sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Onde está Jader Barbalho?

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=25926


Eduardo Militão

Ex-presidente do Congresso, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) não tem muito jeito para o plenário da Câmara e as comissões da Casa, onde exerce o mandato de deputado federal desde 2003. O índice de faltas do peemedebista na atual legislatura, iniciada no ano passado, chega a 43%.

O parlamentar, que retomou a vida política depois de ser ameaçado de cassação no início da década, teve um índice de presença de apenas 57% no plenário nos últimos dois anos. Na única comissão da qual é titular, a de Ciência e Tecnologia (CCT), ele não compareceu a nenhuma das 86 reuniões realizadas em 2007 e 2008.

JADER, O AUSENTE

 

Plenário

CCT

Sessões e reuniões

164

86

Presença

93

0

Percentual de faltas

43%

100%

VEJA TABELA COMPLETA

Neste ano, descontada uma licença médica tirada pelo deputado, Jader esteve no exercício do mandato durante 49 sessões. Em 2007, foram 115 sessões. Mas ele só pisou no plenário da Casa 93 vezes, o que significa que suas faltas representaram 43% do total de sessões plenárias deliberativas da Câmara.

Entretanto, Jader justificou 43 faltas, o que elevaria seu índice de presença para 83%. As justificativas para as faltas são uma constante na Câmara, já que, segundo a Constituição, se um parlamentar faltar a mais de um terço das sessões, seu mandato tem de ser cassado.

A regra não vale para as comissões. Por isso, na Comissão de Ciência e Tecnologia, na qual Jader é titular e da qual já foi presidente, ele foi ainda mais ausente. O deputado não participou de nenhuma das 63 reuniões de 2007 e das 23 reuniões deste ano. O deputado só justificou 14 faltas na CCT.

Sem propostas

Na legislatura passada, Jader apresentou apenas sete propostas, mas somente requerimentos. Nesta legislatura, ele não fez nenhum discurso e não apresentou nenhuma proposição sequer.

Só relatou duas matérias, o ato de concessão e renovação da rádio da Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Alternativa, em Urubici (SC) e da rádio do Sistema Comercial de Comunicações Ltda, em Maranguape (CE). Seus pareceres favoráveis à renovação das concessões foram aprovados pela CCT em reuniões das quais Jader não participou.

Biografia

Vereador, deputado estadual e federal, Jader governou o Pará entre 1991 e 1995. Foi presidente do Incra e ministro da Reforma e Desenvolvimento Agrário e da Previdência Social, no governo de José Sarney. Presidiu o PMDB e foi líder do partido no Senado.

Depois de vencer a eleição para o Senado em 2001 numa dura batalha contra o então senador Antônio Carlos Magalhães (do extinto PFL), Jader teve de renunciar ao cargo em outubro daquele ano. Ele poderia ser processado pelo Conselho de Ética e, em caso de condenação, ter o mandato cassado.

Jader foi acusado por ACM de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), onde mantinha diversos aliados políticos. Parte desses recursos teria sido desviada para o ranário da esposa do então senador.

Em fevereiro de 2002, a Polícia Federal chegou a prendeu Jader, sem mandato parlamentar à época, por conta do escândalo da Sudam.

Segundo o último levantamento do Congresso em Foco, o deputado responde a quatro ações penais e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF):

Ação Penal 339 – Crime contra o sistema financeiro nacional. Evasão de divisas.
Ação Penal 397 – Crime contra a fé pública, falsidade ideológica, corrupção, formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro.
Ação Penal 398 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 374 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2051 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2052 – Crime contra a administração pública. Peculato.

Não localizado

A reportagem procurou Jader na Câmara durante a semana passada e nos últimos quatro dias. Não o encontrou no gabinete e deixou recados com seus assessores em Brasília e em Belém. O site foi informado várias vezes de que o parlamentar estava no plenário, mas não o localizou.

Segundo funcionários de seu gabinete, Jader não participou da votação do orçamento da União, que, ontem, definiu as despesas para mais de R$ 1,6 trilhão do caixa do governo.

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