Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
divulgado hoje (15) durante reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, revela que, no Brasil, os 10% mais pobres pagam
44,5% a mais de impostos do que os 10% mais ricos.
"O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua
renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7. Isto é absolutamente
inaceitável, principalmente em um país de enorme desigualdade de renda
como o Brasil", ressalta o estudo. "Quanto mais justo o sistema
tributário, menor tende a ser o grau de concentração de riqueza e renda
nacional", complementa.
De acordo com o instituto, o fenômeno ocorre por causa da forma como os
impostos são cobrados. Como no país a incidência dos tributos é mais
forte em sua forma indireta (em alimentos e bens de consumo), os pobres
acabam pagando mais, uma vez que gastam a maior parte de sua renda
consumindo. No caso da tributação direta, os ricos pagam mais do que os
pobres.
Na palestra intitulada "Justiça fiscal: reforma tributária e
distribuição da riqueza", o presidente do Ipea, Marcio Pochmann,
destacou a "injustiça tributária" brasileira e apresentou um outro
ponto do estudo, que revela que 10% da parcela mais rica do país detém
75,4% da riqueza nacional. "Mesmo com as mudanças no regime político e
no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente
distribuída entre os brasileiros", avalia Pochmann.
Segundo o levantamento, a carga tributária do país seria de apenas 12%
do Produto Interno Bruto (PIB) se as transferências de renda e os
pagamento de juros forem excluídos. Segundo o Ipea, essa porcentagem é
insuficiente para que o Estado possa arcar com suas despesas. O
presidente do instituto também defende uma tributação específica para a
parcela mais rica da população.
Reforma tributária já
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que esteve presente
à reunião, deu um recado aos presentes: "Se depender de mim, é reforma
tributária já".
O peemedebista classificou o atual sistema tributário brasileiro como
caótico e fez um apelo para que o Congresso analise a matéria com
rapidez. "Precisamos dar à reforma tributária a prioridade que ela
precisa ter. Colocá-la no patamar das coisas mais urgentes a serem
votadas no Legislativo", afirmou.
Além de Garibaldi, também participaram do evento o ministro da Fazenda,
Guido Mantega; o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); o
presidente da comissão especial da Câmara sobre reforma tributária,
Antonio Palocci (PT-SP); e o relator da comissão especial sobre reforma
tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO). (Rodolfo Torres)
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