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A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (12) a Operação Cana Brava. O objetivo é desarticular uma quadrilha formada no setor sucroalcooleiro que estaria fraudando o fisco e a previdência social. A sonegação de impostos é estimada em R$ 2 bilhões.
Segundo a PF, cerca de 200 policiais federais apoiados por agentes da Receita Federal cumprem mandados de prisão nas cidades de Araçatuba, Penápolis, Promissão, Avanhandava, Ipaussu, Guarujá, Martinópolis, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo. Foram expedidos 19 mandados de prisão temporária e 46 ordens de busca e apreensão. A decisão partiu da 1ª. Vara da Justiça Federal de Araçatuba (SP).
A operação começou em outubro de 2007, quando os federais verificaram que vários empresários ligados a indústria e empresas de factoring estavam subfaturando contratos, comprando cana de açúcar e vendendo seus derivados à margem da contabilidade. O “caixa-dois”, diz a PF, blindava o patrimônio das empresas com a utilização de empresas de fachada.
"As denúncias e os maiores indícios apontavam para o grupo empresarial CAP – Companhia Açucareira de Penápolis, na qual vários empresários e produtores do setor sucroalcooleiro estariam diretamente envolvidos em atividades ilícitas destinadas a fraudar o fisco", diz o comunicado da PF.
Toma-lá-dá-cá
O Congresso em Foco mostrou em março (leia mais) que o chamado “toma-lá-dá-cá” nunca foi tão evidente no Congresso como na inserção de emendas feitas por deputados e senadores à Medida Provisória 413/2008. Conhecida por aumentar a tributação dos bancos para compensar a perda da CPMF, a MP foi alvo de um intenso lobby do setor de álcool.
Além de elevar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, a medida provisória prevê o fim da cobrança de PIS e Cofins das distribuioras do combustível, passando a responsabilidade para os usineiros.
Para impedir a aprovação da mudança que contraria os produtores de álcool, 21 parlamentares apresentaram 93 emendas à MP. Entre esses congressistas, estão 11 deputados que tiveram suas campanhas eleitorais financiadas pelo setor sucroalcooleiro com R$ 1,09 milhão, de acordo com levantamento exclusivo do site.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou no dia 15 de abril deste ano (leia mais) o relatório Conflitos no Campo 2007, no qual aponta a expansão das plantações de cana-de-açúcar como principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no país em 2007.
Entre os casos de desrespeito à legislação trabalhista registrados pela CPT, o setor ocupa a primeira colocação. Segundo a CPT, dos 5.974 trabalhadores libertados em 2007, 52% saíram das usinas do setor sucroalcooleiro. (Lúcio Lambranho)
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