quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Decisão do STF sobre caso Battisti pode colocar Lula em saia justa, diz especialista
A eventual revisão do refúgio de Cesare Battisti pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa saia justa. A opinião é de Jorge Fontoura, doutor em direito internacional e professor do Instituto Rio Branco, que forma os quadros do Itamaraty. Fontoura avalia que o Supremo pode reconsiderar a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro. "A extradição é um ato de cooperação entre Estados. Mesmo que o Supremo resolva reavaliar, a decisão final é do presidente Lula. Se o parecer jurídico da corte for pela extradição, isso vai causar uma saia justa, um atrapalho inédito", afirma Fontoura. Leia mais (22/01/2009 - 09h57)
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