gilberto Nascimento
Pinto: veículos em duas rodas deixam seus condutores e passageiros mais
vulneráveis a lesões graves e até a morte. O Projeto de Lei 2210/07, do
deputado Uldurico Pinto (PMN-BA), propõe a inclusão de dois capacetes
como itens de segurança obrigatórios na venda de motocicletas. Pela
proposta, que altera o Código de Transito Brasileiro (Lei 9.503/97), as
motos já deverão sair da fábrica equipadas com os capacetes, para serem
utilizados pelo motorista e pelo passageiro.
O deputado destaca que os veículos em duas rodas deixam seus condutores
e passageiros mais vulneráveis a lesões graves e até mesmo a risco de
morte, em razão de sua própria estrutura. Ele acredita que a obrigação
de a fábrica fornecer o capacete seja uma medida eficiente para
prevenir lesões mais sérias em caso de acidentes.
Crescimento nas vendas
Uldurico Pinto destaca ainda que a venda de motocicletas e motonetas
tem crescido "vertiginosamente nos últimos anos", principalmente por
causa das facilidades de financiamento e das vantagens da economia com
combustível e manutenção que esses veículos oferecem.
No entanto, ressalta o deputado, apesar de economizarem com o veículo,
muitos proprietários não adquirem os capacetes ou compram o equipamento
já usado, sem perfeitas condições de segurança.
O parlamentar compara a importância do capacete para o usuário de motos
a dos cintos de segurança e encostos de cabeça para os carros. "São
equipamentos que promovem uma proteção eficaz de áreas essenciais para
a integridade do sistema nervoso e para a preservação da vida,
minimizando os riscos de danos e seqüelas aos seus usuários [em caso de
acidente]", afirma.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e
Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-2210/2007
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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Renata Tôrres
Colaboração - Vicente Melo --
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116997
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http://u-br.net http://www.abusar.org/FELIZ_2008.html
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