domingo, 30 de novembro de 2008

Chávez se diz pronto para governar 'até 2021' - AFP

URL: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5gMbbiLbBKTEoJQB4tQ-_ZjWi6hDg




Terra Brasil
Chávez se diz pronto para governar 'até 2021'
AFP - 3 horas atrás
CARACAS (AFP) — O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, autorizou o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) a promover uma "emenda constitucional relativa à reeleição do presidente da República", afirmando estar "pronto para governar até 2021". ...
Chávez quer emenda para permanecer no poder até 2021 Estadão
Chávez disposto a ser Presidente até 2021 SIC
Terra Brasil - O Globo - TSF Online - G1.com.br
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Mercosul e Venezuela querem proibir anúncios de cigarros

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u473041.shtml


Os países membros do Mercosul e a Venezuela querem proibir anúncios de cigarros e patrocínios de indústrias de tabacos em eventos em seus territórios. A medida vem sendo discutida por ministros da Saúde do Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela, segundo o coordenador de Saúde do Mercosul no Brasil, Fernando Affoni. Os ministros dos cinco países, liderados pelo brasileiro José Gomes Temporão, se reuniram nesta sexta-feira no Rio para encontro semestral que discute ações conjuntas para a área de saúde na região. No encontro, os representantes da pasta nos cinco países assinaram dez acordos, entre eles o de combate à mortalidade materna, que, segundo o ministério da Saúde, é uma das principais causas de morte em mulheres na América Latina. O grupo, que se reuniu nesta manhã no Palácio do Itamaraty do Rio, no centro da cidade, ainda não chegou a um acordo, contudo, para a proibição da propaganda de cigarros. A medida, sugerida pelo Uruguai, proíbe qualquer tipo de propaganda ligada ao tabaco nos cinco países, seguindo exemplo adotado do Brasil. Leia mais (28/11/2008 - 19h33)

Dantas lavava dinheiro no Porto de Santos e mais 3 setores

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=25706


Investigações da Polícia Federal, ainda no âmbito da Operação Satiagraha, revelam que o economista Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, teria lavado dinheiro de quatro maneiras diferentes. Uma delas teria sido por meio de uma de suas empresas, a Santos Brasil S/A, que opera o terminal de contêineres Porto de Santos e teria sido utilizada para a lavagem de dinheiro que Dantas tinha no exterior.

O inquérito da PF mostra que o próprio Dantas adquiriu debêntures (títulos de crédito representativo de empréstimo) da Santos Brasil com o dinheiro que tinha em bancos estrangeiros. A polícia diz que as operações financeiras irregulares pareciam ter sido efetuadas por investidores estrangeiros, uma vez que intermediários serviram como forma de ocultar o verdadeiro dono dos recursos. As informações foram veiculadas na edição de hoje (30) do jornal Folha de S.Paulo.

Além da lavagem no Porto de Santos, Dantas emprega criminosamente o dinheiro em mineração, criação de gado e empreendimentos imobiliários. O terminal de contêineres foi por ele arrematado por US$ 250 milhões em um leilão de privatização realizado em 1997, à época do governo Fernando Henrique Cardoso.

O relatório parcial da Satiagraha mostra que o esquema fraudulento de Dantas é semelhante ao que foi usado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, que também comprou debêntures da Eucatex – empresa do atual deputado federal pelo PP. Em 1997, US$ 92 milhões em debêntures da Eucatex foram adquiridos por três fundos administrados pelo Deutsche Bank. Segundo o Ministério Público, o dinheiro teria sido desviado de obras da Prefeitura de São Paulo.

Segundo a PF, dois intermediários foram utilizados na compra de debêntures pelo grupo Opprtunity: uma offshore (sociedade comercial constituída em zonas livres, fora das fronteiras do país) de Roberto Amaral, ex-diretor da Andrade Gutierrez, em que teriam sido pagos US$ 30 mil para sacramentar a compra.

O outro intermediário seria um banco norte-americano que realizava o negócio por meio de recursos vindos das Ilhas Cayman, paraíso fiscal no Caribe onde Dantas mantém um fundo de investimentos. O dinheiro passaria por fundos do banco UBS em Delaware, outro paraíso fiscal, agora nos Estados Unidos. O UBS teria remetido o dinheiro para um fundo brasileiro de forma a parecer que o operação era feita por investidores estrangeiros.

Segundo a matéria da Folha, a PF ainda não tem provas da operação de compra de debêntures com recursos oriundos no exterior, mas documentos de posse dos responsáveis pela Operação Satiagraha descrevem o esquema fraudulento. Em um dos documentos é explicitada a razão pela qual um fundo norte-americano teria sido usado para a compra de debêntures. "Perante o Bacen [Banco Central]/Brasil o comprador das debêntures é um fundo do UBS Master nos EUA (que é mais confiável do que Cayman)". As Ilhas Cayman são conhecidas pela falta de exigências e explicações sobre a origem do dinheiro que é transferido para os bancos sobre seus domínios. (Fábio Góis)

Confira essa e outras notícias dos jornais

Justiça pune alemão que dormia com arma debaixo do travesseiro

URL: http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL881303-6091,00.html


Homem alegou que fazia isso porque tinha medo de ladrão. Ele perdeu porte de arma por 'não guardar o revólver da forma correta'.

Juros sobre juros podem ser suspensos no Supremo

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/72191,1


Ninguém desconhece os efeitos nefastos que a capitalização mensal de juros produz nos contratos bancários lastreados em crédito, qualquer que seja a sua modalidade. Embora proibida desde 7 de abril de 1933 pela Lei de Usura (que a admitia apenas para períodos anuais, conforme Decreto 22.626/33, artigo 4º: "É proibido contar juros dos juros: esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano"), as instituições financeiras de um modo geral desafiam aquela vedação e insistem em cobrar juros sobre juros na grande maioria dos seus contratos, cujo exemplo mais emblemático é o cheque especial...

Aposentadas são acusadas de fraudar bolsa família

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/72180,1


Seis beneficiárias do programa bolsa família foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul por estelionato. Duas delas são aposentadas que omitiram esse fato quando se cadastraram no programa. As outras quatro são agricultoras que tiveram aumento na renda, mas não comunicaram à prefeitura...

Caberá ao consumidor fiscalizar novas regras do SAC

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/72172,1


Em 1º de dezembro entrará em vigor a nova regulamentação do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone, para as empresas fornecedoras de serviços regulados pelo Poder Público federal, no que tange às demandas dos consumidores sobre informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços...

Governo pede para que população enterre animais mortos pela chuva em SC

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u473282.shtml


O governo do Estado fez um alerta para que os moradores enterrem os animais encontrados mortos em áreas assoladas pela chuva em Santa Catarina. Edson Henrique Veram, presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrário do Estado, afirma que os animais não devem ser jogados em rios ou valas para evitar contaminação. Em sobrevôo feito na região de Itajaí, funcionários da Companhia constataram a morte de animais em diversas propriedades. Em uma delas, 600 bovinos já estão sendo enterrados, afirma o governo. A recomendação é para que o proprietário retire o brinco de identificação do animal para que, depois, a morte seja registrada. Leia mais (29/11/2008 - 19h52)

PF obtêm dado sigiloso sem autorização para uso da Abin

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/72200,1


Para conseguir a identidade de dois funcionários que fizeram críticas à gestão do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, a Polícia Federal, sem autorização judicial, pediu ao portal CorreioWeb, mantido pela S.A. Correio Braziliense, dados que revelassem a identidade dos comentaristas...

sábado, 29 de novembro de 2008

Blog do Josias: Susep libera a comercialização do "seguro-seqüestro"

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u473133.shtml


A Susep (Superintendência de Seguros Privados) autorizou nesta sexta-feira as seguradoras brasileiras a comercializarem o "seguro-seqüestro", informa o blog do Josias. A medida destina-se à cobertura do pagamento de resgate de vítimas de um crime previsto no artigo 159 do Código Penal: extorsão mediante seqüestro. Para a superintendência, "não há óbice jurídico que impeça as seguradoras de elaborarem proposta de comercialização de seguro para danos patrimoniais sofridos por pessoas físicas em decorrência de crime de extorsão mediante seqüestro". Leia mais (29/11/2008 - 03h32)

Carro frigorífico usado pelo IML em SC gera especulação sobre mortes

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u473118.shtml


Nas rodas de conversas nas regiões atingidas pelos deslizamentos de terra, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, muitos afirmam que há mais mortos do que vem sendo divulgado pela mídia. De acordo com a Defesa Civil, 105 mortes foram confirmadas no Estado até a noite desta sexta-feira. O principal motivo para a desconfiança da população é que há pelo menos um caminhão frigorífico sendo usado como geladeira pela base extraordinária do IML (Instituto Médico Legal), montada em uma capela mortuária na cidade de Gaspar, a 10 km de Blumenau. Leia mais (28/11/2008 - 23h39)

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Hélio Costa defende política industrial para baratear conversor de ... - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2008/11/28/helio_costa_defende_politica_industrial_para_baratear_conversor_de_tv_digital-586589615.asp



Hélio Costa defende política industrial para baratear conversor de ...
O Globo - 6 horas atrás
BRASÍLIA - Ao fazer um balanço do primeiro ano do início das transmissões da TV digital no país, que começaram em 1º de dezembro de 2007, em São Paulo, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que já se conseguiu, além da capital paulista, ...
Emissoras públicas vão compartilhar rede de TV digital Estadão
Hélio Costa avalia como positivo o primeiro ano da TV digital W News
Diário do Grande ABC - UAI - Agência Brasil - O Globo
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Secretário Beltrame testa 'Caveirão do ar' - G1.com.br

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL882987-5606,00-SECRETARIO+BELTRAME+TESTA+CAVEIRAO+DO+AR.html




Estadão
Secretário Beltrame testa 'Caveirão do ar'
G1.com.br - 45 minutos atrás
O secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, fez um test drive no novo helicóptero da Polícia Civil, o chamado "Caveirão do ar", num sobrevôo pela Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio, nesta sexta-feira (28), ...
Core apresenta novo helicóptero da Polícia Civil do Rio Estadão
Beltrame e Gilberto Ribeiro inauguram helicóptero blindado JB Online
O Globo - JB Online - G1.com.br
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Acidente com tanque do Exército deixa dois feridos em evento com Jobim

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u473075.shtml


Duas pessoas tiveram fraturas após um tanque do Exército derrubar a estrutura metálica onde estavam fotógrafos e cinegrafistas que registravam, nesta sexta-feira, a troca de comandantes do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre (RS). O acidente ocorreu por volta das 12h, durante o desfile de veículos blindados, no final da solenidade, ao lado do palanque montado para o ministro Nelson Jobim (Defesa). Um tanque Leopard, que pesa 40 toneladas, virou seu canhão de 105 milímetros como saudação ao ministro, mas não reposicionou o armamento após passar diante do local onde estavam as autoridades. Leia mais (28/11/2008 - 20h47)

"Estamos abandonados", diz vítima de enchente em SC; Itajaí tem 11 mil desabrigados

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u473061.shtml


As chuvas que assolaram Santa Catarina ainda deixam, nesta sexta-feira, 11 pessoas desabrigadas. Elas estão em escolas ou igrejas da cidade. As condições em alguns abrigos são precárias. A dona-de-casa Maria do Corro, 41, afirma que falta comida e roupas secas no colégio onde ela e outras vítimas das enchentes do bairro Cordeiros estão abrigadas. "Estamos abandonados, sem nada", diz. Leia mais (28/11/2008 - 20h09)

Presidente russo se encontra com Fidel Castro em Cuba - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/11/28/presidente_russo_se_encontra_com_fidel_castro_em_cuba-586599327.asp




AFP
Presidente russo se encontra com Fidel Castro em Cuba
O Globo - 28 minutos atrás
HAVANA (Reuters) - O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, se reuniu com o ex-líder cubano Fidel Castro na sexta- feira, marcando a tentativa de Moscou de reconstruir seus laços com a antiga aliada da Guerra Fria numa viagem para reforçar sua ...
Medvedev vai a Cuba e discute cooperação com Fidel Estadão
Presidente russo reúne-se por mais de uma hora com Fidel Castro AFP
euronews - DCI - Ansalatina.com.br - G1.com.br
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PF passa a coordenar denúncias de pedofilia feitas em site de ONG

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u472664.shtml


A Polícia Federal assinou nesta quinta-feira (27) um acordo de cooperação com a ONG SaferNet do Brasil para ter acesso às denúncias sobre pedofilia na internet, recebidas no site www.denunciar.org.br e que constam no banco de dados da ONG. Segundo o presidente da SaferNet, Tiago Tavares, a cooperação permite que denúncias de casos que ocorrem na internet, assim como as que forem feitas no disque 100, sejam processadas mais rapidamente. Ou seja, a ação de ambos será conjunta e coordenada. A SaferNet vai disponibilizar para a PF um software que ajuda no rastreamento dos crimes virtuais. Nos últimos 3 anos, a página recebeu cerca de 1,5 milhão de denúncias sobre crimes na internet. Leia mais (28/11/2008 - 16h14)

101 novos institutos ganham R$ 553 milhões

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u472809.shtml


O governo federal anunciou ontem o maior investimento já feito em redes de pesquisa no país. Serão R$ 553 milhões a serem aplicados em 101 institutos nacionais de ciência e tecnologia nos próximos três a cinco anos. Segundo o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), o objetivo é consolidar o sistema de pesquisa brasileiro. Cada um dos escolhidos terá entre R$ 2,1 milhões e R$ 7,2 milhões para gastar até 2011. Várias áreas do conhecimento, como saúde, Amazônia, agronegócio, células tronco, ciências sociais, tecnologia da informação e física foram contempladas pelos consultores. Apesar de a maioria dos institutos estar no Sudeste --são 36 só em São Paulo--, a maior novidade está na Amazônia, que ganhou oito. Os centros vão estudar assuntos que vão de biodiversidade até madeira e energias renováveis. Leia mais (28/11/2008 - 10h55)

Governo nega refúgio a ex-terrorista italiano preso no Rio

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u472923.shtml


O Ministério da Justiça negou nesta sexta-feira o pedido de refúgio solicitado pelo italiano Cesare Battisti, ex-terrorista de extrema-esquerda preso em março de 2007 pela Polícia Federal. A decisão foi tomada pelo Conare (Comitê Nacional para Refugiados) --órgão ligado ao Ministério da Justiça. Cesare Battisti, que estava foragido há 26 anos, foi um dos chefes da organização de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo italiano ligado às Brigadas Vermelhas. Ele foi condenado pela Justiça italiana em 1993 --mesmo na sua ausência e após um processo controverso-- à prisão perpétua por sua participação em quatro assassinatos entre 1978 e 1979. Ele sempre negou os assassinatos. Preso em junho de 1979 durante uma investigação e tendo fugido em outubro de 1981, Battisti havia encontrado refúgio no México e depois na França, em um momento em que o presidente François Mitterrand se negava a extraditar ativistas italianos que tivessem renunciado à violência. A Justiça francesa finalmente aceitou extraditá-lo em outubro de 2004, mas Battisti já havia fugido --ele estaria no Brasil desde então. Leia mais (28/11/2008 - 15h51)

Desmatamento na Amazônia sobe 3,8%, diz Inpe

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u472865.shtml


O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) anunciou nesta sexta-feira em Brasília que o desmatamento na Amazônia aumentou 3,8% nos últimos 12 meses em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com os dados desta sexta, a área total desmatada no período é de 11.968 quilômetros quadrados, contra 11.532 do período anterior. O levantamento sobre o desmatamento anual da floresta inclui dados coletados de julho de 2007 até agosto deste ano --agosto é o último período da época de secas na região, fase em que há aumento de desmatamento. Leia mais (28/11/2008 - 13h56)

Fw: Charge: aroeira (28/11) Autoridades em Santa Catarina...

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Linux 2.6.28-rc6: Killer Bat of Doom
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Governo tailandês decreta estado de exceção em aeroportos de Bangcoc - AFP

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AFP
Governo tailandês decreta estado de exceção em aeroportos de Bangcoc
AFP - 6 horas atrás
BANGCOC (AFP) — O primeiro-ministro tailandês, Somchai Wongsawat, decretou estado de exceção nesta quinta-feira nos dois aeroportos de Bangcoc, que permanecem fechados em conseqüência de violentos protestos antigoverno. O chefe de governo anunciou a ...
Tailândia declara estado de emergência em aeroportos tomados Estadão
Tailândia decretou estado de emergência Jornal da Madeira
Público.pt - Vermelho - Diário Digital - TVI
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Empresários criam fundo para comprar terrenos para desabrigados em SC

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u472668.shtml


Um grupo de empresários e entidades criou um fundo para comprar terrenos para as pessoas desabrigadas pelas chuvas em Santa Catarina. A iniciativa --chamada de "Fundo de Solidariedade Volta ao Lar" visa angariar cerca de R$ 50 milhões para a construção de casas para as vítimas das chuvas na região do Vale do Itajaí, uma das mais atingidas pelas chuvas.
Fernando Donasci/Folha Imagem
Vítimas das chuvas de Volta por Cima, comunidade entre Ilhota e Itajai, em Santa Catarina, levam alimentos a parentes isolados
Vítimas das chuvas de Volta por Cima, comunidade entre Ilhota e Itajai, em Santa Catarina, levam alimentos a parentes isolados
Leia mais (28/11/2008 - 00h57)

Paralisia da Câmara irrita Chinaglia - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/11/27/paralisia_da_camara_irrita_chinaglia-586586816.asp




Midiacon
Paralisia da Câmara irrita Chinaglia
O Globo - 4 horas atrás
BRASÍLIA - A três semanas do encerramento do ano legislativo, o impasse predomina na Câmara, e as votações, quando ocorrem, são a conta-gotas. Disposto a não encerrar o mandato com votação de projetos - como ele mesmo classificou - de terceira ...
Governistas insistem em votar reforma tributária mesmo sem acordo Agência Brasil
Base aliada insiste na votação da reforma tributária neste ano G1.com.br
Agência Câmara - JB Online - TV Canal 13 - Último Segundo
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Medicine for HIV

URL: http://www.stallman.org/archives/2008-sep-dec.html#28%20November%202008%20%28Medicine%20for%20HIV%29


28 November 2008 (Medicine for HIV)

South African President Mbeki killed an estimated 300,000 people through his policy towards medicine for HIV.

Em Itajaí (SC), homem abriga 21 pessoas em sua própria casa

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u472654.shtml


Há quatro anos atendendo a vítimas de acidentes como socorrista do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Fábio Pinheiro, 30, não imaginava que o segundo andar de sua casa em Itajaí serviria de abrigo improvisado para 21 pessoas, inclusive um recém-nascido, durante quatro dias. "Nem eu sei como fiz isso, mas cumpri minha missão", diz. Leia mais (27/11/2008 - 22h17)

Ministro diz que Aécio não tem espaço no PSDB e precisa ter "coragem" para sair

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u472635.shtml


O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), disse ontem que, se o governador mineiro Aécio Neves quiser ser candidato a presidente, terá que "ter a coragem de mudar de partido", porque o candidato do PSDB será o governador de São Paulo, José Serra. Costa chegou a dizer que é "muito provável" que Aécio deixe a legenda tucana. "O PMDB sempre esteve de portas abertas e nós peemedebistas de braços abertos para recebê-lo amanhã, se ele quiser mudar de partido. E é muito provável que venha a acontecer, até porque nós mineiros lamentamos o fato de, sendo ele do PSDB, ficar limitado nas suas andanças de proposições como candidato a presidente da República. Venha para o PMDB", afirmou. Questionado sobre o motivo de considerar "muito provável" a saída de Aécio do PSDB, Costa disse: "Se quiser ser candidato a presidente, vai ter que ter a coragem de mudar de partido, porque no PSDB o candidato chama-se José Serra". Leia mais (27/11/2008 - 21h14)

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Fw: 'Estamos fazendo por necessidade', diz filha de Pitta sobre recompensa - G1.com.br

URL:
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL881569-5605,00-ESTAMOS+FAZENDO+POR+NECESSIDADE+DIZ+FILHA+DE+PITTA+SOBRE+RECOMPENSA.html


O Globo

'Estamos fazendo por necessidade', diz filha de Pitta sobre recompensa
G1.com.br - 21 minutos atrás
A família do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, anunciou nesta
quinta-feira (27) uma recompensa de R$ 1 mil para quem denunciar à
polícia seu paradeiro. "Estamos fazendo isso por necessidade máxima",
disse a filha do ex-prefeito, Roberta Camargo ... Pitta não comparece à
audiência pública e continua foragido Estadão SP: Celso Pitta falta
audiência e continua foragido JB Online O Globo - G1.com.br - O Globo -
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Anvisa proíbe fabricação e importação de medicamentos com gás CFC

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u472437.shtml


A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação ou importação de medicamentos que contém gás CFC (cloro-flúor-carbono) a partir do dia 1º de janeiro de 2011. A determinação foi publicada no "Diário Oficial" da União de quarta-feira (26). Os fabricantes terão até o dia 31 de julho de 2009 para incluir nas bulas e embalagens dos medicamentos o seguinte aviso: "Este medicamento contém substâncias que agridem a camada de ozônio e por isso será substituído. Procure seu médico para orientações". A medida é válida para todos os produtos que utilizam gases propelentes do tipo clorofluorcarbono, que destroem a camada de ozônio. As empresas fabricantes deverão entrar com o pedido de adequação dos produtos na Anvisa até 31 de julho de 2010. Leia mais (27/11/2008 - 16h13)

Governo vai investir R$ 105 mi na construção de presídios para jovens infratores

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u472489.shtml


O governo federal vai investir cerca de R$ 105 milhões na construção de novos presídios em sete Estados brasileiros que vão abrigar jovens infratores entre 18 e 24 anos. O dinheiro já foi repassado pelo Ministério da Justiça aos Estados que assinaram convênios para a construção das unidades, mas a quantia será liberada à medida em que as obras forem executadas. O ministro Tarso Genro (Justiça) formalizou hoje a entrega dos projetos dos novos presídios aos governadores e representantes dos Estados da Bahia, Alagoas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Cada unidade terá capacidade para 421 presos, divididos em celas individuais com beliches, estantes e espaço para estudo --além de áreas no presídio voltadas para a educação dos detentos. "Temos que investir em presídios dessa natureza e reformar os tradicionais. Se os presídios se tornam lotados, perdem a finalidade. No começo havia resistência dos prefeitos, que entendiam um presídio como um símbolo de degradação. Mas agora, eles entenderam o sentido do projeto", disse Tarso. Leia mais (27/11/2008 - 17h25)

Brasil caminha para déficit zero, diz Secretário do Tesouro

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129109


Brasil caminha para déficit zero, diz Secretário do Tesouro

Em loja alagada de Itajaí (SC), saqueadores levam de tudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u472219.shtml


Nas ruas do bairro de Cidade Nova, na periferia de Itajaí, um boato se espalha. Uma nova onda de saques começava. Foi a vez do Maxxi, loja atacadista da rede Wal-Mart. Tomados pela água enlameada, os corredores da loja eram um rio sujo com lixo a boiar. Lixo é modo de dizer: eram mercadorias que caíram ou eram jogadas das prateleiras. Com a água na altura do pescoço, os saqueadores levavam tudo o que estava ao alcance das mãos. Uma mulher grita a um conhecido: "Tu não queres um chester? Tem um boiando ali". Leia mais (27/11/2008 - 08h53)

Com doação de R$ 4 mi, Lacerda banca quase um quarto de sua campanha em BH

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u472109.shtml


O prefeito eleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), financiou quase um quarto da sua campanha, tirando da própria conta bancária mais de R$ 4 milhões. Sua campanha gastou R$ 17,5 milhões para elegê-lo prefeito, na inusitada aliança que reuniu o governador tucano Aécio Neves e o prefeito petista Fernando Pimentel. Lacerda, dono de um patrimônio declarado de R$ 55,5 milhões, o mais rico prefeito eleito entre os administradores eleitos nas cem principais cidades brasileiras, fez no início de agosto uma doação de R$ 50 mil e, a dois dias do segundo turno, colocou mais R$ 4 milhões na campanha, conforme sua prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. Ele ficou milionário como empresário do setor de telecomunicações a partir dos anos 70. Os 48 salários que Lacerda vai receber durante a sua gestão vão representar 18,8% (R$ 763,2 mil) do montante doado. O salário atual do prefeito de BH é de R$ 15,9 mil. Leia mais (27/11/2008 - 08h22)

Campanhas em SP ocultam R$ 42,7 milhões em doações

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u472207.shtml


O eleitor paulistano jamais poderá identificar a origem de R$ 42.767.802,25 gastos nas principais campanhas à Prefeitura de São Paulo neste ano. Essa é a soma de recursos repassados diretamente pelos partidos para os comitês municipais ou contas de campanha na eleição. Como na prestação apresentada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) são registrados como contribuição partidária, o verdadeiro doador não é revelado. Na eleição, os comitês financeiros municipais do DEM, PT, PSDB, PPS e PP arrecadaram, juntos, R$ 71.226.669,87. Desses, R$ 37.110.204,51 --52,10%-- foram registrados como doações partidárias. Com isso, a origem de pelo menos metade dos gastos de campanhas à Prefeitura está oculta. Leia mais (27/11/2008 - 08h35)

Subcomissão quer proibir parlamentares de serem donos emissoras

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Lúcio Lambranho

Depois de um ano e oito meses de trabalho, a Subcomissão de Radiodifusão da Câmara fará, na próxima semana, seu embate final, que deve contrariar e constranger os deputados e senadores donos ou sócios de concessões de emissoras de rádio e TV.

É que a deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) colocará em votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, à qual a subcomissão está subordinada, o seu relatório final (leia a íntegra), que, entre outras mudanças previstas, proíbe parlamentares de serem proprietários, controladores, gerentes ou diretores de empresas de radiodifusão.

A proposta da deputada petista estabelece ainda a elaboração de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), adicionando mais um inciso ao artigo 222 da Constituição Federal, com o seguinte texto:

"Não poderá ser proprietário, controlador, gerente ou diretor de empresa de radiodifusão sonora e de sons e imagens quem esteja investido em cargo público ou no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial."

Mais poder ao Congresso

A relatora propõe ainda outras duas PECs, que mudam a tramitação das concessões de emissoras no Congresso. As duas emendas suprimem incisos do artigo 223 da Constituição Federal.

O primeiro a ser retirado do texto, segundo a proposta, é o que prevê o apoio de, no mínimo, dois quintos do Congresso, em votação nominal, para cancelar uma concessão de rádio ou TV. O segundo é o que vincula a uma decisão judicial o cancelamento das concessões antes do prazo, atualmente de dez anos para as rádios e quinze para as TVs.

Na avaliação dos assessores do PT que trabalharam no relatório, os dois incisos inviabilizam, na prática, o cancelamento de concessões mesmo que o Congresso e o Executivo decidam pela não renovação das outorgas.

“Considerando que nem mesmo as leis ordinárias demandam quorum qualificado e votação nominal para aprovação, não há como justificar a preservação desse privilégio, que, ressalte-se, é garantido somente às concessionárias e permissionárias de rádio e televisão”, justifica a deputada do PT no seu relatório sobre o inciso 2º.

“O caráter público da atividade de radiodifusão não justifica a preservação dessa norma, sobretudo porque nenhuma outra espécie de prestador de serviço público dispõe dessa prerrogativa”, completa a deputada sobre a supressão do inciso 4º.

As mudanças são necessárias, segundo Maria do Carmo, já que o artigo 54 da Constituição Federal, que prevê que deputados e senadores não podem ter participação nesse tipo de empresa, não tem sido cumprido, sob a alegação de que o texto constitucional não é suficientemente claro.

Conflito de interesses

Mas, para começarem a tramitar, as PECs terão de vencer obstáculos, a começar pela aprovação dos 22 titulares da Comissão de Ciência e Tecnologia e pelo apoio de 171 deputados, número mínimo exigido para a apresentação de uma proposta de emenda constitucional. Depois disso, caso sejam aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial que analisará seu mérito, as propostas terão de receber o voto de 308 deputados, em dois turnos.

Apesar das dificuldades previstas, a relatora, Maria do Carmo, e a presidente da subcomissão, Luiza Erundina (PSB-SP), acreditam que a aprovação do relatório dará peso político a uma mudança necessária na regulação, por parte do Congresso e do governo, sobre o setor.

“Eu sou teimosa. Estou aqui há três mandatos e agora é hora de dar um peso político para a questão. Mas não me iludo porque esse relatório não vai passar sem resistência na comissão”, avalia a deputada do PSB, ex-prefeita de São Paulo.

"A propriedade e a direção de emissoras de rádio e televisão são incompatíveis com a natureza do cargo político e o controle sobre concessões públicas, haja vista o notório conflito de interesses”, completa a deputada Maria do Carmo Lara, lembrando que são os deputados e senadores que analisam, junto com a aprovação do Executivo, a renovação das concessões de radiodifusão.

Na mira da Justiça

Por conta desse mesmo conflito de interesses, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal entrou com seis ações públicas contra deputados e ex-deputados. Dois deles, Nelson Proença (PPS-RS) e Jader Barbalho (PMDB-PA), são titulares do colegiado e têm direito a voto sobre esse mesmo relatório da Subcomissão de Radiodifusão.

No caso do deputado gaúcho e de outros quatro ex-deputados, os procuradores da República consideraram que houve favorecimento pessoal nas concessões. Proença, sócio das Emissoras Reunidas em Caxias do Sul (RS), participou da votação em que foi analisado e deferido o pedido de concessão e renovação da outorga da sua emissora. 

No caso de Barbalho, ex-presidente do Congresso, o MPF propôs, no dia 16 de julho do ano passado, uma ação civil pública para anular a transferência de concessão de outorga entre as emissoras de TV Rede Brasil Amazônia de Televisão (RBA) e Sistema Clube do Pará de Comunicação, que pertencem ao deputado.

Ainda segundo o MPF, a concessão da RBA deveria ter sido extinta e um novo processo licitatório deveria ter sido feito pelo Ministério das Comunicações. O pedido de renovação de concessão da RBA no Congresso foi impedido pela devolução –considerada pelos procuradores "uma manobra política do governo" – de 225 processos que tramitavam na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

O ato do Executivo, de junho do ano passado, permitiu que a emissora aderisse ao regime de parcelamento de dívidas do governo e teve a concessão de outorga transferida ao Sistema Clube do Pará. Sem a devolução dos processos, a RBA teria sua concessão negada pela Câmara, segundo o MPF, já que a emissora estava em débito com a Receita Federal.

“Chances muito pequenas”

O relatório da deputada do PT tem como base dois levantamentos sobre a participação dos parlamentares no sistema de radiodifusão. O do professor Venício de Lima, pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), que mostra que na legislatura passada, 51 deputados (10% da Câmara) controlavam diretamente emissoras de rádio e TV.

Já a pesquisa o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação de Porto Alegre (Epcom) mostra que, no mesmo período, 28 senadores eram controladores de emissoras.

Como revelou este site em março do ano passado ano (leia mais), um em cada cinco deputados da CCTCI tem ligações com emissoras de rádio ou TV. Dos 76 membros (titulares e suplentes) do colegiado, que tem o poder de analisar e aprovar projetos de outorga e renovação das concessões dos serviços de radiodifusão, 16 mantêm relações diretas ou indiretas com veículos de comunicação.

"Essa é uma grande caixa preta, e o cenário de agora é o mesmo na votação do capítulo da Constituição sobre comunicação de massa. Só mudaram os personagens. As chances desse projeto passar são muito pequenas", opina o pesquisador da UnB, Venício Lima.

“Concordamos totalmente com a proposta, mas também vamos sugerir que a proibição seja estendida para parentes até 1º grau dos políticos”, avalia Carolina Ribeiro, uma das integrantes do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), uma organização que trabalha pela democratização da comunicação no Brasil. O Intervozes vai propor uma série de mudanças no setor em uma audiência pública que discutirá o tema nesta quinta (26) na comissão da Câmara. 

“Tem que proibir geral”

Apesar dos questionamentos na Justiça Federal, o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) diz estar na disputa por concessões de rádios em 20 cidades do Pará. O deputado não mostrou constrangimento ao revelar ao Congresso em Foco sua intenção, mesmo sendo titular da comissão que analisa a concessão de novas emissoras.

“Tem muito parlamentar que é dono ou sócio de empresa que presta serviços para o governo. Como é que isso pode, e eu não posso ser dono de rádios? Se é para proibir, tem que proibir geral”, avalia o deputado paraense. “Eu discordo plenamente do projeto e acho que aqui isso não vai passar”, completa Wladimir Costa.

Para o ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Júlio Semeghini (PSDB-SP), a PEC dependerá de ajustes no texto, pois, segundo ele, terá problemas práticos para entrar em vigor. Semeghini ressaltou que “ninguém é deputado sempre”. Além disso, na avaliação dele, não é possível proibir que empresários do setor possam concorrer a cargos públicos nas eleições.

“O que o texto deve conter é uma proibição para que, no caso de serem eleitas, essas pessoas não possam comprar outras emissoras. Além disso, não é possível que deputados da comissão aprovem concessões deles mesmos”, avalia o tucano.

O Congresso em Foco tentou contato com os deputados Jader Barbalho e Nelson Proença para que eles pudessem apresentar suas versões sobre as ações do MPF, mas eles não retornam os pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem.

Leia também:

Parlamentares donos de rádio e TV sob pressão
Relatório final de subcomissão deve propor o fim das concessões de rádio e TV para deputados e senadores

Interesses em conflito
Dos 76 integrantes da comissão que autoriza concessões de rádio e TV, 16 são ligados a emissoras de radiodifusão

 

Novos médicos sob desconfiança

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Luiz Gonzaga Bertelli *

Muito se critica a saúde no Brasil pelo viés de políticas públicas e poucos se arriscam a olhar uma das faces mais profundas do problema. Há, sim, longas filas de espera, falta de leito e equipamentos nos hospitais. Porém, mais grave é a qualificação dos médicos, como reafirma o mais recente exame de avaliação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp): o índice de recém-formados reprovados, ou seja, dos estudantes que saem da faculdade sem dominar conhecimentos básicos do atendimento clínico, dobrou entre 2005 e 2008, saltando de 31% para 61%.

O percentual começa a se aproximar perigosamente do registrado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção de São Paulo (OAB-SP) que, em 2008, reprovou 77,3% dos inscritos. A diferença é que a prova da OAB-SP é obrigatória e a do Cremesp é feita voluntariamente, o que pode indicar que apenas os recém-graduados mais interessados participaram.

A comparação entre as duas situações rende outra diferença e mais um ponto em comum. Tanto a Medicina quanto o Direito sofreram com a proliferação de cursos, já que quantidade não é sinônimo de qualidade. A história muda no que se refere ao treinamento que os estudantes dessas áreas podem receber antes de passar pelo teste.

Diferentemente dos futuros advogados, que, antes mesmo da conclusão da faculdade, são estimulados a participar de estágios nos quais aplicam na prática os conceitos teóricos e aprendem com a experiência de profissionais gabaritados, os futuros médicos esbarram numa série de dificuldades para entrar em programas de capacitação.

Por não estarem autorizados a prestar atendimento direto a pacientes sem a devida graduação, eles precisam ganhar experiência desempenhando atividades não menos importantes na área da saúde, atuando em setores administrativos ou laboratoriais. Nem mesmo a residência médica, estágio de pós-graduação que visa à especialização, é obrigatória. Na ponta do lápis, um jovem pode conquistar o diploma de médico generalista sem ter exercido qualquer prática profissional e, o que é pior, ser contratado por um pronto-socorro em que tratará até mesmo dos problemas de saúde que mais matam no país: doenças cardiovasculares e traumas.

E há um outro problema: o direcionamento de carreira, mesmo entre aqueles que optam pela residência. Contando com mais de 50 opções de especialização, a maior procura recai em cirurgia plástica e dermatologia, carreiras com maior retorno financeiro, em detrimento das menos glamorosas e mais necessárias, como pneumologia e nefrologia – conforme aponta estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM).
 
*Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e da Academia Paulista de História (APH) e diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Jereissati denuncia problema de caixa "sério" da Petrobras

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) interrompeu há pouco a votação da Medida Provisória 441/08 para fazer um comunicado que, a depender dos desdobramentos, terá implicações diretas para a maior empresa brasileira, a Petrobras. Segundo o tucano, a petrolífera estaria com problema de caixa “sério”, e teria pedido empréstimo à Caixa Econômica Federal para reforçar as reservas.

“Recebi informações o dia inteiro de que a Petrobras está com problema de caixa sério. Isso, por si só, já é um assunto grave”, disse Jereissati, que esperou o fechamento da Bovespa para anunciar a notícia. “Como é que pode a Petrobras, num momento como esse – em que estava, há uma semana, cantada e decantada como o símbolo da riqueza e prosperidade do país e do governo – estar sofrendo problema de caixa sério?”

Jereissati disse que auditores da Petrobras identificaram problemas para obtenção de crédito e, não tendo a empresa conseguido empréstimo junto a instituições privadas – como o Banco do Brasil –, recorrer à Caixa. “Que não tem nada a ver com isso. Não é para estar emprestando dinheiro para a Petrobras”, completou o parlamentar cearense, informando que o empréstimo contraído junto à Caixa foi de R$ 2.022,700 bilhões, em 31 de outubro deste ano.

De fato, um documento obtido pela reportagem com “informações trimestrais da legislação societária” da Petrobras encaminhado à Companhia de Valores Mobiliários (CVM) registra a negociação naquele mês. “O empréstimo tem como objetivo reforçar o capital de giro da Companhia”, diz trecho do comunicado.

Depois do pronunciamento, Jereissati e o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), entregaram à Mesa Diretora requerimento de convite, junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, para os presidentes da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho. "Essa notícia me causou espécie", disse Virgílio, explicando ser fundamental que ambos compareçam para dar explicações sobre o assunto no colegiado. (Fabio Góis)

Aguarde mais informações.

Fw: Deu no BR-Linux: Enchente SC: Como contribuir via depósito para a Defesa Civil

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Quem está em SC tem diversas opções de contribuir com a recuperação da
calamidade que se abateu sobre o estado - há postos de doações em
diversos municípios, e em muitos casos a pessoa pode apoiar diretamente
os amigos, vizinhos, familiares e conhecidos que estão em situação
adversa.

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Chuvas em Santa Catarina atrasam início da TV digital em Florianópolis

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O lançamento oficial do sinal de TV digital em Florianópolis, marcado para esta terça-feira (25), foi adiado por tempo indeterminado em razão das chuvas que atingem o Estado de Santa Catarina. O ministro Hélio Costa (Comunicações) iria assinar o termo que autoriza a operação. De acordo com a RBS TV, que vai transmitir o sinal de TV digital, ainda não há um novo prazo para início do sistema, que no início terá cobertura apenas em Florianópolis, até ser chegar a outras regiões do Estado. O "Jornal do Almoço Especial", primeiro programa da emissora a ser transmitido com o sinal, iria ao ar nesta quarta-feira (26), mas foi adiado. Florianópolis seria a sétima cidade a receber o sistema. Quase um ano após a inauguração da tecnologia no país, as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Curitiba e Porto Alegre recebem o sinal. A TV digital deve chegar a Salvador em dezembro. Leia mais (26/11/2008 - 13h34)

Senado aprova proposta que reajusta salários de 380 mil servidores

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u472123.shtml


O Senado aprovou nesta quarta-feira o texto-base da medida provisória 441/08 que reajusta os salários de cerca de 380 mil servidores públicos federais, de 54 categorias do funcionalismo. O governo estima em R$ 10 bilhões o impacto dos reajustes nos cofres públicos até 2010 --uma vez que os aumentos nos salários são escalonados pelos próximos dois anos. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) apresentou 23 emendas ao texto, a maioria acatada pelo plenário do Senado. Com as mudanças, o texto seguirá para nova votação na Câmara antes de entrar em vigor. Apesar da crise econômica, a oposição decidiu apoiar a votação da matéria para evitar desgastes junto aos funcionários públicos. Leia mais (26/11/2008 - 20h44)

Para Meirelles, inflação no Brasil não permite redução de juros

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=129048


Para Meirelles, inflação no Brasil não permite redução de juros

Aluguel residencial poderá ter desconto no imposto de renda

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As despesas decorrentes do aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas do imposto de renda. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado declarou constitucional o projeto de lei que permite essa dedução dos impostos pagos por pessoa física.

O PL 317/2008, que altera a Lei 9250/95, que dispõe sobre o imposto de renda para pessoas físicas, prevê que as despesas pagas com aluguel até o valor de R$ 15 mil anual sejam descontadas. O aluguel do imóvel tem que ser feito pelo próprio contribuinte. Ele poderá optar pelo desconto padrão se esse for maior que seus abatimentos.

Para ilustrar a proposta, na justificativa do projeto, o senador César Borges (PR-BA), relator da matéria, afirma que um mesmo aluguel anual de R$ 30 mil, proporcionaria zero de redução do imposto a pagar para os que estão na faixa de isenção, R$ 4,5 mil para os que estão na faixa de 15% e R$ 8,25 mil para aqueles situados na faixa de 27,5%. “Por isso, diz-se que a medida seria regressiva, na medida em que possibilitaria que menos imposto fosse pago quanto maior fosse o aluguel pago”, defendeu o relator na justificativa do projeto.

Protesto

A proposta foi aprovada sob protesto do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que afirmou que não existe um estudo de impacto sobre o imposto de renda, para verificar a perda de recursos nos cofres públicos decorrentes do desconto relativo ao aluguel de imóvel residencial.

“Isso tem um comprometimento direto na arrecadação de municípios e estados. O imposto de renda e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] é o que supre as necessidades dos estados e municípios. Sou contra, mesmo sabendo que a tese é pensável”, declarou Jucá. “A arrecadação do imposto de renda começou a cair. Essa matéria fere a Lei de Responsabilidade Fiscal”, complementou.

Em resposta, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que substituiu o relator na reunião de hoje da CCJ, disse que o projeto remete ao Poder Executivo a obrigação de estimar o montante da renúncia de receita decorrente e de adotar as providências cabíveis no próximo projeto de lei orçamentária. “Entraria no orçamento. O projeto está previsto para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu.

Para o autor do projeto, senador Expedito Júnior (PR-RO), “a moradia é um direito social, que nunca foi efetivado pelo governo”. “Permitir a dedução do aluguel residencial seria garantir esse direito, considerando que o gasto com moradia é um dos itens mais significativos da despesa familiar”, disse.

O Projeto de Lei 317/2008 ainda será apreciado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nessa última, ele terá caráter terminativo. (Renata Camargo)

STF abre ação penal por prevaricação e corrupção passiva contra Medina

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u471844.shtml


O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira abrir ação penal por corrupção passiva e prevaricação ---quando o servidor usa do cargo para fins pessoais---.contra Paulo Medina, ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Medina foi denunciado pelo Ministério Público por envolvimento com a máfia das sentenças. A sessão foi interrompida para o almoço.
Divulgação/STJ
STF abre ação penal por prevaricação e corrupção passiva contra Paulo Medina
STF abre ação penal por prevaricação e corrupção passiva contra Paulo Medina
Mas o relator do processo, ministro Cezar Peluzo, recomendou a inclusão do crime de formação de quadrilha. Seguiram o relator, os ministros Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Já o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a denúncia como um todo, enquanto os demais magistrados votaram com ressalvas. Leia mais (26/11/2008 - 12h28)

Crise faz brasileiros virarem sem-teto no Japão

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u471757.shtml


Com as mãos enfiadas nos bolsos, um gorro mal-ajeitado na cabeça e o corpo franzino arqueado para frente, O., 32, chega envergonhado à frente do padre Evaristo Higa e pede: "posso tomar a sopa também?" Ele se refere ao sopão distribuído todos os sábados aos sem-teto de Hamamatsu, na província de Shizuoka. Há duas semanas, após perder o emprego e a vaga no alojamento, o rapaz passou a ser mais um a dormir nas ruas da cidade que abriga a maior concentração de trabalhadores brasileiros no Japão. O padre Higa, que há 14 anos criou o Grupo Esperança para distribuir sopa, bolinhos de arroz, remédios e roupas aos sem-tetos japoneses e estrangeiros, lembra que esta não é a primeira vez que uma crise econômica leva os brasileiros para a rua. Leia mais (26/11/2008 - 09h37)

Facadas, foices e martelos

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A nova moda é debater, furiosamente, se o presidente do Equador, Rafael Correa, está certo ou errado no que está fazendo com o Brasil. Em primeiro lugar, é preciso entender o que ele "está fazendo com o Brasil", certo? Correa, um cara jovem, bem intencionado e bem formado, começou direito. Botou a boca no trombone e exigiu reparação da construtora Odebrecht, responsável pela construção da segunda maior usina do país, a São Francisco, que em um ano já estava toda bichada e parou de funcionar. A empresa brasileira respondeu que a culpa toda foi da erupção de um vulcão. Sim, e o projeto não previu isso? E o desgaste prematuro das turbinas, o que tem a ver com vulcão? Na época, até escrevi uma coluna na "Folha de S.Paulo" terminando assim: "Respeito é bom, e o Equador merece". Mas... Correa ficou extasiado com seus 15 minutos de glória e transformou a justa indignação contra uma empresa privada numa guerrinha política contra os "yankees" do Sul, que somos nós, o Brasil. Leia mais (26/11/2008 - 09h45)

Maiores doadoras de Kassab têm contratos com a Prefeitura de SP

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Fornecedores da Prefeitura de São Paulo --em sua maioria construtoras-- figuram entre os principais colaboradores da campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM) à reeleição. Segundo a prestação de contas apresentada pelo comitê do candidato ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a campanha de Gilberto Kassab arrecadou R$ 29.788.531,55, dos quais R$ 27,9 milhões saídos de outros comitês. Os cofres da campanha de Kassab foram abastecidos pelo Comitê Financeiro Único do DEM, que arrecadou R$ 34,4 milhões. Desses, mais da metade --R$ 17,6 milhões-- foram repassados pelo Diretório Nacional do DEM. Leia mais (26/11/2008 - 09h00)

TSE definirá eleição com mais de 50% de votos nulos

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/72067,1


O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a votação de uma consulta feita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que levantava dúvida sobre a contagem de votos em caso de eleição com mais de 50% de votos nulos. O processo foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. A consulta do TRE-PI questionava se, no caso de mais de 50% de votos nulos, o candidato mais votado poderia ser proclamado vencedor, sem o cômputo de votos nulos e brancos, como prevê a Constituição...

Fw: MP diz que lojas varejistas fazem propaganda enganosa

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/72059,1
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra
13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos sem
informação ao consumidor. As ações foram ajuizadas contra as empresas
Casas Pernambucanas, B2W Companhia Global do Varejo (Submarino,
Shoptime e Americanas.com), Casas Bahia, Lojas Marabraz, Extra, Fast
Shop, Ponto Frio, Kalunga, Saraiva, Lojas Americanas, Lojas Renner,
Lojas Riachuelo e Magazine Luiza...

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Piratas seqüestram navio do Iêmen apesar da advertência dos islamitas - G1.com.br

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Agencia Estado
Piratas seqüestram navio do Iêmen apesar da advertência dos islamitas
G1.com.br - 12 horas atrás
Nairóbi, 25 nov (EFE).- Um grupo de piratas estabelecidos na Somália seqüestraram um navio do Iêmen, apesar das advertências feitas por milícias islâmicas de que "é delito" capturar navios de países muçulmanos, confirmou hoje à Agência Efe Andrew ...
Pirataria pode atrair al-Qaeda Correio da Manhã
Piratas somalis querem US 15 mi por navio saudita O Globo
Diário IOL - O Estado de São Paulo - G1.com.br - G1.com.br
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Statoil e Petrobras encontram petróleo na costa da Bahia - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/11/25/statoil_petrobras_encontram_petroleo_na_costa_da_bahia-586553708.asp



Statoil e Petrobras encontram petróleo na costa da Bahia
O Globo - 2 horas atrás
OSLO (Reuters) - A Petrobras ea norueguesa StatoilHydro anunciaram nesta terça-feira a descoberta de petróleo em um poço de exploração no prospecto de Lua Nova, na bacia do Jequitinhonha, costa da Bahia. Segundo a Petrobras, o petróleo está depositado ...
Petrobras anuncia descoberta de óleo na Bacia do Jequitinhonha A Tarde On Line
Petrobras anuncia descoberta de óleo na costa da Bahia G1.com.br
Estadão - Yahoo - Invertia (Brasil) - G1.com.br
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Lula critica "hipocrisia religiosa" ao se tratar de educação sexual de crianças e adolescentes

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u471663.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira a "hipocrisia religiosa" em relação a temas ligados a educação sexual de crianças e adolescentes. Ele defendeu que pais e escolas tratem do tema abertamente com os jovens ao discursar na abertura de evento sobre exploração sexual que acontece no Rio. Para Lula, a educação sexual dentro de casa é tão importante quanto a alimentação. "É preciso acabar com a hipocrisia religiosa de não permitir que temas importantes como este sejam tratados à luz do dia", afirmou o presidente, ressaltando que o recado vale para todas as religiões. Em seu discurso, o presidente anunciou a sanção do projeto de lei que regulamenta crimes de pedofilia na internet. O projeto, que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na web, foi aprovado pela Câmara no dia 11 deste mês. Leia mais (25/11/2008 - 22h27)

terça-feira, 25 de novembro de 2008