Alfredo Kaefer*
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, ano
passado os brasileiros destinaram aos cofres públicos R$ 36 a cada R$
100 produzidos. Em 2007, 36% do Produto Interno Bruto (PIB) foram
provenientes de impostos, quando essa porcentagem deveria estar em
torno de 22%.
Nesse período, os contribuintes alimentaram os cofres públicos com R$
928 bilhões, nada menos que R$ 2,54 bilhões por dia. Essa é a realidade
do povo brasileiro que trabalha para sustentar suas famílias e, ao
mesmo tempo, um Estado que administra mal seus recursos. Além de uma
reforma tributária que contemple a redução de impostos, é preciso
cortar gastos da máquina pública e criar formas de otimizar serviços
oferecidos ao povo brasileiro, estimulando uma maior participação da
iniciativa privada.
Com uma das maiores cargas tributárias do mundo e com baixo índice de
desenvolvimento, o Brasil insiste em penalizar a população com aumentos
sistemáticos de impostos. O fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira) havia sido uma vitória para todos os
brasileiros. Cientes do papel cumprido em relação a esse assunto, parte
do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o anúncio, no início do
ano, do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da
alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) paga pelas
instituições financeiras.
O governo passou a cobrar IOF de 0,38% em operações de crédito e em
outras operações. Além disso, elevou de 9% para 15% a alíquota da CSLL
paga pelas instituições financeiras. Medida que tem se refletido no
bolso do consumidor brasileiro, como sempre. Governo e setor produtivo
parecem viver sempre um paradoxo, quando deveriam estar andando na
mesma direção.
Uma proposta de reforma tributária deve ser apresentada pelo governo
até junho. Fala-se em simplificação na cobrança de impostos, mas nada
se fala sobre a redução da carga tributária. Se o governo não consegue
oferecer serviços de qualidade, é necessário estimular a participação
da iniciativa privada em setores dominados pelo poder público para que
haja crescimento do país.
É necessário pensar em uma reforma tributária que simplifique e
distribua recursos entre os governos federal, estadual e municipal,
mas, antes de tudo, que tente reduzir e destinar recursos a áreas
essenciais à população. Nesse contexto, acredito ser necessária a
privatização de setores monopolizados pelo poder público, exceto saúde,
educação e segurança, que são as principais responsabilidades do
governo e que, atualmente, mais desamparam a população brasileira.
Para que processos de privatização se tornem realidade, será necessário
desmitificar posições favoráveis às privatizações. Precisamos voltar a
discutir as privatizações e seus benefícios sem que o próprio debate se
transforme em arma política e demagógica do atual governo populista.
Enquanto o governo lança pacotes econômicos com interesse de apenas
arrecadar mais impostos, tramita na Câmara dos Deputados projetos que
buscam reduzir essa arrecadação. O Projeto de Lei nº 568/07, de autoria
da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), reduz a carga tributária sobre
cesta básica. Como relator desse projeto, busquei ampliar a idéia. Pelo
PL nº 568, não incidiriam as alíquotas da contribuição para os
programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor
Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) sobre a importação e venda no mercado interno de sal
refinado, milho, rapadura e açúcar mascavo.
Em meu parecer, proponho ainda a isenção de tributos de uma variedade
de alimentos como arroz, feijão, fubá, ovos, frutas, legumes, farinha
de mandioca, leite e carne e gorduras animais. Atualmente, essas
alíquotas são de 1,65% e 7,6%, respectivamente. O projeto tramita em
caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação;
Constituição e Justiça e de Cidadania.
* Alfredo Kaefer, 52 anos, é deputado federal (PSDB-PR), administrador
de empresas, avicultor e industrial.
--
Nenhum comentário:
Postar um comentário