quinta-feira, 13 de março de 2008

Orçamento pode ter contingenciamento de pelo menos R$ 9 bi

Orçamento pode ter contingenciamento de pelo menos R$ 9 bi
A Consultoria do Orçamento fez nesta quinta-feira uma estimativa de que
o governo pode realizar um contingenciamento de pelo menos R$ 9 bilhões
na proposta aprovada ontem pelo Congresso. Esse valor leva em conta
apenas possíveis acertos com relação às despesas.

Outra estratégia do governo seria contingenciar um montante equivalente
às emendas parlamentares, que correspondem a R$ 15,6 bilhões neste ano.
Em 2007, foram contingenciados inicialmente R$ 16,4 bilhões - valor bem
próximo aos das emendas aprovadas no ano passado.

Foco nas despesas
O cálculo envolvendo apenas as despesas leva em conta que a
reestimativa de receitas feita no mês passado pela Comissão Mista de
Orçamento não deve ser muito diferente das previsões do governo para a
arrecadação deste ano.

Parte dos R$ 9 bilhões estimados pela Consultoria do Orçamento
aliviaria o superávit das estatais, que foi elevado em R$ 2,8 bilhões
pelo substitutivo aprovado no Congresso. O governo também pode decidir
recompor as despesas de pessoal, que sofreram corte de R$ 3,5 bilhões.
Também será necessário realocar recursos para cobrir o aumento de R$
2,5 bilhões em gastos com a Previdência, por causa do reajuste do
salário mínimo para R$ 415 - a previsão inicial era de R$ 412,40.

A estimativa de R$ 9 bilhões poderia subir ainda mais se o governo
atender os créditos extraordinários abertos no ano passado e ainda não
executados. As despesas discricionárias (não obrigatórias e, portanto,
passíveis de contingenciamento) correspondem a R$ 129,6 bilhões no
Orçamento aprovado pelo Congresso.

Notícias anteriores:
Congresso Nacional aprova o Orçamento de 2008
Arrecadação sobe e salário mínimo pode ir para R$ 412,40
Contingenciamento de verbas agrícolas poderá ser proibido
Fundos podem ser protegidos de contingenciamentos
Segurança aprova limitação de corte de verba para o setor
Câmara aprova regras para transferência de recursos do PAC
Secretário diz que verba da segurança não será bloqueada

Reportagem - Janary Júnior e Francisco Brandão
Edição - Marcos Rossi
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http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=118671


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