O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por improbidade
administrativa um amigo do presidente Lula que dirigiu um convênio com
o governo e, segundo os procuradores, é o responsável pelo desvio de R$
7,5 milhões. A Procuradoria da República no Distrito Federal, quer que
a ONG Ágora e seu presidente, Mauro Dias Dutra, devolvam os valores
desviados. Enquanto a sentença não sai, o MPF pede o bloqueio dos bens
de Dutra.
A Justiça determinou a extinção da Ágora, acusada de usar notas frias
num convênio com o governo do Distrito Federal, conforme noticiou o
Congresso em Foco com exclusividade. Ela também está entre as entidades
que fizeram convênios irregulares com o Ministério do Trabalho.
A denúncia do MPF, assinada em 15 de maio, tem a ver com outro problema
da ONG. Ela era a "entidade-mãe" que cuidou do programa de qualificação
profissional Consórcio Social da Juventude no Entorno de Brasília em
2003. "A meta do convênio era a qualificação profissional de 2.500
jovens e colocação de 500 jovens no mercado de trabalho", informa a
denúncia, da procuradora da República Raquel Branquinho.
Mesmo com processos judiciais contra si e com pendências no Tribunal de
Contas da União (TCU), ela foi escolhida para dirigir o convênio, pelo
qual recebeu R$ 7,5 milhões em uma única parcela.
Mas auditorias do TCU, da Controladoria Geral da União (CGU) e do
Ministério do Trabalho mostraram que R$ 3,8 milhões foram desviados ou
mal aplicados. Em valores corrigidos, os valores significam R$
7.506.865,12.
Entre as irregularidades, havia despesas não comprovadas, falta de
pagamento de bolsas aos alunos participantes do Consórcio Social da
Juventude e contratação de ONGs alheias ao convênio – e sem licitação.
Apesar de existir um um seguro de vida contratado para os alunos, o MPF
informa que uma aluna morreu à época do treinamento, mas a família não
recebeu o prêmio de R$ 5 mil.
A procuradora Raquel Branquinho quer a devolução dos valores aos cofres
públicos por parte de Dutra, já que a ONG foi extinta e ele teria um
patrimônio avaliado em R$ 10 milhões. Para isso, ela pede o bloqueio
antecipado dos bens dele para garantir a execução.
Segundo ela, as declarações de imposto de renda de Dutra mostram "uma
evolução patrimonial de mais de um milhão de reais justamente no
período posterior ao recebimento dos recursos públicos objeto da
presente ação, ou seja, entre os anos de 2004 e 2005".
A reportagem procurou a assessoria de Mauro Dutra na tarde de hoje (26)
e ainda aguarda retorno. (Eduardo Militão)
--
Nenhum comentário:
Postar um comentário