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O prefeito de Queimadas (336 km de Salvador) doou parte de uma praça
pública a um amigo a quem devia dinheiro. O Ministério Público da Bahia
pediu a anulação da doação porque o "presente" não teve autorização do
Legislativo municipal. José Mauro de Oliveira Filho (PMDB), o prefeito,
entregou um terreno de 120 m §§2§§ em uma praça da cidade a Gutemberg
Dourado da Mota, conhecido como Cigano Careca, que começou a construir
uma lanchonete no local. Em nota, o promotor Pedro Ande, autor de ação
civil pública contra o prefeito e o amigo, disse que "não houve lei ou
ato administrativo que desligasse o bem de uso comum do povo de sua
finalidade pública, avaliação prévia do imóvel e procedimento
licitatório". A ação também pediu a interrupção das obras da
lanchonete. Leia mais (28/02/2008 - 21h46)
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