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O presidente Lula afirmou hoje (10) que a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) é uma “questão de tempo”. Falando para uma platéia na qual estava o ex-ministro da saúde Adib Jatene, criador da CPMF, Lula afirmou: "Nós vamos conquistar, Jatene, é uma questão de tempo, vamos encontrar um jeito de fazer com que funcione". Segundo Lula, é preciso "encontrar outro dinheiro para fazer o PAC da Saúde, que é uma revolução na saúde brasileira”, afirmou.
O petista lamentou o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado em dezembro passado. “Alguns resolveram dizer que ia diminuir a carga tributária, reduzindo-se a CPMF, e até agora eu não vi um único produto que tenha reduzido 0,38% no custo para o consumidor”, disse Lula, em referência à alíquota da CPMF.
De acordo com um levantamento da oposição apresentado hoje, o governo empenhou apenas neste mês R$ 76,2 milhões em emendas parlamentares. Ainda de acordo com o estudo, nos cinco primeiros meses no ano, o valor do empenho chegou a R$ 9,6 milhões. (leia mais)
Na pauta de hoje da Câmara está a proposta que cria CSS. O tributo, que funcionará nos moldes da CPMF, terá alíquota de 0,1% e será destinada exclusivamente para a saúde. O governo espera arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano com esse imposto.
Caso aprovada no Congresso, estarão isentos do pagamento da CSS, que funcionará a partir do próximo ano, os aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038,00 mensais.
Neste momento o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN); e lideranças partidárias da Câmara estão reunidos na presidência da Câmara. Em pauta está a votação da CSS. (Rodolfo Torres)
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