COMO ESTÃO AS COMISSÕES DE INQUÉRITO

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=24518

 

CPI da Pedofilia Senado   Presidente: Magno Malta (PR-ES) Relator: Demóstenes Torres (DEM-GO)

Foi instalada em março de 2008 a partir da Operação Carrossel da Polícia Federal, que investigava pedofilia.

A CPI conta com ajuda de delegados da PF para apurar casos específicos de crimes e fazer diligências externas. Como resultado, permitiu que a polícia desencadeasse a Operação Carrossel II, em que foram apreendidos computadores e materiais de informática de suspeitos. Comissão deve propor legislação que obriga as operadoras telefônicas a guardarem todas as mensagens trocadas pelos usuários por um período determinado, a fim de permitir localização de criminosos.

 

CPI dos Grampos Câmara   Presidente: Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) Relator: Nelson Pellegrino (PT-BA)

Foi instalada em dezembro de 2007 a partir de uma reportagem em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diziam suspeitar de estarem grampeados.

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ou simplesmente do Grampo é a extensão do noticiário do assunto. Criada com base em uma reportagem da revista Veja, caiu no esquecimento. Depois, retomou a discussão da legalidade da Operação Satiagraha, amplamente noticiada pela mídia. Recentemente foi revigorada por nova reportagem de Veja, que transcreve grampo ilegal contra o presidente do STF, Gilmar Mendes. Mas deputados como Gustavo Fruet avaliam que essa repercussão é positiva para que uma nova Lei dos Grampos tramite com mais rapidez e seriedade.

 

CPI das ONGs Senado   Presidente: Heráclito Fores (DEM-PI) Relator: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Foi instalada em outubro de 2007, depois de muita pressão de Heráclito Fortes, com a expectativa de se abrir a “caixa-preta” das ONGs

Como mostrou o Congresso em Foco, a CPI tem o triste destino da inutilidade. Por um acordo entre base e oposição, ninguém vai investigar desvio de recursos em ONG alguma, apesar dos altos valores envolvidos. A iniciativa começou com a blindagem da filha do presidente Lula, Lurian Cordeiro, e sua Rede 13. Em contrapartida, também ficaria fora de investigação a entidade fundada pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso, a Alfabetização Solidária. Para piorar, o anteprojeto de lei proposto pelo relator pode facilitar ainda mais o uso do dinheiro público pelas entidades, sem a devida prestação de contas ao final do trabalho.