Gilberto Nascimento
Vicentinho aponta necessidade de preencher uma lacuna histórica
A Câmara examina o Projeto de Lei 2445/07, do deputado Vicentinho
(PT-SP), que oficializa o "Hino à Negritude" em todo o Brasil. O estado
de São Paulo já possui lei com teor semelhante.
Composto pelo professor e poeta negro Eduardo de Oliveira, o hino
deverá ser tocado em todas as solenidades dirigidas à raça negra. De
acordo com o projeto, a lei entrará em vigor na data de sua publicação
e o Poder Executivo regulamentará a nova legislação no prazo de 90 dias
a partir de sua promulgação.
Lacuna histórica
O parlamentar lembra que a proposta foi apresentada originalmente em
1966 e reapresentada em 1993 e 1997 por diferentes deputados. Apesar de
não ter sido rejeitada por seu mérito, constitucionalidade ou técnica
legislativa, não foi adiante. Segundo Vicentinho, isso ocorreu "por
razões calcadas apenas pela resistência em admitir a necessidade de se
preencher uma lacuna histórica da nossa sociedade".
De acordo com Vicentinho, o objetivo é o "reconhecimento da trajetória
do negro na formação da sociedade brasileira e da inexistência de
símbolos que enalteçam e registrem este sentimento de fraternidade
entre as diversas etnias que compõem a população brasileira".
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de
Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conheça a letra do Hino à Negritude
Íntegra da proposta:
- PL-2445/2007
Notícias anteriores:
Edson Santos toma posse como ministro da Igualdade Racial
Militantes negros divergem sobre eficácia de cotas
Direitos Humanos aprova datas comemorativas de raças
Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Renata Tôrres --
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117647
--
Linux 2.6.24: Arr Matey! A Hairy Bilge Rat!
http://u-br.net http://www.abusar.org/FELIZ_2008.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário