Só metade dos recursos do orçamento destinados à igualdade racial foram
utilizados pelo governo até ontem (21), Dia Internacional de Luta pela
Eliminação da Discriminação Racial. Dos R$ 36,6 milhões autorizados
para gasto no orçamento de 2007, só R$ 19,6 milhões foram efetivamente
aplicados – ou 53% do total. O valor corresponde à média histórica das
despesas com os programas comandados pela Secretaria Especial de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), dirigida atualmente
pelo deputado licenciado Edson Santos (PT-RJ). Nos últimos quatro anos,
só 59% dos R$ 123, 4 milhões previstos em orçamento saíram do papel. Os
dados são da ONG Contas Abertas, que fez o levantamento a partir de
números do Siafi, o sistema que registra as despesas do governo. OS
GASTOS COM A IGUALDADE RACIAL (em R$ milhões) Ano ..........
Autorizado ....... Pago 2004.......... 20,9................... 15,4
(74%) 2005.......... 22,8................... 16,1 (70%) 2006..........
36,6................... 20,9 (57%) 2007..........
36,6................... 19,5 (53%) 2008*.........
6,3..................... 1,2 (20%) Total.........
123,4................. 73,3 (59%) Valores atualizados pelo IGP-DI. *Até
17 de março. Fonte: ONG Contas Abertas De acordo com a ONG Contas
Abertas, as despesas da Seppir previstas para 2008 são da ordem de R$ 6
milhões. Mas apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi gasto, ou seja, 20%.
O valor já inclui os chamados "restos a pagar", as dívidas de
orçamentos de exercícios anteriores, mas pagas apenas agora.
"Entretanto, vale lembrar que esse não é o orçamento oficial da pasta,
tendo em vista que a lei orçamentária para 2008, apesar de já ter sido
aprovada, mesmo que tardiamente, no Congresso Nacional, ainda depende
de sanção presidencial para vigorar", destaca o comunicado da ONG. LEIA
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