quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Eros vota pela nulidade de títulos de posse de fazendeiros

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/70213,1


O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, votou pela nulidade dos títulos de propriedade concedidos pelo governo da Bahia a cerca de 400 fazendeiros na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Na ação proposta há 26 anos, a Funai argumenta que a área de 54 mil hectares, localizada no sul do estado, pertence aos cerca de quatro mil índios pataxó-hã-hã-hãe e à União...

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