Bernardo Helio
Mão Branca: se usado convenientemente, o chapéu não causa
constrangimento. A Câmara analisa o Projeto de Lei 782/07, do deputado
Edigar Mão Branca (PV-BA), que permite o uso de chapéu em locais
públicos e privados. O objetivo da proposta, segundo o autor, é
garantir a todos o direito de usar o acessório, independentemente de
censura ou licença.
Edigar Mão Branca lembra que, nos países tropicais, o uso do chapéu tem
função protetora contra o sol e, nos países de clima frio, contra o
vento. Ele destaca que, historicamente, o chapéu se tornou símbolo de
diferenciação social.
Além de caracterizar a personalidade das pessoas, ressalta o
parlamentar, o chapéu acabou sendo incorporado ao vestuário como
enfeite, uniforme ou instrumento de proteção para o trabalhador ou para
atletas. Mão Branca cita o caso do chapéu de couro usado pelos
vaqueiros do Nordeste: "O seu uso está diretamente relacionado com a
bravura do vaqueiro nordestino que, para o seu trabalho, utiliza o
chapéu como proteção do sol e dos golpes dos espinhos e dos galhos da
caatinga e, às vezes, utiliza a sua copa para beber água ou comer".
Para o deputado, se usado convenientemente, o chapéu não causa
constrangimento.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela
Comissão de Direitos Humanos e Minorias e ainda será analisada pelas
comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-782/2007
Notícias anteriores:
Direitos Humanos aprova uso de chapéu em locais públicos
Mesa avalia ato que proíbe uso de acessório extravagante
Comissão rejeita traje típico gaúcho em solenidade pública
Reportagem - Adriana Resende
Edição - Marcos Rossi
Colaboração - Soraya Utsumi --
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116194
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