetro do arquipélago de Fernando de Noronha.

O procedimento normal para negociações desse tipo se dá, invariavelmente, com a mediação do Incra, órgão federal responsável pelo acompanhamento de qualquer atividade que envolva terras da União. Apesar de ter o chamado “direito de lavra”, que é a permissão para fazer uso da terra expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, a Vale só poderia explorar a área com a autorização formal do Incra.

Trecho do relatório do Incra obtido pelo jornal paulista informa que “mesmo ciente da ilegalidade da situação e sem haver recebido a autorização formal desta autarquia, [a mineradora] fez as negociações com os assentados, com proposta altamente sedutora". O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral, argumentou que espera a autorização do conselho diretor do Incra para dar continuidade aos trabalhos de produção de níquel. A empresa calcula gastar US$ 2,2 bilhões na empreitada, tendo já gasto US$ 537 milhões em 2007. Ao todo, são produzidos 58 mil toneladas/ano do minério.

Vendeta

O documento que o diretor do projeto Onça Puma diz esperar seria expedido na semana passada, mas a direção do Incra resolveu adiar para o final de julho uma reunião com a cúpula da empresa.

Uma divisão interna no órgão federal é responsável pelo impasse: enquanto uma ala defende o embate jurídico com a mineradora, acionando a Advocacia Geral da União para a suspensão do projeto, outra está pendente às negociações com a empresa, uma vez que, em caso de enfrentamento, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o próprio presidente Lula apoiariam a Vale.

A Associação Brasileira de Reforma Agrária, formada por líderes classistas e intelectuais, encaminhou uma representação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pedindo a suspensão de financiamentos à Vale, que chegou a R$ 8 bilhões para o projeto.  

Fw: Produtividade de CO2 tem de subir 8 vezes

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u417343.shtml
Se o mundo quiser evitar um desastre climático e ao mesmo tempo manter
o crescimento econômico, precisará aumentar em oito vezes a quantidade
de dólares gerados na economia por tonelada de gás carbônico queimado.
A conclusão é de um relatório elaborado por uma consultoria
internacional e divulgado ontem no Japão. A má notícia da análise,
feita pelo McKinsey Global Institute, é que a última vez que o mundo
viu uma mudança de produtividade dessa magnitude foi na Revolução
Industrial --e ela levou 125 anos, tempo de que a humanidade não
dispõe. A boa notícia é que o custo dessa mudança até 2030 será de no
máximo 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, menos ainda do que
os quase 3% estimados pelo IPCC, o painel do clima da ONU. Leia mais
(29/06/2008 - 10h55)

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sábado, 28 de junho de 2008

Bolsa Família resolve fome, não miséria, diz Vox Populi

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Uma pesquisa encomendada pelo governo revelou que o programa social carro-chefe do governo Lula, o Bolsa Família, pode até reduzir a fome da população carente, mas por enquanto não é capaz de erradicar a miséria.

A pesquisa, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e executada pelo Instituto Vox Populi entre cinco mil pessoas contempladas pelo programa, tinha como objetivo principal analisar o índice de segurança alimentar e nutricional dos beneficiados. Contudo, a consecução dos trabalhos revelou que os gastos mais expressivos dos beneficiários eram feitos com alimentação, vestuário e material escolar.

Os favorecidos pelo Bolsa Família negaram aos entrevistadores o chamado “efeito preguiça”, que seria a acomodação deles em razão da renda assegurada mensalmente, mesmo que em valores irrisórios. Os entrevistados garantiram ainda que o programa propicia o consumo de mais alimentos.

Na última quinta-feira (25), o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou o reajuste de 8% do valor dos benefícios do Bolsa Família, sob a justificativa de que compensação da perda do valor aquisitivo causado pela inflação, por sua vez impulsionada pela alta no preço dos alimentos.

O reajuste representará o dispêndio de mais R$ 400 milhões para financiar o programa, que passará a custar em torno de R$ 11 bilhões para os cofres públicos. O Bolsa Família atinge aproximadamente 45 milhões de pessoas. O valor médio do benefício, com o aumento anunciado, passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85,00. Já o valor mínimo passa de R$ 18,00 para R$ 20,00.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

O risco de um "cindicato"

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O prosseguimento da greve dos professores em São Paulo aumentou ainda mais o risco de desmoralização do seu sindicato. Isso pelo simples motivo de a greve ter sido decretada na defesa de algo indefensável --na prática, estão defendendo a alta rotatividade dos professores em escola pública. Se uma fosse uma greve por melhores salários, tudo bem, os salários estão mesmo defasados. O decreto do governo pede, em essência, que os professores fiquem pelo menos um ano na escola antes de mudarem para outra escola. Apenas um ano --o que já seria pouco. Afinal, não se fazem boas escolas com muita mudança de professor, impedindo a formação de uma equipe. Pergunte a qualquer educador sério, qualquer um, e ele vai dizer a mesma coisa: a alta rotatividade é uma das causas da baixa qualidade de ensino. Leia mais (27/06/2008 - 19h16)

TCU vê irregularidade em R$ 11 milhões em contratos no Turismo

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=23008


Eduardo Militão

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregulares 31 contratos de repasse, que somam R$ 11 milhões, firmados entre o Ministério do Turismo e entidades sem fins lucrativos em 2005 e 2006, durante a gestão de Walfrido dos Mares Guia. A corte determinou que R$ 1,3 milhão sejam devolvidos pelas entidades e que o restante dos contratos seja cancelado pelo ministério. O TCU ainda quer explicações de Walfrido, o que tem potencial para lhe render uma multa de até R$ 32 mil.

 

O processo foi aberto a partir de uma reportagem exclusiva do Congresso em Foco, em 10 de maio do ano passado. Em sessão plenária na quarta-feira passada (25), os ministros decidiram encaminhar o acórdão ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que havia pedido informações sobre o caso em julho de 2007. Assessoria do Ministério Público disse que ele não comentaria o motivo de seu interesse sobre o tema. Souza denunciou Walfrido no final do ano passado por envolvimento no chamado “mensalão mineiro”.

 

OS CONTRATOS IRREGULARES COM ONGs

 

Fonte: Acórdão 1232/2008 do TCU

 

Entre 2003 e 2006, o Ministério do Turismo firmou 52 contratos de repasse com entidades privadas sem fins lucrativos – denominação genérica para instituições como ONGs, sindicatos, igrejas, associações e fundações. Segundo a 5ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU, a maioria das liberações de dinheiro analisadas era irregular. Os 31 contratos considerados irregulares somam R$ 11,06 milhões ou, pelo menos, R$ 12,1 milhões em valores atualizados pelo IPCA.

 

Boa parte dos recursos foi usada para se construir obras dentro das sedes das entidades, o que é vedado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) desde 2005. Além disso, algumas ONGs receberam o dinheiro mesmo sem ter três anos de existência pelo menos.

 

Algumas entidades sequer tinham entre seus objetivos cuidar de temas afeitos ao Turismo, razão pela qual os recursos eram entregues pelo governo. A Fundação de Desenvolvimento Regional tinha um contrato de R$ 1 milhão para fazer saneamento básico na região do Parque de Ibitipoca, em Minas Gerais.

 

Em Mato Grosso, a mesma coisa aconteceu. “Não se afigura razoável o empenho do Ministério do Turismo em ações que não se identificam diretamente com a promoção e valorização do turismo”, disseram os auditores da 5ª Secex.

 

Concentração mineira

 

Além das considerações dos técnicos, o ministro-relator do caso, Ubiratan Aguiar, identificou “outras irregularidades graves” no processo. O ministro destacou uma concentração de transferências de dinheiro para instituições localizadas em Minas Gerais, origem do então ministro Walfrido – que já foi vice-governador do estado e deputado federal. Como já noticiara o Congresso em Foco, dos 13 sindicatos rurais beneficiados, 12 ficam em terras mineiras. O 13º fica em Itumbiara, cidade goiana na divisa com Minas.

 

“Quase 30% dos repasses eram de interesse preponderantemente privado e seus objetos não tinham relação direta com o turismo”, diz o ministro. Desses contratos, 81% foram firmados com instituições de Minas.

 

Aguiar cita que 50% dos contratos foram fechados com entidades em municípios fora do Programa de Regionalização do Turismo. Trata-se de cidades que não são consideradas como de interesse turístico. Também nesses lugares, 75% concentram-se em Minas Gerais.

 

Outra irregularidade grave relatada pelo ministro é que, no processo de celebração dos contratos, o Ministério do Turismo ignorou um parecer técnico conforme determinam as normas do órgão. Esse documento poderia evitar, por exemplo, o repasse de dinheiro fora dos objetos do Programa Nacional de Turismo.

 

Aguiar destaca que os sindicatos rurais e seus filiados foram beneficiados com obras de reforma e ampliação de suas sedes, mas o dinheiro deveria servir ao interesse da coletividade. “Verifica-se que o interesse primário atendido é o privado, do sindicato, e, conseqüentemente, dos seus sindicalizados”, observou o ministro.

 

Ao final da sessão do tribunal, Aguiar evitou comentar se a concentração de obras irregulares em Minas significava o uso eleitoral do dinheiro público em favor de Walfrido. “Agora vai se abrir o momento do contraditório. Ele vai ter que a oportunidade de trazer novos elementos, que não estão no processo”, disse o ministro ao Congresso em Foco.

 

O autor da representação, o subprocurador-geral do Ministério Público, Paulo Soares Bugarin, afirmou que não é possível fazer esse relacionamento por falta de provas. Ele afirmou que, como o processo será enviado ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, essa possibilidade poderá ser apurada.

 

Recuperação de valores

 

Por unanimidade, os ministros do TCU acompanharam o voto de Aguiar e determinaram que o Ministério do Turismo busque, em quatro meses, recuperar os R$ 1,37 milhão – R$ 1,52 milhão atualizados – gastos na execução de 11 contratos.

 

No caso das obras que não começaram, o tribunal mandou o ministério cancelar 20 acordos que somam R$ 9,68 milhões (R$ 10,63 milhões atualizados). O objetivo é evitar que as benfeitorias sejam feitas e o dinheiro, repassado.

 

A assessoria do Ministério do Turismo informou que o órgão vai esperar ser notificado pelo TCU para tomar “todas as providências para cumprir as determinações e orientações” dos ministros.

 

Explicações

 

O tribunal também determinou a realização de audiência com Walfrido, o ex-ministro do Turismo, “pela ocorrência, de forma generalizada, [...] caracterizando ausência de supervisão hierárquica”. A 5ª Secex deverá ouvi-lo e tomar novos esclarecimentos de Maria Luísa Leal, ex-secretária de Programas de Desenvolvimento do Turismo do ministério, para que eles expliquem a concentração de repasses em Minas Gerais.

 

A 5ª Secex recomendou que Maria Luísa e seu substituto no ministério, Frederico Silva da Costa, fossem multados, conforme a lei orgânica do TCU, que prevê punição de até R$ 32 mil para quem cometa atos “grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”.

 

Mas o ministro Ubiratan Aguiar achou melhor ouvir Walfrido primeiro e Maria Luísa novamente antes de o TCU deliberar sobre a penalidade. O Congresso em Foco apurou que, caso as explicações do ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais não sejam satisfatórias, ele pode ser multado também. “Ele está sujeito a multa porque está sendo ouvido”, explicou uma fonte do tribunal.

 

Culpa da Caixa

 

Na sessão do TCU de quarta-feira (25), Maria Luísa disse à reportagem que não tinha compreendido o acórdão. Em uma sustentação oral, ela disse aos ministros do tribunal que não houve superfaturamento das obras.

 

“Todos os atos foram feitos conforme o interesse público”, afirmou Maria Luísa, que descartou responsabilidades em eventuais irregularidades. “As responsabilidades imputadas à minha pessoa eram da Caixa Econômica [agente do governo na celebração de contratos de repasse]”, justificou ela, antes da decisão do plenário.

 

Frederico Costa foi procurado por correio eletrônico, por telefone e pela assessoria de imprensa do Ministério do Turismo. Não houve resposta aos contatos e às perguntas da reportagem. Walfrido não deu retorno a nenhum dos recados deixados em sua empresa, em Belo Horizonte, e às mensagens eletrônicas enviadas para sua secretária, na quarta-feira e na quinta-feira passadas.

Paulinho quer presidente do BNDES como testemunha

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23012


Em sua defesa, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, pediu para que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, testemunhe a seu favor. O parlamentar entregou ontem (26) sua defesa no Conselho de Ética da Câmara.

Paulinho é acusado de participar de esquema de fraude com recursos do BNDES. O deputado solicita ainda outras três testemunhas de defesa. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, entre os que devem ajudá-lo a evitar o processo de cassação de mandato, está seu assessor, João Pedro de Moura, e o coronel reformado da Polícia Militar Wilson Consani Júnior.

Na tarde de ontem, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), afirmou que dará duas opções de data para que Paulinho faça sua defesa oral: dia 2 ou dia 8 de julho. “Ele não é obrigado a comparecer, mas acredito que ele não vai ter interesse nenhum em não comparecer”, concluiu Moraes. (Renata Camargo)

 

Fw: Policia alemã ganhará sapatos com tecnologia GPS

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u416927.shtml
O Escritório Federal Anticrime alemão (BKA) e a Agência Aeroespacial
Alemã (DLR) trabalham em um projeto conjunto para fornecer sapatos com
GPS a algumas forças policiais do país. Por meio desses calçados
especiais, os agentes envolvidos em missões arriscadas, como as
antiterroristas, poderão ser localizados com a ajuda da tecnologia por
satélite, e levando a uma melhor coordenação das operações. A idéia de
inserir o GPS (Global Positioning System) nos sapatos não é nova, mas é
a primeira vez que a polícia da Alemanha estuda fornecer esse
equipamento aos agentes nacionais. Leia mais (27/06/2008 - 18h36)

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Projeto cria programa para diagnosticar dislexia

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=124193


Projeto cria programa para diagnosticar dislexia

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=124191


Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Mais cinco bebês morrem em maternidade pública no Pará - O Globo Online

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/06/27/mais_cinco_bebes_morrem_em_maternidade_publica_no_para-546997870.asp




Estadão
Mais cinco bebês morrem em maternidade pública no Pará
O Globo Online - 30 minutos atrás
BELÉM e RIO - Mais cinco bebês morreram na maternidade da Santa Casa de Misericórdia, em Belém. Com as mortes, sobe para 17 o número de óbitos de recém-nascidos na maior maternidade pública do estado. No último fim de semana, 12 bebês morreram. ...
Mais cinco bebês morrem em maternidade no PA Globo
PA: TCE inspeciona hospital onde morreram 12 bebês JB Online
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quinta-feira, 26 de junho de 2008

PSOL homologa candidatura de Heloísa Helena à vereadora - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u416642.shtml




Primeira Edição
PSOL homologa candidatura de Heloísa Helena à vereadora
Folha Online - 2 horas atrás
A candidatura da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) à Câmara Municipal de Maceió foi homologada nesta quinta-feira na convenção do partido. O PSOL vai disputar a eleição municipal na capital alagoana em outubro sem coligações. ...
Heloísa Helena lança candidatura à Câmara de Maceió A Tarde On Line
Heloisa Helena será candidata a vereadora em Maceió Globo
Estadão - JB Online - Primeira Edição
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Lula recebe seleção de 58 e relembra embriaguez

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23005


O presidente Lula recebeu uma gloriosa equipe hoje (26), em solenidade encerrada há pouco no Palácio do Planalto. Entre os integrantes, só craques: Pelé, Zagallo, Bellini, Moacir e outros representantes da primeira seleção brasileira de futebol a conquistar uma Copa do Mundo, em 1958, que receberam da Presidência da República homenagem por ocasião dos 50 anos da conquista do título. Também participaram do encontro o presidente de honra da Federação Internacional de Futebol (Fifa), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o vice-presidente José Alencar e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), entre outros.

Demonstrando bom humor e relembrando o tempo em que o Brasil ainda praticava o seu mundialmente respeitado “futebol-arte”, Lula falou durante cerca de meia hora para os jogadores e convidados – que receberam a medalha Heróis da Copa de 1958. Empolgado, o presidente chegou até a relembrar “a última vez” em que teria bebido exageradamente. Segundo o presidente, foi em 1974, quando o Brasil perdeu para a “laranja mecânica”, como era chamada a boa seleção da Holanda.

“Foi a primeira vez que vi TV em cores na minha vida, na sede do sindicato [dos Metalúrgicos de São Paulo]. Tínhamos comprado bebida para beber de alegria. Mas depois do jogo, todo mundo se achou técnico da seleção, e achamos motivo para beber", revelou Lula, visivelmente feliz por receber os craques no Planalto e falar sobre futebol, um de seus grandes prazeres. “O futebol está impregnado na alma dos brasileiros quase na mesma proporção em que o ar que a gente respira”, exagerou, citando nominalmente cada um dos onze jogadores que estavam na solenidade, dos 22 que conquistaram a taça.

Mas nem tudo foram flores na visita, ao menos para a atual seleção brasileira de futebol. O presidente criticou a “falta de amor” dos atuais jogadores, a maioria envolvido com seus clubes no exterior – uma referência velada a Kaka (Milan) e Ronaldinho Gaúcho (Barcelona), que recentemente se recusaram a participar da Copa América alegando cansaço e necessidade de férias.

“Quando a gente está com a camisa [verde-amarela], representamos milhões de brasileiros. Temos que comer o dedo da gente para ganharmos o jogo. Lamentavelmente, não estamos mais neste momento”, resignou-se Lula, que é torcedor do Corinthians. (Fábio Góis)

Fw: OMS: Gerenciamento da água evitaria 10% do 'fardo' das doenças - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/ciencia/salvevoceoplaneta/mat/2008/06/26/oms_gerenciamento_da_agua_evitaria_10_do_fardo_das_doencas-546981258.asp


AFP

OMS: Gerenciamento da água evitaria 10% do 'fardo' das doenças
O Globo Online - 4 horas atrás
Um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado nesta
quinta-feira afirma que 10% dos problemas gerados por doenças no mundo
todo poderiam ser evitados com melhorias no sistema de fornecimento de
água potável, saneamento, ... OMS lança lista para prevenir erros em
cirurgias veja on-line (Assinatura) Água ocasionará 6% das mortes no
mundo (OMS) AFP Último Segundo - RTP - AFPtodos os 24 relacionados


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Fw: Sourceforge.net Blocked In Mainland China

URL:
http://rss.slashdot.org/~r/Slashdot/slashdot/~3/320808298/article.pl
gzipped_tar contributed a link to Moonlight Blog, which says that
"SourceForge, the world's largest development and download repository
of Open Source code and applications, appears to be blocked in Mainland
China. The current blocking may be related to the recent anti-China
protests of Beijing Olympic Games, which will begin on 8 August. Some
days before, a very popular free source code editor in SourceForge
named Notepad++ start to boycott Beijing 2008. The project's developer
said that the action is not against Chinese people, but against Chinese
government's repression against Tibetan unrest earlier in this year.
SF.net has once been banned by China in 2002. However, the ban was
lifted later in 2003." gzipped_tar adds: "As a SourceForge user in
Beijing, I can confirm this first-hand. I also tried traceroute to
sourceforge.net, only to find the connection being dropped at a Beijing
ISP's gateway router. It appears that the projects' respective
homepages are available even if they are hosted by SF, but the summary
and download pages are blocked." (As you probably know, Slashdot and
Sourceforge share a corporate overlord.)

Read more of this story at Slashdot.

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Governo anuncia produção máquinas de camisinhas para as escolas - Globo

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL614811-5604,00-GOVERNO+ANUNCIA+PRODUCAO+MAQUINAS+DE+CAMISINHAS+PARA+AS+ESCOLAS.html




Midiacon
Governo anuncia produção máquinas de camisinhas para as escolas
Globo - 5 horas atrás
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (26) o início da produção de 400 máquinas de camisinhas que serão instaladas nas escolas públicas que participam do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE). ...
Aids: governo federal vai distribuir 400 máquinas de preservativos ... O Globo Online
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Fw: Obama critica decisão da justiça sobre pena para estupro de crianças - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u416288.shtml


Cosmo Online

Obama critica decisão da justiça sobre pena para estupro de crianças
Folha Online - 5 horas atrás
da AP O provável candidato democrata à Casa Branca Barack Obama
criticou a decisão da Suprema Corte de proibir a pena de morte para
condenados por estupro de crianças. "Eu disse repetidas vezes que eu
penso que a pena de morte deve ser aplicada em ... Obama e McCain
criticam decisão da Suprema Corte JC OnLine Justiça dos EUA proíbe pena
de morte para estupradores de crianças O Globo Online Estadão - A Tarde
On Line - SIC - clicabrasilia.com.brtodos os 28 relacionados


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Dersa dá R$ 90 mil por bananal de R$ 1.880, diz juiz

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u416300.shtml


O Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), estatal do governo do Estado de São Paulo, pagou R$ 90 mil por um bananal que segundo perícia da Justiça valia R$ 1.880. O valor se refere a parte das indenizações pagas para ressarcir donos de áreas desapropriadas para a construção do trecho sul do Rodoanel. É o que informa a reportagem publicada por Rogério Pagnan e José Ernesto Credêncio em texto publicado na edição desta quinta-feira na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) A reportagem informa ainda que a Justiça apontou indícios de sobrepreço em seis casos, que representam R$ 5 milhões. Os indícios serão alvo de investigação do Ministério Público. Leia mais (26/06/2008 - 09h25)

Cristovam propõe maior dedução no IR para empregador que incentivar escolaridade de trabalhador doméstico

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76293&codAplicativo=2


[Foto: senador Cristovam Buarque (PDT-DF)]

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de lei que permite que o desconto da contribuição patronal do imposto de renda das pessoas físicas seja feito em dobro quando o empregado doméstico freqüentar instituição de ensino. A matéria (PLS 254/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), permite o descontono caso de os empregados domésticos terem carteira assinada. A escola freqüentada pode ser pública ou particular.

Tuma quer proibir propaganda por meio de telefonia fixa ou móvel sem autorização do usuário

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76299&codAplicativo=2


[Foto: senador Romeu Tuma (PTB-SP)]

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou projeto de lei que tem por objetivo proibir a veiculação de propaganda de produtos e serviços por intermédio de mensagens de qualquer espécie, via telefonia fixa e móvel. O projeto (PLS 252/08) modifica o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata da proibição de toda publicidade enganosa ou abusiva.

Fw: Obama vai ajudar Hillary a pagar dívida de US$22 mi - Correio da Bahia

URL: http://www.correiodabahia.com.br/exterior/noticia.asp?codigo=156273


Estadão

Obama vai ajudar Hillary a pagar dívida de US$22 mi
Correio da Bahia - 1 hora atrás
WASHINGTON - Após meses de duros enfrentamentos, Barack Obama e Hillary
Clinton iniciaram uma etapa de reconciliação na qual, aos elogios e
reconhecimentos mútuos, se une a decisão do virtual candidato democrata
de ajudar a pagar a dívida eleitoral da ... Obama pede ajuda para pagar
dívida eleitoral de Hillary Estadão Ex-presidente Bill Clinton anuncia
apoio a Obama A Tarde On Line Folha Online - Fábrica de Conteúdos - AFP
- Mix Brasiltodos os 166 relacionados


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quarta-feira, 25 de junho de 2008

Evangélicos invadem Congresso contra projeto que criminaliza homofobia

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u416125.shtml


Um grupo de evangélicos tentou invadir o Congresso Nacional nesta quarta-feira em protesto contra a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (discriminação contra homossexuais) no país. Cerca de mil evangélicos fizeram uma manifestação em frente à sede do Legislativo para evitar a votação do projeto. Os manifestantes querem ter o direito de criticar a homossexualidade, sem punições estabelecidas na legislação. O projeto está em discussão na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, sem previsão de entrar na pauta de votações do plenário. "Achamos que o problema da discriminação não atinge só os homossexuais, mas também os negros, as mulheres, até mesmo nós evangélicos. O projeto de lei dá poderes ditatoriais a uma minoria. Se um funcionário for dispensado de uma empresa, por exemplo, pode alegar homofobia e o dono da empresa vai ser preso por crime hediondo, inafiançável. Queremos trazer um projeto para proteger todas as minorias", disse o deputado Rodovalho (DEM-DF), da Igreja Sara Nossa Terra. Parte dos manifestantes pressionou seguranças do Senado para ingressarem na Casa. Houve empurra-empurra e princípio de tumulto em frente à entrada principal do Legislativo. O grupo fez orações contra a aprovação do projeto, conduzidos pelo pastor Jabes de Alencar, da Assembléia de Deus. Leia mais (25/06/2008 - 17h07)

Proposta facilita prisão em qualquer parte do país

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/67527,1


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei 4.208/01 que permite o cumprimento de mandados de prisão em qualquer parte do território nacional, sem a necessidade da autorização prévia do juiz da comarca onde corre o caso. Agora, o texto elaborado pelo Grupo de Trabalho da Segurança Pública, segue para o Senado...

Câmara aprova Política Nacional de Turismo

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22986


Os deputados aprovaram há pouco, em sessão simbólica no Plenário, o projeto de lei (3118/2008) que define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

A votação ocorreu após o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negociar o fim da obstrução da ordem do dia conduzida pelos líderes parlamentares que optaram pela iniciativa em razão do baixo quórum no plenário.

Durante a sessão, o principal item de debate entre os parlamentares foi a emenda que estabelece multa de até R$ 3 milhões para as empresas que não cumprirem as regras previstas na Política Nacional de Turismo.

“Eu não posso admitir, como um projeto que defenda a iniciativa privada, um projeto que estabelece uma multa de R$ 3 milhões um hotel, R$ 3 milhões para uma empresa de turismo. Isso quebra qualquer empresa de turismo”, disparou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que defende uma multa máxima de R$ 500 mil.

“Deputado José Carlos Aleluia, não podemos ter medo de qualquer tipo de multa. Se um empreendedor turístico colocar em risco a credibilidade turística de um destino brasileiro de primeira linha por exemplo, não confirmando uma reserva feita para acolher esse turista, ocorrerá um prejuízo enorme para o Brasil e para toda a política de turismo”, rebateu o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Após amplo debate entre Aleluia e Fontana, o deputado da base aliada recuou e propôs uma reavaliação do valor das multas.

“Nós entendemos que é possível estabelecer um teto de R$ 1 milhão e estabelecer na votação do Senado alguns mecanismos para não inviabilizar qualquer empresa”, assegurou Fontana.

A mudança dos valores foi aceita pela oposição. A proposta segue para apreciação no Senado.

Segundo semestre

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), momentos antes de abrir o painel para votação da proposta, avisou que as atividades na Casa não serão retardas em razão das festas juninas e da proximidade do recesso parlamentar e eleições municipais.

“Vamos trabalhar até o dia 17 de julho, em agosto integralmente e em setembro às terças e às quintas. Os candidatos que se sentirem prejudicados deverão se licenciar”, ressaltou. “O que eu disse aqui encontra respaldo de quase todos os líderes”, acrescentou o petista. (Erich Decat)

Governo reajusta valor do Bolsa Família em 8%

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22985


O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou hoje (25) que o governo reajustará o valor do programa Bolsa Família em 8% a partir do próximo mês. A justifica para o aumento do benefício, de acordo com o ministro, é compensar a perda de valor aquisitivo causada pela inflação, puxada pela alta de preços dos alimentos.

Com o reajuste, o governo desembolsará mais R$ 400 milhões no programa social, que passará a custar cerca de R$ 11 bilhões aos cofres públicos. O Bolsa Família atinge aproximadamente 45 milhões de pessoas.

Conforme destacou Patrus, o Bolsa Família é um importante instrumento social, uma vez que garante o “direito à alimentação” para as famílias pobres. O ministro negou que o reajuste tenha caráter eleitoreiro. Para ele, as famílias pobres “não podem ser penalizadas” com a alta dos preços dos alimentos.

O valor médio do Bolsa Família, com o aumento anunciado, passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 80,00. Já o valor mínimo passa de R$ 18,00 para R$ 20,00. (Rodolfo Torres)

Fw: EUA derrubam pena de morte por estupro de criança - A Tarde On Line

URL: http://www.atarde.com.br/capa/noticia.jsf?id=906678


AFP

EUA derrubam pena de morte por estupro de criança
A Tarde On Line - 3 horas atrás
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou hoje uma lei estadual da
Louisiana que permitia a execução de um réu condenado pelo estupro de
uma criança. Por cinco votos a favor e quatro contra, a máxima
instância judicial dos EUA considerou que a lei ... Justiça dos EUA
rejeita pena de morte para estupro de menores Estadão Suprema Corte dos
EUA proíbe condenação à morte de estupradores de ... AFP
clicabrasilia.com.br - Público.pt - Folha Onlinetodos os 15 relacionados


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CNPq abre edital de incentivo com R$ 100 mi para pesquisa tecnológicas

URL: http://www.softwarelivre.org/news/11610


São Paulo - Quantia será voltada para pesquisas em qualquer área do conhecimento e reservará 30% da quantia para projetos fora do Sul e Sudeste.

PEC prevê idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/67501,1


Uma Proposta de Emenda à Constituição deve gerar polêmica entre juízes e procuradores. A PEC 260/08, de autoria do deputado Décio Lima (PT-SC), altera os requisitos para ingresso nas carreiras na magistratura e no Ministério Público. De acordo com o texto, os candidatos a esses cargos deverão ter, no mínimo, dez anos de exercício efetivo da advocacia e 35 anos de idade...

Lula defende mudança na lei eleitoral para coibir corruptos - O Globo Online

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/06/24/lula_defende_mudanca_na_lei_eleitoral_para_coibir_corruptos-546957301.asp



Lula defende mudança na lei eleitoral para coibir corruptos
O Globo Online - 3 horas atrás
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se valeu da investigação de parlamentares supostamente envolvidos em desvio de recursos de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para defender uma mudança na lei eleitoral. ...
'Querem manchar a imagem do PAC' com denúncias, diz Lula Estadão
Lula sai em defesa dos administradores investigados na Operação ... Folha Online
JC OnLine - JB Online - Globo - A Tarde On Line
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terça-feira, 24 de junho de 2008

Depois de fraudes, Dilma e Lula defendem estrutura de controle do PAC - Globo

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL612767-5601,00-DEPOIS+DE+FRAUDES+DILMA+E+LULA+DEFENDEM+ESTRUTURA+DE+CONTROLE+DO+PAC.html



Depois de fraudes, Dilma e Lula defendem estrutura de controle do PAC
Globo - 1 hora atrás
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, eo presidente Luiz Inácio Lula da Silva saíram em defesa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta terça-feira (24), depois que a Operação João de Barro, da Polícia Federal, revelou um esquema ...
Lula sai em defesa dos administradores investigados na Operação ... Folha Online
PAC: Lula se diz magoado com condenação antecipada JB Online
O Globo Online - Agora MS - Último Segundo - Agência Brasil
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Lula se nega a comentar embargo de obras no morro da Providência

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u415669.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se negou a comentar o embargo do TRE (Tribunal de Regional Eleitoral) às obras do projeto Cimento Social no morro da Providência, na região central do Rio. A decisão, do juiz Fábio Uchoa, considera que o projeto tem finalidades eleitorais e beneficia o senador e pré-candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB-RJ). "Eu não costumo comentar decisões de Justiça. Vamos aguardar decisão do Poder Judiciário", disse Lula. A suspensão da obra é resultado de um processo aberto depois de uma denúncia recebida pela Justiça com um cartão que tinha a imagem do senador sobreposta a fotografias da obra na comunidade. A investigação constatou que as páginas de Crivella na internet também faziam referência expressa ao programa. Leia mais (24/06/2008 - 14h48)

Deputado ausente terá desconto em folha - Correio da Bahia

URL: http://www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=156213



Deputado ausente terá desconto em folha
Correio da Bahia - 1 hora atrás
BRASÍLIA - Os deputados que optarem por participar dos tradicionais festejos de São João nesta semana, no Nordeste, poderão ver sumir de seus subsídios mais de R$800 por sessão à qual faltarem. Ao contrário do presidente do Senado, Garibaldi Alves ...
Chinaglia ameaça cortar o ponto de deputados faltosos O Globo Online
Chinaglia: deputado que faltar terá desconto no salário A Tarde On Line
Correio do Estado - Globo - JB Online - O Globo Online
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Fw: "Selo presidencial" de Obama pega mal - Braganca Jornal Diario

URL: http://sergiodavila.blog.uol.com.br/arch2008-06-16_2008-06-30.html


Estadão

"Selo presidencial" de Obama pega mal
Braganca Jornal Diario - 4 horas atrás
Durou um evento o tal "selo presidencial" de Barack Obama. Para quem
não viu, vai uma reprodução abaixo: era uma imitação-"referência" ao
selo usado pelo presidente dos EUA nos púlpitos de aparições públicas.
Idéia equivocadíssima de algum assessor ... Cai o apoio de evangélicos
aos republicanos nos EUA, diz pesquisa Folha Online McCain convoca
indústria automobilística a enfrentar desafio ambiental AFP
Ansalatina.com.br - Diário do Grande ABC - Globo - O Estado de São
Paulotodos os 312 relacionados


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segunda-feira, 23 de junho de 2008

Exército volta a prender sargento gay por indisciplina

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u415399.shtml


Dois dias depois de sair da prisão, o sargento do Exército Fernando Alcântara foi preso mais uma vez na tarde desta segunda-feira. Ele é companheiro do também sargento Laci de Araújo, preso desde o último dia 4, após dar uma entrevista à TV, sob acusação de deserção. Alcântara já havia ficado detido por oito dias e foi solto no sábado (21). O motivo da prisão anterior foi o mesmo de agora --indisciplina-- de acordo com uma nota divulgada pelo Comando Militar do Planalto do Exército. A nota afirma que o sargento se apresentou "com o uniforme em desacordo com as disposições em vigor" ao dar a entrevista à revista "Época". Leia mais (23/06/2008 - 21h39)

Em nota, Fiesp diz que "nova CPMF" é inconstitucional

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22947


A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje (23) nota oficial em que aponta a inconstitucionalidade da Contribuição Social para a Saúde (CSS), forma encontrada pelos deputados governistas na Câmara para custear a Emenda 29. Segundo a nota (leia íntegra abaixo), o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur) da federação se debruçou sobre a questão e concluiu, após reunião realizada hoje (23), que a “nova CPMF”, como denomina a oposição no Congresso, é inconstitucional.

Apresentada como substitutivo ao projeto de lei complementar (PL 306/2008) que regulamenta a Emenda 29, a criação da CSS foi a forma encontrada pelo governo para custear a emenda – que fixa (e aumenta) o limite mínimo de investimentos na área da saúde pelos governos federal, estadual e municipal. Com o texto-base do PL já aprovado na Câmara, resta aos deputados a votação do principal destaque apresentado pela oposição, excluindo o artigo que define a base de cálculo do tributo (sem base de cálculo, a CSS se tornaria inócua).

O conselho jurídico da Fiesp considerou que, uma vez cumulativo, o novo tributo não poderia ser criado por meio de projeto de lei complementar, como determina a Constituição, e por isso é inconstitucional. “(...), por violar os artigos 195, §4º c/c 154, I da Constituição Federal. Assim sendo, a contribuição é cumulativa e tem o seu fato gerador e a sua base de cálculo, semelhantes a do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)”, diz trecho da nota.

A Fiesp compara ainda a CSS à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi derrubada no plenário do Senado em dezembro do ano passado. A CPMF vigorou até dia 31 daquele mês com alíquota de 0,38%, sem restrições de cobrança e sem a integralidade da destinação dos recursos para a área da saúde – fim para o qual havia sido criada, durante o governo Itamar Franco (1992-1994), sob o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira.

“Os conselheiros jurídico-legislativos da FIESP também concluíram, quanto à CSS, que é indiscutível a violação ao princípio da moralidade administrativa, já que o referido tributo, quando ainda CPMF, teve sua cobrança, por emenda constitucional, rechaçada pela sociedade através do Congresso Nacional em dezembro do ano passado, não podendo ser novamente recriada, agora por lei complementar”, complementa o documento.

Caso o Senado reitere a orientação da Câmara e aprove a “nova CPMF”, a contribuição vigerá a partir de 2009 com alíquota de 0,1%, em caráter permanente, e totalmente revertida para a saúde. Ficariam isentos da contribuição aposentados, pensionistas e aqueles que recebem até R$ 3.083,99 (teto da Previdência Social). Enquanto os governistas acusam a oposição de demagogia ao defender aumento de recursos para a saúde sem fonte de custeio, os oposicionistas rebatem alegando que o governo bate recordes de arrecadação com a “alta” carga tributária brasileira. (Fábio Góis)

 

Leia a íntegra da nota divulgada pela Fiesp:

“O Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), presidido pelo ministro Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e integrado por outros notórios juristas brasileiros, depois de analisar e debater o Projeto de Lei Complementar que pretende recriar a CPMF, agora sob a sigla CSS, concluiu, em reunião realizada hoje (23/6), pela sua inconstitucionalidade.

O Conjur da Fiesp convidou o conselheiro professor Alcides Jorge Costa para expor sobre a nova Contribuição Social para a Saúde – CSS, prevista no Projeto de Lei Complementar nº 306-B, de 2008, ora tramitando na Câmara Federal.

Após a apresentação do renomado jurista, seguida de intenso debate, concluíram os conselheiros, por votação unânime, ser inconstitucional este novo tributo, se aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República. Isso, por violar os artigos 195, §4º c/c 154, I da Constituição Federal. Assim sendo, a contribuição é cumulativa e tem o seu fato gerador e a sua base de cálculo, semelhantes a do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

Os conselheiros jurídico-legislativos da FIESP também concluíram, quanto à CSS, que é indiscutível a violação ao princípio da moralidade administrativa, já que o referido tributo, quando ainda CPMF, teve sua cobrança, por emenda constitucional, rechaçada pela sociedade através do Congresso Nacional em dezembro do ano passado, não podendo ser novamente recriada, agora por lei complementar. Segundo os conselheiros da entidade, há ainda um flagrante desvio de finalidade da referida contribuição, ao se pretender ter acesso aos dados financeiros dos contribuintes através das movimentações bancárias.


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)”

Ipea: baixos salários sobem 4 vezes mais do que altos

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22944


O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (23) uma pesquisa em que os salários de trabalhadores de menor renda registram aumento quatro vezes superior ao dos assalariados de renda mais alta.

Segundo o Ipea, 10% dos trabalhadores com menor renda tiveram aumento salarial de 21,96% entre 2003 e 2007 (em média, variação de R$ 169,22 para R$ 206,38 mensais). Por sua vez, os 10% com renda mais alta alcançaram ganhos de apenas 4,91% no mesmo intervalo pesquisado (passando de R$ 4.625,74 em 2003 para R$ 4.853,03 em 2007, em média).

O critério de análise usado pelo Ipea foi a divisão dos trabalhadores na ativa em dez categorias, progressivamente saindo dos 10% de faixa salarial mais baixa até chegar à mais alta, com 10% dos assalariados com maior remuneração. A maior variação de aumento da baixa renda, segundo a pesquisa, ocorreu entre 2006 e 2007: 9,4% de ganhos dos baixos salários, em média.

O Ipea atribui o movimento registrado na pesquisa à redução da desigualdade de renda, de acordo com o Índice de Gini, segundo o qual quanto mais perto de 1, mais desigual é a situação da distribuição de renda. Seis das principais regiões metropolitanas brasileiras serviram de parâmetro para o estudo – intitulado "A queda da desigualdade entre as pessoas ocupadas". 

O instituto informa ainda que, em 2002, o indicador Gini registrava 0,540, levando-se em conta apenas os trabalhadores ativos, e não a renda total da população brasileira – uma vez que parte dela recebe benefícios sociais. Em 2007, o índice era de 0,509. "Até o final do mandato do presidente Lula, o índice de Gini deve chegar a 0,490, o menor desde 1960", especulou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. (Fábio Góis)