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Edson Sardinha e Lúcio Lambranho*
O Senado gastou nos últimos dez anos R$ 16,7 milhões com o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas de senadores e ex-senadores. Em 2008, o gasto chegou a R$ 1,6 milhão e atendeu a 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato.
Os dados fazem parte de levantamento exclusivo do Congresso em Foco com base nas informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Apesar de terem direito à assistência médica na Câmara, dois deputados que já foram senadores ainda têm despesas ressarcidas pelo Senado. É o caso de Carlos Bezerra (PMDB-MT), senador entre 1995 e 2003, e Wellington Roberto (PR-PB), que exerceu o mandato entre 1998 e 2003.
Pelas atuais regras, o deputado de Mato Grosso não poderia ter o ressarcimento das duas Casas, o que ocorreu em 2008, quando ele recebeu o reembolso de R$ 33.680,75 do Senado e R$ 11.005,00 da Câmara. Uma decisão da Mesa Diretora, em novembro de 2003, permitiu que ex-senadores no exercício do cargo público tivessem direito ao benefício, mas excluiu aqueles que tivessem “amparados por qualquer outro plano de saúde”.
“Não recebi um centavo de ressarcimento da Câmara. Optei pelo Senado. Estou com a consciência tranquila”, esquiva-se Wellington Roberto, que recebeu R$ 20.862,11 do Senado no ano passado.
Por meio da assessoria, Carlos Bezerra atribuiu suas despesas a exames de rotina e a uma intervenção cirúrgica. Seus assessores garantem que não há nenhuma ilegalidade no ressarcimento pelas duas fontes. Informam que o deputado recorreu ao Senado para cobrir exames que não tinham cobertura da Câmara. Confira os benefícios dos senadores e ex-senadores.
Equívoco e constrangimento
Da primeira norma, de 1987, até a sua última modificação, em 2003, nenhuma regra ganhou o respaldo de um projeto de resolução. Assessores do Senado ouvidos pelo Congresso em Foco garantem que as despesas geradas pelo atendimento de senadores e ex-senadores deveriam ter sido objeto de projeto de resolução, ratificado por votação em plenário, o que não ocorreu até hoje. De acordo com o regimento interno da Casa, atos da Mesa que implicam despesas e mexem no orçamento do Senado precisam ser submetidos ao voto de todos os senadores. Entenda como as regras foram criadas desde 1987.
“Há um equívoco jurídico”, confirma o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). “Um ato da Mesa só poderia ser confirmado com a aprovação de um projeto de resolução”, completa o senador, ex-integrante da Mesa Diretora. Ex-vice-presidente do Senado, o parlamentar paranaense defende regras mais claras e menos passíveis de contestação pela opinião pública.
Apontado como autor de denúncias contra a atual gestão, do presidente José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC) causou ontem (19) constrangimento entre os colegas ao divulgar, em plenário, suas despesas médicas e odontológicas cobertas pelo Senado.
Tião reagiu à denúncia de que teria cedido um celular funcional à filha em viagem ao México. O senador admitiu o uso indevido e acertou o pagamento das despesas, mas novamente se viu acuado diante de boatos sobre altos ressarcimentos com suas despesas de saúde. Segundo ele, seus gastos médicos e odontológicos foram de R$ 56.119,73 nos últimos dez anos.
O Congresso em Foco encaminhou uma série de perguntas à assessoria de comunicação do Senado, na última terça-feira (17), a respeito do ressarcimento das despesas médicas. O Senado preferiu, no entanto, não se manifestar sobre o assunto.
Veja a reação de alguns senadores após o pronunciamento de Tião Viana:
Jefferson Praia (PDT-AM)
“Temos que rever os critérios de utilização desses benefícios. A transparência deve ser priorizada, e, os critérios de utilização desses benefícios devem ser revistos. Conheço senadores que dizem que isto aqui é o céu. Não sei que céu é esse. O nosso salário é de R$ 16 mil. Descontado o imposto de renda, ele cai para R$ 11 mil, R$ 12 mil. Portanto, as pessoas aqui ou já eram ricas antes de entrar, ou deram um jeito.”
Valdir Raupp (PMDB-RO)
“Desse jeito, parece que tudo o que os senadores fazem é ilegal. Se temos R$ 20 mil por ano para gastar com despesas de saúde, os senadores podem usar. A maioria não usa, e quando usa, usa pouco. Mas conheço casos de senadores inativos que gastaram R$ 70 mil. Não estou vendo nada acontecendo ilegalmente nesta Casa.”
João Ribeiro (PR-TO)
“Ter que ficar se explicando é um desrespeito ao mandato parlamentar. O que está no regimento, está sendo cumprido. Eu tenho um filho que fez duas cirurgias. Na primeira, ficou 40 dias no hospital. Se olharem a minha situação, acho que vão querer cassar o meu mandato.”
Delcídio Amaral (PT-MS)
“Precisamos definitivamente resolver essa questão. Ver um senador, principalmente um senador como Tião Viana, falando em seus gastos pessoais é constrangedor.”
*Colaborou Daniela Lima
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