quarta-feira, 20 de agosto de 2008
Valor de ação do VLS-1 é indevido, diz governo
Para o governo federal, os valores das indenizações pedidas por familiares dos mortos na explosão do VLS-1 "estão indubitavelmente em descompasso com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça". Em resposta à reportagem, por e-mail, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que as quantias pedidas pelas famílias ultrapassam, em média, os R$ 2 milhões --isso apenas em relação à reparação por dano moral, sem contar a indenização requerida por dano material. "Não há legislação específica que fixe parâmetros de indenização por danos materiais e morais aos servidores públicos estatutários, vitimados em acidentes, como no presente caso", aponta a AGU. Leia mais (18/08/2008 - 10h01)
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