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A criação, sem concurso público, de 97 cargos de assessor parlamentar do Senado, aprovada ontem (9) sem alarde pela Mesa Diretora, foi chancelada pelas principais lideranças da Casa. Articulada pelo diretor-geral, Agaciel Maia, e pelo primeiro-secretário da Mesa, senador Efraim Moraes (DEM-PB), a proposição foi fruto de um ato administrativo que não foi levado a votação em plenário e teve uma única objeção: a do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
O Congresso em Foco apurou que alguns líderes de bancada não apreciaram com a devida atenção uma lista distribuída por Efraim Moraes há alguns meses, com o objetivo de reunir assinaturas avalizando a criação dos cargos – aprovada em rápida deliberação da Mesa.
“Tem mais ou menos dois ou três meses que o Efraim nos pediu para assinar. Até pensei que isso não tinha sido criado”, disse o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que não se lembra de ter assinado a lista, mas que se o fez foi a pedido de Efraim Moraes.
Seu companheiro de partido, Alvaro Dias (PSDB-PR), confirma a quase unânime displicência dos senadores na análise do documento que assinaram. “A gente nem sabia o que era, mas, segundo o Efraim, foram os líderes que pediram”, disse o tucano.
Os novos cargos foram criados a portas fechadas, em acordo de líderes que não foi divulgado à imprensa. Os 81 senadores poderão contratar mais dois assessores técnicos, um para o gabinete e outro para as lideranças. Cada assessor receberá R$ 9.979,24. A medida, cuja vigência começa em 1º de agosto, representará custo adicional de cerca de R$ 12 milhões, anualmente, aos cofres da Casa. Atualmente, o Senado gasta R$ 1,46 bilhões com salários de servidores ativos e R$ 600 milhões com aposentados.
Estrutura
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), concordou em parte com a resolução da Mesa Diretora. Para ele, a medida é válida desde que aumente a capacidade de trabalho dos senadores. "Se [a criação dos cargos] é estrutura para trabalhar, eu concordo, não sou contra. Não sou hipócrita", declarou Jucá, conhecido por seu grande poder de articulação política.
Entretanto, até o líder governista demonstrou desconhecimento sobre a proposição que possibilitou a criação dos cargos. "Não sei o que é especificamente", resumiu.
Seu companheiro de partido, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), também parece não sabe ao certo do que se trata. “Acho que tem um documento antigo, sim, mas eu não sei o que era. Também só soube disso [da criação dos cargos] quando cheguei na Câmara. O que é praxe é que o Senado acompanha a Câmara”, disse Raupp, referindo-se ao aumento do valor da verba indenizatória para os deputados, criada em 2001 pelo Ato 62 da Mesa Diretora.
Já Garibaldi Alves teve, segundo sua assessoria de imprensa, razões de sobra para não vetar a medida – prerrogativa do presidente da Casa. E razões políticas. À reportagem, a assessoria disse que o peemedebista não quis ser tachado de "ditador" ao vetar uma proposta acatada pela maioria dos senadores. Exercendo mandato-tampão por um ano, devido à renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi teme perder apoio político de seus pares, além da simpatia quase unânime que já desfruta entre eles. (Fábio Góis)
Matéria atualizada às 19:28.
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