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“Coincidência.” Foi assim que o ministro Tarso Genro (Justiça) definiu o pedido de afastamento do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). A declaração foi dada há pouco em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após reunião da qual participaram o presidente Lula, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Nelson Jobim (Defesa).
Sob a alegação de que fará um curso de aperfeiçoamento em Brasília, Protógenes disse que não há hipótese de desistir do curso – iniciado antes de ter sido deflagrada a Operação – e dar continuidade aos trabalhos da Satiagraha. Mesmo após o término das atividades. Segundo Tarso Genro, as investigações, “99,9% concluídas”, não sofrerão qualquer tipo de prejuízo com a saída de seu condutor. "Até porque o inquérito está 99,9% concluído, já tem até relatório."
"Trata-se de uma coincidência. É uma questão de rotina da PF", declarou Tarso, referindo-se à reciclagem obrigatória, a cada dez anos, para agentes da PF, e garantindo que os delegados assistentes que substituirão Protógenes têm a mesma competência e qualificação do antecessor.
A Operação Satiagraha teve início após a eclosão do escândalo do mensalão, em maio de 2005, para investigar supostos crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta, formação de quadrilha e tráfico de influência para a execução de movimentações financeiras com informações privilegiadas. A ação da PF já levou à cadeia, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity, apontado como o líder do esquema de fraudes financeiras, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para os três.
Paz e amor
Protagonistas de uma troca pública de farpas e declarações incisivas, Tarso Genro e Gilmar Mendes resolveram adotar um discurso amistoso durante a entrevista. E, de certa forma, celebraram o ambiente supostamente harmônico entre Executivo e Judiciário ao fim da reunião.
"Foi uma reunião de alto nível", resumiu Tarso, acrescentando que foi definido um "segundo ciclo" acerca de uma reforma processual para coibir práticas como abuso de autoridade e instalação de escutas telefônicas clandestinas. Segundo o ministro, a ordem agora é "arrolar os projetos que ainda não foram votados, por razões diversas, na Câmara e no Senado" sobre o assunto.
"Não há nenhum tipo de estremecimento nas relações entre Executivo e Judiciário", continuou Tarso, para quem a fase de debates públicos está encerrada para dar lugar à elaboração e implementação de propostas. "Buscamos um novo pacto republicano para a melhoria das instituições", acrescentou o ministro Gilmar Mendes, para quem ele e Tarso têm "muitas convergências" acerca do processo penal brasileiro, e ressaltando que este deve enfocar o combate à criminalidade e o respeito às garantias individuais.
O tom conciliatório ficou evidente quando ambos trataram diretamente das declarações divergentes à imprensa. "Eu e o ministro Gilmar Mendes não nos consideramos oponentes nesse processo [Operação Satiagraha]. O ministro cumpriu o papel dele e eu fiz o meu papel de ministro da Justiça", disse Tarso, destacando que não existe entre eles "antagonismo de princípios", e alfinetando a imprensa. "O que houve foi uma divulgação superlativa de contradições entre nós."
Gilmar Mendes concorda. "O uso de alguma expressão técnica não foi bem compreendida pela imprensa. Quando eu disse que isso [os comentários de Tarso sobre os habeas corpus] não era atribuição do ministro Tarso Genro, não quis dizer que ele era incompetente para falr sobre o assunto", sentenciou. Tarso Genro vem defendendo a atuação da PF no caso do esquema operado por Daniel Dantas, embora concorde que houve alguns "excessos" dos agentes. Depois da divulgação das prisões por diversos veículos de comunicação, Gilmar Mendes criticou o que chamou "espetacularização das prisões". (Fábio Góis)
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