Menina de 14 anos está presa junto com 110 homens
O representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH),
Firmino Fecchio, confirmou que uma menina de 14 anos está presa na
Cadeia Pública de Planaltina (GO) junto com outros 110 homens. A
Secretaria tenta negociar com o juiz local uma solução para o caso. Ela
está presa há 13 dias e foi detida depois de um furto em uma farmácia.
As informações são da Agência Brasil.
Segundo Fecchio, o local não é adequado para reclusão da menina e sua
transferência para outra cidade que tenha centro de reabilitação de
jovens é uma das possibilidades. Além disso, ele afirmou que a
Secretaria vai tentar localizar a família da menina.
O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, confirmou que além da
adolescente mais três mulheres estão presas no mesmo pavilhão que os
homens, embora em celas distintas. A cadeia tem capacidade para 49
homens, mas atualmente existem 110 presos. A unidade foi construída
para abrigar presos que aguardam julgamento.
Brito afirmou para a Agência Brasil que não existe na cidade nenhuma
cadeia feminina nem centros para jovens em conflito com a lei e
garantiu que as celas e o horário de banho de sol de homens e mulheres
são separados.
O agente prisional Flávio Alessandro Pimentel disse que apenas dois
policiais cuidam da segurança dos 110 homens em cada turno, trabalhando
24 horas e folgando 72. Outros três cuidam dos serviços
administrativos. Ele reclama que as condições são precárias e são
necessários investimentos.
"Você faz o que dá conta e o que a lei permite, porque o preso tem o
direito a ela. A gente faz esse trabalho preventivo, que é o que a
gente pode fazer hoje no sistema prisional de Goiás, que é uma
decadência. O sistema prisional de Goiás é falido, a gente não recebe
apoio nenhum. Primeiro precisamos de estrutura de trabalho. A gente
anda empurrando viatura por aí".
O diretor da cadeia disse que o número de agentes é insuficiente e uma
obra de ampliação do prédio está paralisada por falta de verbas.
Em novembro do ano passado, o Conselho Tutelar de Abaetetuba (PA)
apresentou o caso de uma garota de 15 anos que ficou presa por quase um
mês em uma cela com 20 homens. Ela era obrigada pelos presos a manter
relações sexuais em troca de comida. Em dezembro, o corregedor-nacional
de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou a abertura de
procedimento disciplinar para apurar se a Justiça do Pará tem
responsabilidade sobre o caso da menor. --
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