A reestimativa de receita apresentada há pouco pelo senador Francisco
Dornelles (PPS-RJ) mostra que as receitas primárias do governo para
este ano são da ordem de R$ 562,9 bilhões. Isso representa uma queda de
R$ 2,7 bilhões em relação ao projeto de lei orçamentário (PLOA)
anterior que contava com a arrecadação dos R$ 40 bilhões previstos na
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"Estamos seguros de que os números do Congresso Nacional são aqueles
com os pés no chão. Se tiver erro é porque estão subestimados e não
superestimamos", disse Dornelles durante a apresentação do relatório na
Comissão Mista do Orçamento.
Segundo ele, a primeira estimativa apresentava um acréscimo de R$ 9,4
bilhões das receitas, a segunda de R$ 5 bilhões e a terceira de mais R$
R$ 9,5 bilhões.
"Somando-se essas três reestimativas temos um total de R$ 24,7 bilhões.
Esse valor mais a arrecadação da IOF e CSLL (R$10 bilhões) chegamas a
R$ 35,2 bilhões, o que é próximo do valor da proposta anterior que
contava com a CPMF, que foi de R$ 37,9 bilhões", explicou o senador.
Presente na reunião, o presidente da Comissão, o senador José Maranhão
(PMDB-PB), disse que apenas a partir de amanhã (12) é que o colegiado
poderá discutir sobre os possíveis cortes no orçamento.
"Agora, não temos muito a dizer porque vamos nos debruçar sobre os
números apresentados aqui para que possamos fazer as devidas
adequações", disse. "Amanhã, no entanto, já teremos definidos os cortes
de cada poder e queremos votar até o final do mês o Orçamento" emendou
o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel(PT-CE).
Segundo ele, parte dos R$ 24,7 bilhões acrescidos à PLOA deverão ser
divididos entre o aumento do salário mínimo, a Emenda 29 (que define os
recursos para a saúde) e as emendas coletivas.
"O salário mínimo deve subir em março de R$ 407 para R$ 412. Já a saúde
deve ficar com R$ 48,4 bilhões de acordo com a Emenda 29", previu o
relator. (Erich Decat)
--
Nenhum comentário:
Postar um comentário