Antonio Vital*
No meio da briga do Ministério da Educação (MEC) com o sistema S, surge
uma idéia: por que não usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT) para incrementar o ensino técnico-profissional de entidades como
o Sesc, o Senac, o Senai e outras? A proposta foi lançada na noite de
terça-feira (8) no programa Expressão Nacional, da TV Câmara. O
programa debatia a proposta do governo de mudar a destinação de parte
dos R$ 8 bilhões repassados anualmente ao sistema gerido pelos
empresários, uma maneira de aumentar a oferta de cursos
profissionalizantes e torná-los gratuitos.
Participaram do debate Luiz Gil Siuffo, vice-presidente da Confederação
Nacional do Comércio (CNC); o deputado Alex Canziani (PTB-PR),
coordenador da Frente Parlamentar da Educação Profissional; Getúlio
Marques Ferreira, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do
MEC; e o deputado Gerson Peres (PP-PA), diretor do Senai (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial).
As salas de aula do Senai já deram ao país um presidente da República,
Lula, que mais de uma vez externou publicamente seu reconhecimento pela
entidade onde se formou torneiro mecânico. Mas a memória afetiva do
presidente não foi determinante a ponto de impedir o ministro da
Educação, Fernando Haddad, de comprar uma grande briga ao propor
mudanças no sistema.
Para o ministério, não há transparência na destinação dos recursos,
provenientes de um desconto de 2,5% na folha de pagamento das empresas.
Na avaliação da equipe de Haddad, também não há critérios para o
atendimento, cursos de pouca duração não têm impacto na vida do
trabalhador e, sobretudo, não há gratuidade universal no sistema, o que
elitiza o público.
O MEC propõe aumentar os recursos destinados à formação de mão-de-obra
na forma de um fundo, o Fundo Nacional de Formação Técnica e
Profissional (Funtep), que seria gerido pelo governo, empresários e
trabalhadores – no que ganhou a adesão imediata da Força Sindical.
Os cursos seriam gratuitos e destinados a estudantes de escola pública
ou àqueles que freqüentaram colégio particular na condição de bolsista
integral. E a distribuição dos recursos pelas dezenas de unidades
regionais do sistema S seria feita de acordo com o número de vagas
gratuitas oferecidas nos cursos e com a população economicamente ativa
do estado.
No debate, ao vivo, Peres e Siuffo, representantes do Sistema S,
bombardearam o diagnóstico e a solução propostas pelo MEC. "Não há
falta de transparência na aplicação dos recursos. Tudo é auditado pelo
TCU", disse Peres. "Só não há gratuidade total porque a demanda por
cursos é maior do que os recursos existentes", explicou Siuffo.
Getúlio Ferreira, representante de Hadadd na mesa, defendeu a posição
do MEC. Ele questionou a eficácia dos cursos de curta duração na
formação do trabalhador e criticou a falta de gratuidade oferecida pelo
Sistema S. Mas coube a Canziani sugerir o uso dos recursos do FAT. "O
dinheiro do FAT tem que ir para este fundo proposto pelo MEC", disse.
O FAT, criado em 1990, é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e
Emprego. Ele é usado para o financiamento de programas de
desenvolvimento econômico do BNDES, custeio dos programas de
seguro-desemprego e de abono salarial, aplicações financeiras e,
finalmente, em programas de apoio aos trabalhadores. E as quantias
envolvidas são muitas vezes maiores que todo o dinheiro empregado no
Sistema S. São quase R$ 100 bilhões por ano. Mas, em 2008, o orçamento
destinado à promoção de cursos, oficinas e coisa do gênero não vai
ultrapassar R$ 1 bilhão – mais de dez vezes mais que o orçamento de
2007.
Siuffo, vice-presidente da CNC, apóia a destinação dos recursos do FAT
para o Sistema S. Ele já foi presidente do Conselho Deliberativo do
fundo (Codefat). Mas Ferreira, do MEC, não ficou entusiasmado. "Os
recursos do FAT são bem-vindos, mas são de outra fonte", disse.
O debate demonstrou que não será fácil a tarefa de Fernando Haddad de
modificar a estrutura e a gestão de uma máquina que funciona há 60 anos
e tem defensores ferrenhos no Congresso. Mesmo com a disposição de
membros do governo, explicitada na ocasião da derrota da CPMF no
Senado, de restringir a autonomia da gestão dos empresários, apontados
como responsáveis pelo fim da contribuição – em especial uma certa
entidade localizada na avenida Paulista, em São Paulo. O ministro do
Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a insinuar, no Senado, que os
recursos do sistema S foram empregados na suntuosa sede da Fiesp.
A falta de consenso sobre o Sistema S não esconde, porém, as
deficiências da formação de mão-de-obra hoje no Brasil. Companhias como
a Vale do Rio Doce chegam ao ponto de buscar trabalhadores qualificados
no exterior. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
9,1 milhões de trabalhadores procuraram emprego em 2007. Destes, 1,7
milhão tinha qualificação profissional. Os demais 7,4 milhões, não.
O programa sobre as mudanças no Sistema S será reprisado sexta (11), às
4h e às 11h30; sábado (12), às 12h; domingo (13), às 9h30; e segunda
(14), às 6h e às 10h.
Na próxima terça-feira (15), às 22h, o Expressão Nacional vai debater
ao vivo a questão indígena hoje no país – as mortes de índios por
desnutrição, a ameaça cultural e os conflitos agrários, como na reserva
de Raposa Terra do Sol (RR). Sugestões e perguntas podem ser enviadas
pelo email expressaonacional@camara.gov.br ou pelo telefone gratuito
0800-619619.
*Antonio Vital é apresentador do programa Expressão Nacional.
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