domingo, 8 de julho de 2012

Justiça determina suspensão de passaporte diplomático de filho de Lula

URL: http://www.conjur.com.br/2012-jul-05/justica-determina-suspensao-passaporte-diplomatico-filho-lula


"O passaporte diplomático, regulamentado pelo Decreto 5.798, tem sua emissão vinculada aos pressupostos nele declinados e, evidentemente, a não observância desses pressupostos o torna nulo". Com essa justificativa, a 14ª Vara Federal deferiu liminar para que o passaporte diplomático de Luís Cláud...

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