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Dos três suplentes que assumiram o Senado por que os titulares foram ajudar seus candidatos nas eleições municipais, dois pouco produziram nos últimos três meses. Ada Mello (PTB-AL) não propôs nada. Marco Antônio Costa (DEM-TO) apresentou três projetos, um deles sobre o Dia de Conscientização da Fibrose Cística. Já Casildo Maldaner (PMDB-SC), um ex-senador suplente, propôs 30 matérias.
Eles assumiram as vagas com saída temporária de Fernando Collor (PTB-AL), Kátia Abreu (DEM-TO) e Raimundo Colombo (DEM-SC), respectivamente. Todos se licenciaram para cuidar das eleições de aliados nos estados.
Marco Antônio quer que o dia 5 de setembro seja instituído o “Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística”, doença que causa o funcionamento anormal das glândulas que produzem muco, suor, saliva, lágrima e suco digestivo.
Além dessa iniciativa, o suplente, que é empresário e engenheiro civil, propôs duas mudanças: uma no Código Penal e outra no Código Civil.
Uma delas quer punição mais leve para menores de 21 anos e maiores de 60 em caso de condenação. Para os mais idosos, a atenuante valeira a partir da data da sentença. Ou seja, se o julgamento for atrasado por medidas protelatórias dos advogados – o que é comum acontecer no Judiciário –, isso vai beneficiar o acusado em caso de punição.
Outro projeto amplia, de 30 para 60 dias, o prazo para o cidadão propor ações na Justiça depois de ser beneficiado por liminares (decisões provisórias). Exemplo: se alguém conseguiu uma decisão judicial que lhe garante ingressar no serviço público, tem prazo de até 60 dias para explicar o seu pedido novamente, mas com detalhes, numa ação principal e definitiva.
Marco Antônio assumiu a vaga da senadora Kátia Abreu no início de julho e permanecerá como congressista até o dia 28 de outubro de 2008.
Só discurso
A senadora Ada Mello, segunda suplente e prima do ex-presidente Collor, assumiu a vaga há onze dias. Até o momento, ela não apresentou nenhum projeto.
“Ela ainda está se inteirando”, explicou ao Congresso em Foco a assessoria da congressista. Contudo, os auxiliares de Ada destacam que ela deve apresentar projetos na área social.
A própria parlamentar corroborou com essa explicação em seu único discurso até o momento no Senado, o de sua posse.
"Mediante um trabalho ordenado e devidamente refletido, pretendo pautar, neste Senado Federal, uma atuação em prol das políticas de assistência social e de preservação ambiental, mas sempre enxergadas pela ótica dos ideais maiores da humanidade: a consolidação da prática democrática; a ação social como instrumento de reparação das injustiças humanas; e a doutrina católica como referência ética e espiritual", afirmou Ada.
Ao contrário dos outros suplentes, ela deve ficar bastante tempo no Congresso: até janeiro de 2009. Com isso, Fernando Collor, o titular da vaga, deve completar 11 meses fora do Senado desde que assumiu o mandato. O ex-presidente da República está em sua segunda licença em dois anos.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu no dia 18 deste mês (leia mais) em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello por peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva e falsidade ideológica.
Como revelou o Congresso em Foco ainda no dia 13 de julho de 2007 (leia aqui), o ex-presidente e atual senador pelo PTB, Fernando Collor, não estava livre de processos como disse ao tomar posse no Senado.
Redução do IPI
Sozinho, Cassildo Maldaner apresentou 30 projetos de lei. Um deles isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos de transporte de passageiros e de carga, e os equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando esses forem adquiridos por prefeituras.
Duas Propostas prevêem que o trabalhador possa utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em outras ocasiões além das mais comuns, como demissão sem justa causa, morte ou financiamento da casa própria. De acordo com os textos, o dinheiro poderia ser usado também para pagar mensalidades de escolas e faculdades, para quitar dívidas de crédito educativo e para ser usado em decorrência de catástrofes naturais.
Maldaner, que assumiu a vaga no dia 26 de junho deste ano, permanecerá como parlamentar até o dia 24 de outubro deste ano.
O Congresso em Foco tentou falar com os três senadores, mas não obteve resposta de nenhum deles.
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