terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Acusado de furtar botijão de gás não consegue trancar denúncia

URL: http://www.conjur.com.br/2009-jan-20/acusado_furtar_botijao_gas_nao_trancar_denuncia


Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas Corpus no  Superior Tribunal de Justiça . A defesa do réu alegou o princípio da insignificância para tentar modificar decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que acolheu a ...

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