Justiça autoriza presos a dormir em casa em noites alternadas em Porto Alegre (RS)

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Os Juízes da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS) determinaram que detentos que cumpram pena em regime aberto ou semiaberto --quando o preso tem direito de cumprir pena em instituição agrícola, industrial ou similar-- possam dormir em suas casas em noites alternadas. De acordo com a decisão, a ideia serve como uma forma de reduzir os problemas com a superlotação nos presídios do Estado. "Gerador de inadmissíveis situações de desrespeito aos mais elementares direitos da pessoa humana", afirmam os juízes. Segundo o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), a decisão também visa estimular o bom comportamento dos detentos, uma vez que o benefício só será concedido uma vez. O benefício deve contemplar cerca de 200 pessoas, o que representa 8% do total dos detentos considerados aptos para voltar a viver em liberdade. Leia mais (27/05/2009 - 16h36)