O presidente Lula falou hoje, em seu programa semanal de rádio "Café
com o Presidente", sobre a proposta do governo para a reforma
tributária. Segundo ele, o projeto enviado ao Congresso na última
quinta-feira (28) irá permitir o crescimento do país e uma melhor
distribuição de renda.
"Eu espero que o Congresso Nacional vote essa proposta este ano, para
que a gente possa ter uma política tributária séria, uma política
tributária justa, uma política tributária que possa fazer justiça, para
que o Brasil possa crescer mais, para que o Brasil possa distribuir
mais renda, porque tributo também significa distribuição de renda neste
país", afirmou Lula.
O presidente admitiu, no entanto, que a proposta não conseguirá atender
a interesses específicos.
"Nós sabemos que a política tributária nunca vai atender os interesses
específicos de cada seguimento da sociedade, ou de cada pessoa. O dado
concreto é que precisamos pensar no Brasil, ter uma política tributária
correta e justa para o Brasil", defendeu.
Ele garantiu, contudo, que o projeto é fruto de um acordo feito com os
líderes "de todos os partidos políticos, inclusive da oposição" e com
empresários e trabalhadores.
"É uma proposta que tem como objetivo simplificar a arrecadação,
simplificar a forma das pessoas pagarem, e fazer com que os estados
possam ter uma política tributária justa, para acabar com a guerra
fiscal", destacou, acrescentando que caso algum estado tenha prejuízo,
haverá uma política de compensação "até esse estado encontrar o
equilíbrio da arrecadação que ele precisa e seja justa para ele".
Lula disse esperar que a reforma tributária seja votada ainda este ano
no Congresso. Ele ressaltou que, desta aprovação, depende o lançamento
da política industrial, que também prevê desoneração.
Territórios da cidadania
O presidente também aproveitou para falar do programa Territórios da
Cidadania, lançado na semana passada. O programa prevê uma série de
investimentos em infra-estrutura e políticas de saúde e de educação em
municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Serão investidos mais de R$ 11 bilhões em cerca de mil municípios
distribuídos em 60 territórios brasileiros.
"Nós escolhemos os municípios brasileiros com menor índice de
desenvolvimento humano (IDH), os municípios mais pobres. Significa que
vamos detectar os problemas nesse município e chegar com um conjunto de
políticas de Estado: o bolsa família, o programa Luz para Todos, o
crédito Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar], política de saúde, tratamento de água, tirar documento das
pessoas, registrar identidade e carteira profissional, ou seja, é um
conjunto de políticas que vai permitir que mais rapidamente a gente
possa fazer essas pessoas conseguirem sua cidadania", explicou Lula.
Segundo o presidente, esse é um programa sem precedentes, pois irá
verificar as necessidades específicas de cada local. "Eu espero que,
quando ele estiver todo implantado, a gente possa dizer, finalmente,
que melhoramos a vida do povo mais pobre desse país", concluiu. (Soraia
Costa)
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