sexta-feira, 20 de março de 2009

Senado economizará R$ 4,8 mi com corte de 50 diretorias

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Em coletiva concedida há pouco, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou a lista dos 50 diretores e funções equivalentes que foram afastados da estrutura administrativa da Casa (veja lista abaixo). De acordo com o diretor-geral, Alexandre Gazineo, que acompanhava Heráclito na entrevista, o corte representará uma economia mensal de R$ 400 mil aos cofres públicos – ou R$ 48 milhões ao ano.

Contudo, ao contrário do que foi anunciado ontem (19), as diretorias, secretarias e coordenadorias não foram extintas – apenas os titulares não mais desempenharão as funções antigas, bem como serão eliminadas a remuneração e as gratificações a que tinham direito. Todos os cortes anunciados hoje são referentes a servidores efetivos, ou seja, nenhum dos titulares de 26 cargos de comissão (autorizados por indicação política) foi exonerado.

Segundo Gazineo, como as diretorias foram criadas por resolução, com subseqüente aprovação em plenário, sua extinção não pôde ser imediatamente determinada – novas resoluções devem ser aprovadas para tanto. Na semana que vem, segundo Heráclito, novas medidas serão anunciadas com vistas a enxugar a estrutura administrativa do Senado.

"São atos que darão conseqüência às mudanças que estamos fazendo na estrutura administrativa do Senado. Nós iremos anunciá-los na próxima semana, porque alguns deles dependem da aprovação da Mesa", disse o primeiro-secretário, para quem é positivo o balanço da reação da Mesa Diretora à enxurrada de denúncias que assolam o Senado nas últimas semanas.

Heráclito se disse impossibilitado de comentar se o excesso de diretorias teria origem em esquema de corrupção montado por um grupo que há decadas atuaria no Senado, com a conivência de senadores. "Eu não tenho nenhuma condição de julgar como esses casos foram criados, e em que circunstâncias. Agora, há um fato: nem nós senadores, nem a imprensa, nem as Mesas passadas detectaram esse problema", disse o senador piauiense. "Está se vendo que saber o que aconteceu não é uma questão fácil."

Denúncias em série

A série de denúncias contra o Senado começou com a não declaração à Receita Federal, por parte do ex-diretor-geral Agaciel Maia, de uma mansão milionária em bairro nobre de Brasília, o que levou a seu afastamento. Em seguida, foram revelados o pagamento de horas extras a mais de três mil servidores em pleno recesso parlamentar e o caso de João Carlos Zogbi. O uso de seguranças do Senado, por parte de Sarney, para segurança particular no Maranhão e a denúncia de "nepotismo terceirizado" também ganharam destaque.

O constrangimento dos senadores aumentou ontem (19), quando o Congresso em Foco mostrou com exclusividade o uso de passagens aéreas da cota de Roseana Sarney (PMDB-MA), paga com dinheiro público, para transportar amigos, parentes e empresários maranhenses ligados à líder do governo no Congresso. (Fábio Góis)

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Confira a lista de servidores afastados de funções de comando:

1 – Antônio Helder Medeiros Rebouças (Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais)
2 – João Roberto Pereira de Baere Júnior (Gabinete da Consultoria)
3 – Francisco de Assis Freitas Pires de Sabóia (Subsecretaria de Administração Financeira)
4 – Flávio Romero Moura da Cunha Lima (Subsecretaria de Anais)
5 – Nina Lúcia de Lemos Torre (Subsecretaria de Registro a Reuniões de Comissões)
6 – Andréa Góes Bakaj Rezende (Subsecretaria de Planejamento e Execução de Convênios)
7 – Ricardo Macedo (Subsecretaria de Convergências Tecnológicas)
8 – Francisco Guilherme Thees Ribeiro (Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial)
9 – Afonso Celso Vieira de Queiroz (Subsecretaria de Obras)
10 – Denise Zaiden Santos (Subsecretaria de Pesquisas e Desenvolvimento de Estudos e Projetos)
11 – José Milton de Moraes Neto (Subsecretaria de Polícia Ostensiva)
12 – Alex Anderson Costa Nobre (Subsecretaria de Proteção as Autoridades)
13 – Carlos Guilherme Fonseca (Subsecretaria de Publicações Oficiais)
14 – Petrônio Barbosa Lima de Carvalho (Subsecretaria de Tecnologia da Informação)
15 – Gerson de Souza Lima Filho (Secretaria Técnica de Eletrônica)
16 – Leife Gonçalves Montalvão (Secretaria Técnica de Eletrônica)
17 – Antônio Carlos Amorim da Costa (Gabinete da Secretaria de Assistência Médica e Social)
18 – José Neves de Araújo (Subsecretaria de Legislativa Brasileira)
19 – Paula Cunha Canto de Miranda (Diretoria Geral Adjunta)
20 – Marcos Antônio Kohler (Presidência do Senado)
21 – Sonibel Pastrana Pereira Rabelo (Coordenação de Análise de Notícias)
22 – Nilo Amaro Bairros dos Santos (Coordenação Rádio Agência)
23 – Cláudia Dias Costa França (Coordenadora de Comunicação Institucional)
24 – Aricelso Lopes (Coordenador de Atividade Policial)
25 – Francisco Carlos Melo Farias (Coordenador de Apoio Aeroportuário)
26 – Elias Lyra Brandão (Coordenação de Administração de Residências Oficiais)
27 – Antônio Carlos Nogueira Filho (Coordenação de Pesquisas e Apoio Técnico)
28 – Ronaldo Wagner Carmona (Gabinete da Secretaria Especial de Editoração e Publicações)
29 – Claudionor Moura Nunes (Subsecretaria de Apoio Técnico)
30 – Rui Oscar Janiques (Subsecretaria de Atendimentos aos Gabinetes de Senadores)
31 – Cláudio Silva Miranda (Subsecretaria de Antendimento de Informações Administrativas Especiais)
32 – Marcos Aurélio Correia (Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais)
33 – Luciana Duarte de Sant’Anna Xavier (Subsecretaria de Documentação e Arquivo)
34 – José Dantas Filho – Subsecretaria de Planejamento e Fomento (Subsecretaria de Planejamento e Fomento)
35 – Edson Luiz Abrego – Subsecretaria de Gestão de Documentos (Subsecretaria de Gestão de Documentos)
36 – Sidnei José Kronemberger (Subsecretaria de Instalações Especiais)
37 – Flávio Roberto de Almeida Herringer (Subsecretaria de Redação da Ordem do Dia)
38 – Antônio Alberto de Carvalho (Subsecretaria de Arquivo Permanente)
39 – Paulo Elisio Brito (Subsecretaria de Administração Patrimonial)
40 – Maria de Fátima Araújo (Secretaria de Estágios)
41 – Antônio Carlos Costa Santos (Secretaria de Advocacia do Senado)
42 – Antônio Marcos Mousinho Souza (Coordenadoria de Processos Judiciais)
43 – Edna de Souza Carvalho (Secretaria Técnica Eletrônica)
44 – Helena Celeste Ribeiro Lustosa Vieira (Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Institucionais)
45 – Maria de Fátima Campos Ribeiro (Subsecretaria de Pessoal Inativo)
46 – Pedro Enéas Guimarães Coelho Mascarenhas (Gabinete da Subsecretaria de Infra-Estrutura Tecnológica)
47 – Carlos Alberto Campos Marques (Gabinete de Coordenação e Execução)
48 – Paulo Fernando dos Santos Moniz (Gabinete de Coordenação e Execução)
49 – Edmilson Ferreira da Silva (Gabinete de Coordenação e Execução)
50 – Cristiane Tinoco Mendonça (Gabinete de Coordenação e Execução)

Atualizada às 17h56.

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