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O Ministério da Saúde anunciou mais uma ofensiva contra o hábito de
fumar no país. O ministro José Gomes Temporão informou que um projeto
para banir os fumódromos em todo país será enviado ao Congresso
Nacional até o final do mês. Além de acabar com os espaços para
fumantes, o governo pretende criar uma nova taxa sobre os produtos
derivados do tabaco, como uma medida para inibir o seu consumo. De
acordo com o órgão, um texto com alterações no artigo 2º da lei 9.294
de 1996 foi enviado à Casa Civil, que deve fazer adaptações ao conteúdo
e enviar ao Congresso sob regime de urgência. O artigo prevê que "é
proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de
qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto
coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a
esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". Leia mais
(19/02/2008 - 17h26)
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