Fim da assinatura básica de telefonia será prioridade em 2009

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u484002.shtml

O fim da cobrança da assinatura básica na telefonia, previsto no Projeto de Lei 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), é uma das principais pautas que estarão no Congresso Nacional em 2009. O tema passou por entraves burocráticos que duraram anos e retardaram a discussão: como estava em uma comissão especial, está aguardando um relatório para em seguida ir à Plenário. "Isso prejudicou o consumidor brasileiro e retardou um debate importante, que trata da questão da redução do valor pago pela assinatura básica. É um elemento importante para aumentar o acesso a serviços de comunicação no Brasil", disse o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Leia mais (28/12/2008 - 14h15)