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A Câmara gastou R$ 78,47 milhões em 2008 apenas com passagens aéreas, segundo o Sistema de Informações Financeira do Governo Federal (Siafi). O valor, segundo a assessoria de imprensa da Câmara, contém as cotas distribuídas mensalmente para cada um dos deputados, além dos custos de deslocamentos com viagens de missões oficiais e de convidados para audiências públicas de comissões permanentes e CPIs.
A cota de passagens para os deputados varia de acordo com o estado de origem, conforme a distância a Brasília e a tarifa do trecho percorrido. O benefício é estendido aos representantes do Distrito Federal, que, apesar de morarem na capital federal, têm direito a gastar cerca de R$ 4,3 mil por mês com o transporte aéreo.
Por causa da localização geográfica, os parlamentares do Acre, com R$ 17.429,77, e de Roraima, com R$ 18.337,68, são os que recebem as maiores fatias desse bolo. O valor reservado a cada um dos 16 integrantes das duas bancadas na Câmara é superior aos vencimentos dos deputados, que é de R$ 16,5 mil.
Simulação feita pelo Congresso em Foco a partir da cota destinada aos deputados do Acre e de Roraima mostra que o valor é suficiente para comprar quatro passagens de ida e volta entre Brasília e as respectivas capitais todos os meses. E ainda sobra um troco mensal que varia de R$ 4 mil a R$ 5 mil. A pesquisa levou em conta as tarifas não promocionais disponíveis no mercado.
"Milhagem é prêmio para deputado"
Viajando constantemente, os deputados também acumulam milhagem nas companhias aéreas. Mas esses bônus não são usados para abater o valor da cota mensal. Viram desconto para os parlamentares fazerem suas viagens particulares.
"A milhagem é um prêmio que cada deputado ganha nas companhias aéreas. Não vou dizer que o valor é baixo ou alto, mas acho que esse é um critério justo", defende o ex-terceiro-secretário da Mesa Diretora Waldemir Moka (PMDB-MS).
A 3ª secretaria é responsável pela distribuição das cotas de passagens aéreas e, segundo o próprio site da Câmara, por “controlar o fornecimento de requisições de passagens de transporte aéreo aos deputados”.
As regras para o fornecimento das cotas de passagens aéreas estão definidas no Ato 42, de 2000, da Mesa Diretora. Outras duas normas editadas na gestão de Arlindo Chinaglia (PT-SP), entre 2007 e 2008, aumentaram essas despesas.
Um dos atos concedeu mais 70% sobre a maior cota – ou seja, para os deputados de Roraima – aos integrantes da Mesa. Somente com os sete integrantes da Mesa, incluindo o presidente da Casa, a Câmara gasta R$ 222.975,54 por mês com passagens aéreas. A outra decisão concedeu o equivalente a 25% da maior cota aos líderes partidários e suplentes da Mesa. Os gastos com esse grupo chegam R$ 608.966,80 todos os meses.
Descontrole
Apesar dos valores envolvidos, o controle sobre a emissão dos bilhetes ainda é precário. Desde a semana passada o Congresso em Foco aguarda uma resposta da Câmara sobre a responsabilidade de quem emitiu a passagem utilizada por um colaborador do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O relatório da Operação Boi Barrica mostra que o bilhete saiu do orçamento da Câmara, como revelou (leia mais) o Congresso em Foco na última quinta-feira (5).
De acordo com relatório da Polícia Federal, o ex-funcionário do Senado Antônio Bogéa levou uma mala de Brasília São Paulo a pedido de Fernando Sarney. Segundo documentos repassados à PF pela empresa aérea TAM, a passagem saiu da cota do deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
O nome do petista aparece em uma das planilhas de expedição da passagem na loja da companhia aérea na Câmara. A informação indica que o bilhete de embarque foi comprado por meio da cota mensal a que Abicalil tem direito para fazer deslocamentos semanais entre Brasília e seu estado.
Procurado pelo site, o deputado do PT mostrou-se indignado desde o primeiro instante. Ainda na quarta-feira (4), em nota, disse que sua cota foi emprestada, "sem o seu conhecimento prévio", ao gabinete do deputado Valadares Filho (PSB-SE). O parlamentar sergipano disse nunca ter pedido essa cota a Abicalil e repeliu qualquer participação no episódio.
Terceiro-secretário da Câmara na época da emissão do bilhete, Moka diz não ter nada a ver com o caso. “A responsabilidade pela emissão das passagens aéreas é dos deputados", sustenta. "Durante a minha gestão não recebi nenhuma questão parecida com essa. A 3ª Secretaria só repassa os créditos para os deputados que são descontados nas companhias aéreas", justifica o deputado do PMDB (leia mais).
Como mostrou o site, o sucessor de Moka na 3ª Secretaria, deputado Odair Cunha (PT-MG), vai pedir informações à TAM sobre a origem de uma passagem aérea paga para Marco Antônio Bogéa. Odair Cunha ainda prefere não comentar o caso, mas tomou a decisão de procurar a companhia aérea depois de receber pedidos de providências dos deputados Carlos Abicalil e Valadares Filho. (Lúcio Lambranho)
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