O Ministério do Turismo é a pasta com maior volume de recursos
contigenciado no orçamento de 2008. De acordo com o decreto 6438/08
publicado hoje (22) pelo presidente Lula, os recursos destinados à
pasta passaram de R$ 2,6 milhões para R$ 394 mil. Ou seja, uma redução
de aproximadamente 84%. O volume total contigenciado referente a todos
os ministérios e Presidência da República chega a R$ 19.192.844
Segundo a assessoria do Ministério do Turismo o contigenciamento dos
recursos é "normal" e não se trata de cortes definitivos, uma vez que,
ao longo do ano, todo o recurso previsto na peça orçamentária poderá
ser executado. A grande parte do volume contingenciado diz respeito a
emendas parlamentares individuais e coletivas.
Ainda segundo a assessoria do Turismo, nos primeiros quatro meses do
ano passado, apenas R$ 400 milhões foram liberados. Por outro lado, em
dezembro de 2007, a pasta já contava com um volume de R$ 1,8 bilhões. A
expectativa para este ano é de que esse valor seja superado.
"Acreditamos que, em 2008, possamos ter uma nova execução do orçamento
recorde à medida que forem sendo feitas as liberações de recursos,
especialmente das emendas", ressalta o ministério em nota.
Já o ministério das Cidades, responsável por boa parte dos recursos
destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total
de R$ 5.910.777 previsto na lei orçamentária, terá contigenciado R$
2.720.942, ou seja, 45,5%.
A pasta da Saúde, que detêm o segundo maior volume previsto no
orçamento de 2008, atrás apenas do ministério do Transporte, terá um
contigencionamento de R$ 2.594.074, passando de R$ 9.714.305 para R$
7.120.231.
Outro ministério que teve um grande volume contigenciado foi o dos
Esportes. A pasta comandada pelo ministro, Orlando Silva Junior, terá
um corte de R$ 928.642, isso corresponde a 82% do previsto na lei
orçamentária. (Erich Decat)
Confira a tabela o limite de movimentação de empenho de cada ministério.
--
Nenhum comentário:
Postar um comentário