Lúcio Lambranho
Entre as oito empresas e cinco pessoas físicas acusadas de manter
trabalhadores em situação análoga à de escravo incluídas na última
edição da chamada "lista suja" do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), duas doaram para campanhas de políticos eleitos em 2006.
O principal beneficiário da contribuição dessas empresas foi o
governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais nomes
lembrados pelos tucanos para concorrer à sucessão de Lula em 2010.
Outra campanha que recebeu recurso de empresa que teve trabalhadores
libertados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do MTE foi a
do deputado estadual Reni Pereira (PSB-PR).
De acordo com a prestação de contas registrada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o governador mineiro recebeu em sua vitoriosa campanha
à reeleição R$ 33,4 mil da Calsete Siderurgia, incluída na última
"lista suja", divulgada no final do ano passado.
Entre os dias 18 e 25 de maio de 2006 – antes, portanto, da doação ao
comitê eleitoral de Aécio Neves –, 45 trabalhadores foram libertados
pelos fiscais em uma fazenda administrada pela siderúrgica mineira no
município de Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia.
Carvoaria com menores
No local funcionava uma carvoaria, que produzia carvão vegetal para os
fornos da siderúrgica, baseada em Sete Lagoas (MG). Entre os
trabalhadores, foram encontrados sete menores de 16 anos, o que também
gerou multa por trabalho infantil ilegal, prática comum na região e que
vem sendo associada ao trabalho escravo, segundo procuradores do
Ministério Público do Trabalho (MPT) ouvidos pelo site.
É nessa mesma região, o oeste da Bahia, que está localizada a fazenda
Campo Aberto, que pertence ao pai do ex-tricampeão de Fórmula 1 Ayrton
Senna, Milton da Silva. O pai de Senna e seus sócios também são
acusados de praticar trabalho escravo, como revelou este site ontem
(12), com exclusividade (leia mais).
Segundo a denúncia do MPT, na carvoaria da Calsete, foram identificadas
duas das três condições básicas que caracterizam o trabalho escravo. A
primeira delas é a servidão por dívida. Os trabalhadores tinham de
pagar pelas refeições diárias e pelo material de higiene, tudo
descontado dos salários no final do mês.
Ainda de acordo com o relatório do Grupo Móvel do Ministério do
Trabalho, as condições de higiene do refeitório eram precárias e não
havia alojamentos nem água potável no local. Todos os carvoeiros,
conforme a denúncia, trabalhavam sem equipamentos de proteção.
No ato da libertação dos trabalhadores, a empresa teve de pagar mais de
R$ 83 mil, valor referente às rescisões contratuais e às indenizações
daqueles que não tinham registro de trabalho. Ao todo, os fiscais do
grupo móvel aplicaram 13 autos de infração na carvoaria.
Acordo judicial
Em ação civil pública, os procuradores do MPT pediram R$ 1 milhão por
danos morais coletivos. Mas o caso acabou encerrado graças a um acordo
judicial feito na Vara do Trabalho de Barreiras (BA), no valor de R$ 80
mil.
Desse total, R$ 40 mil foram repassados para o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). A outra metade foi destinada à construção de uma
escola no município de Riachão das Neves, também no oeste baiano.
A antiga escola municipal, localizada no distrito de Água Boa, mais
parecia um curral. Uma cerca de arame farpado protegia os alunos da 1ª
à 3ª séries. As crianças não tinham acesso a água potável e eram
protegidas do sol apenas por meio de lonas pretas. A nova escola foi
inaugurada no último dia 29.
A situação dessa escola, incluída no Programa Dinheiro Direto na
Escola, do governo federal, foi revelada em reportagem do Jornal
Nacional, da TV Globo, em junho do ano passado (leia mais).
Os procuradores do MPT alegam que resolveram optar pelo acordo antes
que outras crianças deixassem a escola para ajudar os pais na
carvoaria, o que poderia ocorrer, segundo eles, caso o processo se
arrastasse na Justiça. Esse tipo de entendimento, argumentam, tem a
função de tentar reparar, de forma mais imediata, o dano causado pela
empresa que doou para a campanha eleitoral do governador de Minas
Gerais.
Financiamento de campanha
Este é o terceiro levantamento feito pelo Congresso em Foco sobre
financiamento de campanha feito por empresas ou pessoas físicas
incluídas no cadastro criado pelo governo federal, em 2003, para coibir
a prática do trabalho escravo. Na primeira reportagem, publicada em
janeiro de 2007, foram apontados 16 políticos entre os beneficiários
(leia mais).
Novo cruzamento de dados feito em outubro do ano passado, com base na
"lista suja" então vigente, mostrou que esse número havia subido para
25 (leia mais). Ao todo, essas empresas doaram R$ 897 mil para
campanhas políticas em 2006. Entre os políticos contemplados, já
figuravam dois governadores, três senadores, nove deputados federais e
cinco estaduais.
Paraná
Assim como a Calsete, a Itamarati Indústria de Compensados, outra
empresa incluída na última "lista suja" do trabalho escravo, divulgada
no final do ano passado, também fez doação na campanha eleitoral de
2006. Foram R$ 660 para a eleição do deputado estadual paranaense Reni
Pereira. A firma, que tem sede na cidade de Palmas (PR), faz
compensados (lâminas de madeira aglomeradas) para exportação e chega a
produzir 12 mil m³ de madeira mensalmente.
A identificação de trabalho escravo se deu na plantação de pinus que a
Itamarati possui no município de Tunas do Paraná (PR), em maio de 2005.
A empresa contratou um empreiteiro para intermediar a contratação de 82
trabalhadores, que foram alojados em barracos de pau-a-pique e lona
preta, de chão batido, sem água potável e sem local adequado para as
refeições.
Ainda em setembro de 2005, a empresa fechou um acordo com o Ministério
Público do Trabalho (MPT) com o compromisso de sanar as irregularidades
e pagou uma multa de R$ 100 mil, valor também destinado ao FAT.
Outro lado
Divulgada a cada semestre desde novembro de 2003, a "lista suja" é
regulamentada pela Portaria 540/04, do Ministério do Trabalho. O nome
do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo
administrativo gerado pela fiscalização que libertou os trabalhadores.
Pela mesma portaria, os empregadores listados ficam impedidos de
conseguir empréstimos em bancos oficiais do governo federal e acesso a
recursos de fundos públicos.
O Congresso em Foco tentou contato, desde a última semana, com a
assessoria do governo de Minas Gerais, Aécio Neves, e o deputado Reni
Pereira. Mas não recebeu retorno dos pedidos de entrevista feitos por
e-mail e telefone. A Calsete Siderúrgica e a Itamarati Indústria de
Compensados também não retornaram os contatos feitos pela reportagem.
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