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O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira que o
sistema penitenciário brasileiro está em "níveis inaceitáveis". Ao
anunciar investimentos para as cadeias em 2008, em Brasília, o ministro
reconheceu a precariedade das penitenciárias. "O sistema prisional
brasileiro é precário e profundamente desumano. Os estabelecimentos
constituem-se em locais de segregação, aprisionamento, detenção e
isolamento. Não cumpre sua finalidade recuperativa, tanto é verdade que
o grau de reincidência é superior a 50%, o que demonstra sua falência",
disse. Genro cobrou dos Estados investimentos nos sistema prisional,
ressaltando que a função da União é "suplementar". Apesar das
limitações orçamentárias que enfrentam os governos estaduais, o
ministro salientou que cobrir o déficit prisional depende deles. "A
cobrança de responsabilidade não deve ser dirigida a uma ente só",
afirmou. Leia mais (24/01/2008 - 17h07)
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