Ao sair da reunião de líderes encerrada agora há pouco na presidência
da Câmara, a líder do Psol, Luciana Genro (RS), disse que não foi boa a
recepção da maioria dos deputados à iniciativa de seu partido em pedir
a divulgação dos gastos com a verba indenizatória. Segundo Luciana,
apenas o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), e o deputado Zenaldo
Coutinho (PSDB-PA) demonstraram certa simpatia à proposta, embora só
depois de a deputada tomar à frente das providências.
"A reação não foi muito positiva. Existe uma resistência grande, e o
porta-voz da resistência foi o líder do PR, Luciano Castro [RR]. "O
líder do governo na Câmara [Henrique Fontana, PT-RS] teve uma reação
meio dúbia, não disse se apóia ou não", resignou-se Luciana, alegando
que as despesas dos parlamentares por meio do instrumento, por serem
feitas com verba pública, devem ser divulgadas de forma transparente.
No requerimento entregue hoje (20) ao presidente da Câmara, Arlindo
Chinaglia (PT-SP), durante a reunião, o Psol "solicita a imediata
adoção de providências administrativas que tornem públicas, de fácil
entendimento, acessibilidade e transparência de todas as despesas
relativas às verbas indenizatórias, e todos os documentos
comprobatórios dos gastos parlamentares ressarcidos com a utilização
das referidas verbas".
Luciana informou que os deputados avessos à sua idéia alegam "o
resguardo fiscal" das empresas que fornecem as notas e fazem a
contabilidade dos gastos – o que ela considerou "um absurdo", em razão
de o dinheiro em questão ser público. Segundo Luciana, Arlindo
Chinaglia pediu um prazo de uma semana para consultar as lideranças e
analisar melhor o assunto. "Ele [Chinaglia] vai ter de me responder
formalmente", sentenciou a deputada, dizendo que, mesmo que os partidos
não resolvam apoiar a proposta, o Psol divulgará os próprios gastos com
a verba.
Segundo Chinaglia, a proposta de Luciana Genro encontrará dificuldades
políticas e jurídicas. "A Câmara é o poder mais transparente da
República. Abrir a contabilidade dos órgãos é bom, mas tem de ter
respaldo legal", disse, ressaltando que as contas dos deputados são
auditadas permanentemente pelo Tribunal de Contas da União.
R$ 220 milhões
Chinaglia informou ainda ter negociado com o Banco do Brasil e com a
Caixa Econômica Federal um financiamento para a reforma dos
apartamentos funcionais. Segundo o petista, quatro blocos estão em
reforma e que a ação visa "a recuperação do patrimônio público".
Questionado sobre se não seria melhor vender os imóveis, Chinaglia
ressaltou que eles foram cedidos pela União. "Fica mais barato
reformar", sintetizou.
Outro assunto abordado pelos jornalistas com Chinaglia foi a medida
provisória que cria a TV Brasil. Ele disse que a votação dos destaques
(25 ao todo) foi adiada para amanhã (21), em virtude da morte do
senador Jonas Pinheiro (DEM-MT).
Obsessão
De acordo com Henrique Fontana, a oposição tem "obsessão por CPI". Para
o deputado, a disposição dos oposicionistas em instalar a CPI dos
Cartões "é luta política pura". Na avaliação dele, órgãos como a
Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e até mesmo
a Polícia Federal são mais adequados do que o Congresso para realizar
investigações desse tipo.
Fontana disse ainda que a CPI afasta o Parlamento de temas essenciais,
como reforma tributária e outros assuntos de interesse crucial para o
país.
Sobre o assunto, o líder do PT na Câmara, Mauricio Rands (PE), voltou a
questionar a oposição. "A pergunta que fica é por que o governador José
Serra não permitiu que sua base aliada na Assembléia Legislativa de São
Paulo abrisse a CPI", instigou Rands.
Comissões
A reunião de líderes foi convocada para tratar da recomposição das
comissões da Câmara, mas a verba indenizatória e a CPI dos Cartões
transferiu as atenções. Em relação à redefinição dos comandos, Rands
disse que "o PT tem um leque vasto de comissões" que podem ficar sob
sua responsabilidade, mas que certamente ficará com as de Finanças e
Tributação; Ciência Tecnologia; Minas e Energia ; e Educação, entre
outras.
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que, em relação à nova
composição das comissões, "por enquanto não há acordo". "O que a gente
percebe é que falta um entendimento, principalmente por parte do
governo", atacou o deputado, dizendo que seu partido manterá o comando
das comissões que já tem (Agricultura e Seguridade Social) e
provavelmente herdará mais uma, a ser repassada pelo PSDB. (Fábio Góis
e Rodolfo Torres)
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