Laycer Tomaz
Dornelles (E) apresentou novo cálculo de estimativa de receita para
2008. A arrecadação do governo federal deve subir R$ 4,1 bilhões neste
ano, apesar do fim da CPMF, e deve chegar a R$ 686,827 bilhões. O
cálculo foi apresentado nesta segunda-feira pelo relator de receitas do
Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A reestimativa de
receita leva em conta um salário mínimo de R$ 412,40 a partir de março,
maior portanto do que o previsto na reestimativa anterior, que era de
R$ 408,90.
Esse aumento foi provocado por uma previsão maior para a inflação deste
ano medida pelo INPC, uma das variáveis em que se baseia o aumento do
salário mínimo. A inflação era de 4,12% na reestimativa anterior e
passou para 4,89%. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é
estimado em 5%.
Influência dos impostos
O cálculo de reestimativa de receita leva em conta o aumento das
alíquotas da CSLL e do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguros (IOF) anunciado em janeiro.
De acordo com o relatório, divulgado em reunião da Comissão Mista de
Orçamento, a variação positiva da arrecadação será o resultado líquido
de uma queda esperada de R$ 5,6 bilhões nas receitas administradas pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil, de um aumento de R$ 4,7
bilhões na arrecadação líquida do INSS e de um aumento de R$ 5 bilhões
nas receitas não administradas.
Necessidade de cortes
Entretanto, com as transferências constitucionais para estados e
municípios a receita prevista é de R$ 2,7 bilhões a menos (R$ 562,850
bilhões) em relação ao projeto de lei orçamentária enviado pelo governo
ao Congresso em agosto.
Apesar da divulgação dos cálculos, ainda não se sabe de quanto será o
corte no Orçamento para se adaptar à nova receita. Segundo Dornelles,
isso depende em parte do montante das emendas coletivas. "Há um buraco
de R$ 2,7 bilhões. Acontece que muitos ganhos da primeira e da segunda
[reestimativas] vão ser destinados às emendas. Então, o que for de
emenda aumentará esses R$ 2,7 bilhões. Se forem destinados R$ 10
bilhões para as emendas, o buraco vai ser R$ 12,7 bilhões; se forem
destinados R$ 20 bilhões, ele será de R$ 22,7 bilhões. Tudo vai
depender do que o relator da despesa vai alocar", explicou.
O relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE),
disse que somente nesta terça-feira terá em mãos o valor dos cortes.
Ele ressaltou que, além das emendas coletivas, outros itens pesam no
seu cálculo, como o aumento do salário mínimo e os recursos previstos
para a saúde na Emenda Constitucional 29: "Como é que nós vamos
atender? Uma parte [dos cortes] virá das emendas coletivas e o que
faltar virá dos Três Poderes. É isso o que nós estamos fazendo."
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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior --
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=117104
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http://u-br.net http://www.abusar.org/FELIZ_2008.html
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