A base governista na Câmara irá apresentar amanhã a criação de uma
Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiar a chamada Emenda
29, que destina mais recursos para a saúde. A contribuição irá
funcionar da mesma maneira que a Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), mas com alíquota de 0,1% e destinação
dos recursos exclusivamente para a saúde.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a
nova contribuição será a fonte de financiamento que falta para o
projeto de lei que irá regulamentar a emenda. De acordo com Fontana, o
governo calcula uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a CSS. O deputado
também acredita que a contribuição trará de volta a possibilidade da
Receita Federal fiscalizar as movimentações financeiras.
"Muitos dos que votaram contra a CPMF disseram que se fosse uma
alíquota pequena, votariam a favor. Espero que consigamos apoio da
maioria no Senado para garantir mais recursos para a saúde e fonte
efetiva para estes recursos", disse. (Tatiana Damasceno)
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