Sexta-feira, 14 de Novembro de 2008 às 08h48
A Secretaria de Estado da Fazenda realizará no dia 15 de dezembro o
primeiro sorteio de prêmios em dinheiro para os consumidores que
participam do programa Nota Fiscal Paulista. Para concorrer, os
interessados deverão aderir ao regulamento do sorteio até o dia 25
deste mês.
Os sorteios serão mensais. Neste primeiro especial de Natal, haverá
três prêmios principais, nos valores de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80
mil. A quantidade de sorteados, porém, será muito maior. Ao todo, um
milhão de bilhetes serão sorteados por mês, e o montante distribuído
aos ganhadores chegará a R$ 12 milhões mensais.
Além do especial de Natal, em outros quatro meses do ano com datas
comemorativas serão distribuídos prêmios nesses valores mais altos: Dia
das Mães (maio), dos Namorados (junho), dos Pais (agosto) e das
Crianças (outubro). No restante do ano, os prêmios mais altos sorteados
a cada mês serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.
Regras – Para participar do programa Nota Fiscal Paulista os
consumidores devem pedir a emissão de documento fiscal com a indicação
de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ). A cada R$ 100 acumulados em compras realizadas nessas
condições, com notas fiscais de qualquer valor, os cidadãos terão
direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios. Assim, quem
possuir 15 cupons fiscais de compras que somem R$ 752, por exemplo,
terá direito a sete bilhetes eletrônicos.
No sistema da Nota Fiscal Paulista o consumidor poderá acompanhar a
quantidade e o número dos bilhetes eletrônicos a que tem direito para
participar do sorteio. A apuração dos contemplados será efetuada de
forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria
Estadual de São Paulo. O resultado será acompanhado por empresa de
auditoria externa.
O consumidor deve ficar atento ao período de compras para que possa
participar do sorteio. No do dia 15 de dezembro, serão consideradas as
compras realizadas entre 1º de outubro de 2007 e 30 junho deste ano.
Para o segundo sorteio, em 15 de janeiro de 2009, as aquisições feitas
entre julho e setembro de 2008. Daí em diante, valerão as compras
feitas no quarto mês anterior ao do sorteio. Por exemplo: para o
sorteio de fevereiro de 2009, serão levadas em conta as notas fiscais
emitidas em outubro de 2008.
Da Secretaria da Fazenda --
http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=100557
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