O recém-eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes
(PTB-RS), vai esperar até 15 dias para instaurar processo contra o
deputado Paulinho da Força (PDT-SP), suspeito de integrar esquema de
corrupção no BNDES. Esse prazo elástico, maior que o usual utilizado
pelo presidente anterior, permitiria mais facilmente a renúncia de
Paulinho, a fim de evitar uma eventual cassação de mandato.
"Eu vou me inteirar dos fatos e, após isso, eu vou dar o passo
seguinte", disse Moraes hoje (28), em sua primeira entrevista coletiva
no cargo. Ele disse que o prazo para escolher um relator para o caso e
notificar o deputado pode ser encurtado. "É até 15 dias. Pode ser
amanhã", despistou.
Moraes demonstrou pouco interesse pela possibilidade de Paulinho poder
renunciar no prazo concedido ou de o processo terminar antes das
eleições municipais. "O Conselho de Ética não trabalha com a agenda
eleitoral. Eu não vou trabalhar pautado pela renúncia ou não. Eu vou
trabalhar em cima da verdade, e isso demora um pouco", afirmou o
presidente.
A próxima reunião do Conselho será na terça-feira (3), mas Moraes não
garantiu que o caso Paulinho esteja na pauta.
Força dos líderes
Moraes foi eleito presidente do colegiado hoje com 12 votos a favor e 1
voto em branco. Sua eleição mostrou a força dos líderes partidários
sobre os conselheiros. O PTB e os demais comandantes das legendas da
base emplacaram o nome de Moraes – um deputado de primeiro mandato,
desconhecido do colegiado e com três processos no Supremo Tribunal
Federal.
O concorrente, Paulo Piau (PMDB-MG), era apoiado pelos conselheiros de
forma velada, muitos do PMDB, por ser mais conhecido e "vice informal"
do ex-presidente do Conselho, o falecido Ricardo Izar (PTB-SP). Mas
desistiu da candidatura no meio da sessão após um intervalo de 12
minutos e entregou seu apoio a Moraes. Ele garante que não trocou a
vaga de presidente pela relatoria do caso Paulinho.
"Foi a força dos líderes aqui", avaliou o líder do PTB, Jovair Arantes
(GO). "Essa Casa tem que ser de entendimento. Se cada um for fazer o
que quer aqui, essa Casa vai por água abaixo", disse.
A contragosto, os conselheiros – que erraram o nome do novo presidente
pelo menos duas vezes – foram enquadrados pelos líderes. Mas deixaram
recados às lideranças. "A eleição não deve ser pautada pelos partidos
políticos, mas por nossas consciências", disse Moreira Mendes (PPS-RO),
após cumprimentar Moraes pela vitória.
Pulgas
O novo presidente do Conselho de Ética refutou qualquer conflito entre
o cargo que ocupa e seus três processos no STF – é acusado de
contratação de servidores sem concurso, de proibição de aplicação de
multas em veículos da prefeitura e de instalação de telefone
comunitário em armazém da família.
"Serei absolvido em todos. Lá na minha terra tem um ditado que diz que
cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena",
afirmou Moraes. "Sou ético, sou firme, não me dobro e tenho sete
mandatos." Ele foi vereador, prefeito e deputado estadual por duas
vezes cada. Está no primeiro mandato de deputado federal. (Eduardo
Militão)
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