Eduardo Militão
A procuradora da República que denunciou ONG de amigo do presidente
Lula que fez convênio com o governo no Consórcio Social da Juventude
entende que o programa é ineficiente. Raquel Branquinho Mamede
Nascimento denunciou a Ágora e seu presidente, Mauro Dutra, pelo desvio
e má aplicação de R$ 7,5 milhões, exigindo deles a devolução dos
recursos repassados pelo Ministério do Trabalho. Em entrevista ao
Congresso em Foco, ela disse que o problema verificado não acontece
apenas com a Ágora, mas com diversas ONGs que fazem convênios com o
governo. "As prestações de contas, quando são feitas, são apenas no
papel", afirmou Raquel Branquinho, ontem (26), dia em que o Ministério
Público Federal (MPF) divulgou a denúncia, apresentada na semana
passada à Justiça. "Essas prestações de contas são feitas apenas pro
forma." Mesmo que a fiscalização fosse eficiente, a procuradora entende
que o problema não seria resolvido. Para Raquel Branquinho, o modelo do
Consórcio Social da Juventude não é eficiente para qualificar jovens.
Em primeiro lugar, ela entende que não há "união de esforços" como era
de se esperar de um convênio, porque o governo apenas transfere o
dinheiro. Tudo fica a cargo da ONG. Além disso, Raquel diz que a
maioria das entidades não tem qualificação para treinar os jovens. "No
papel, elas têm, porque o papel aceita tudo. O máximo que elas vão
conseguir é dar alguns cursos." Só algumas entidades, como as do
Sistema 'S' seriam capacitadas de executar essa política pública típica
de Estado com a eficiência desejada. Na opinião da procuradora, o
governo deveria fazer o pagamento direto aos alunos do dinheiro das
bolsas, matriculá-los em cursos regulares de escolas técnicas do
governo, bancar as passagens de ônibus. "Se fosse assim, já teriam
qualificado muito mais gente." Raquel Branquinho lembra que os R$ 7,5
milhões desviados pela Ágora são valores "razoáveis" e que poderiam ser
aplicados nesses objetivos. Serviços comunitários Os Consórcios Sociais
da Juventude fazem parte do Programa do Primeiro Emprego e continuam a
existir país afora. Os adolescentes e jovens carentes passam por
treinamento profissional, reforço escolar, têm aulas de ética e
cidadania e ainda recebem uma bolsa-auxílio de R$ 150 mensais. "Em
contrapartida, prestam serviços comunitários", informa comunicado do
Ministério do Trabalho. No entorno do Distrito Federal, onde a Ágora
atuou entre 2003 e 2004, outras ONGs estão dirigindo o projeto. Mas,
para Raquel Branquinho, nada vai mudar. "É um tipo de projeto que não
dá certo. Se tiver algum resultado, vai ser um resultado mais
assistencial do que de formação profissional", avalia ela. LEIA TAMBÉM
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