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Em um clima mais tranqüilo do que em momentos anteriores, cerca de 4 milhões de bolivianos vão às urnas hoje (25) para votarem na proposta de uma nova Constituição para a Bolívia. Além de aceitarem ou não o novo texto constituição, os eleitores também darão sua opinião sobre o tamanho das propriedades rurais no país.
Por conta da polarização política boliviana, dividida entre o oeste pobre de indígenas e agricultores e o leste rico de brancos e mestiços, o Parlamento do Mercosul decidiu enviar ao país uma comissão de parlamentares para observar o plebiscito. Ela é composta por 23 deputados e senadores do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Fazem parte do grupo dois brasileiros: o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que preside a comissão, e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Eles se dividirão entre Santa Cruz, Cochabamba, La Paz e Oruro, quatro das maiores cidades bolivianas. A preocupação dos parlamentares é que o pleito corra sem incidentes.
Mas, se depender do que se vê nas ruas das principais cidades, o plebiscito correrá normalmente. Essa é a opinião de Dr. Rosinha, que chegou à Bolívia na quinta-feira (22), diz que a agressividade vista em outros momentos recentes da política do país – especialmente após a eleição de Evo Morales à presidência – diminuíram bastante.
“Dá para notar uma maior tranqüilidade por aqui. A oposição está mais calma, assim como a imprensa. E, como a propaganda política acabou na quinta-feira, vemos nas ruas apenas os cartazes defendendo o sim e o não no plebiscito”, afirmou o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco por telefone.
Um fator que contribui para o clima mais ameno é a pouca divulgação de pesquisas de opinião. De acordo com o parlamentar brasileiro, poucos institutos foram à campo para sondar os bolivianos sobre o plebiscito. “Por muitos anos os institutos erraram e perderam a credibilidade por aqui. Desta vez alguns desistiram de fazer levantamentos”, disse. Os levantamentos divulgados apontam que a Constituição, feita para reforçar o "socialismo indígena" que Morales defende desde que assumiu a presidência, será aprovada com 60% dos votos.
Refundação
O presidente Evo Morales afirmou várias vezes que a nova Constituição significará a “refundação” da Bolívia. Entre outros dispositivos, caso seja aprovada, a nova Carta Magna define uma cota para parlamentares com origem indígena e cria a possibilidade de cada comunidade de índios tenha seu próprio tribunal. Os juízes seriam eleitos pela própria comunidade e as decisões não poderiam ser revisadas pela Justiça comum.
Outros temas considerados polêmicos são a instituição do segundo turno nas eleições – antes o Congresso decidia quem seria eleito caso ninguém tivesse mais da metade dos votos – e transforma os recursos naturais como propriedade dos bolivianos. Assim, o gás, por exemplo, não poderia ser privatizado, deixando o Estado como seu único explorador.
A nova Constituição também transforma a Bolívia em Estado laico. Hoje o catolicismo é a religião oficial dos bolivianos. Além disso, deixa em aberto possibilidades para legalização do aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O projeto de nova carta ainda estabelece a possibilidade do presidente concorrer a dois mandatos consecutivos.
Os eleitores bolivianos não votarão apenas em uma nova Constituição. Eles foram chamados às urnas para definirem qual será o tamanho das propriedades agrícolas no país a partir de agora. Existem duas opções: 5 mil ou 10 mil hectares. A medida não será retroativa, não afetando os atuais proprietários. No futuro, quem passar do número determinado terá o excedente tomado pelo governo.
Em entrevista à BBC, o vice-presidente da Bolívia, García Linera, disse que “seguramente haverá tensões, mas são tensões na aplicação de um princípio de igualdade. Haverá problemas, mas a imensa maioria do país está de acordo no que tem que mudar”.
Mesmo se mais da metade dos eleitores aprovarem o projeto, ele ainda precisa passar pelo crivo do Congresso. Cabe aos parlamentares regulamentarem as novas leis que os bolivianos concordaram. No Senado, onde a oposição é maioria, o governo de Evo Morales pode ter problemas para ver a nova Constituição em vigor, caso ela seja referendada.
Recepção
Os 23 parlamentares do Mercosul têm cumprido uma rotina diária de visitas à Corte Eleitoral da Bolívia – equivalente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil – além de contatos com membros da situação e da oposição. Apesar do conflito entre os dois lados, o deputado Rosinha diz que “não existem qualquer tipo de preocupação”. “A Corte Eleitoral ta conduzindo bem o processo”, opinou.
Na quinta-feira, a delegação do Mercosul foi recebida por Evo Morales no palácio do governo. Ele fez um pronunciamento oficial para receber os observadores. Segundo o deputado do PT, a oratória teve um tom mais pessoal, onde o ex-líder cocaleiro contou sua trajetória pessoal até chegar a presidência. (Mário Coelho)
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