Empresas questionam limitação da competitividade; concorrência deve
acabar na Justiça
EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
A limpeza urbana de São Paulo passará por uma grande mudança. Haverá
concentração de serviços com o objetivo, segundo a prefeitura, de
melhorar a fiscalização e a qualidade da limpeza.
A mesma empresa que fizer a varrição de ruas será responsável também
pela limpeza das bocas de lobo, pelo recolhimento de entulho e pela
retirada de cartazes dos postes, por exemplo.
Hoje, essas ações são pulverizadas em várias empresas contratadas pelas
subprefeituras.
Por três anos de contrato, a prefeitura estima gastar cerca de R$ 2
bilhões. Será a maior licitação de serviços da gestão Gilberto Kassab
(PSD).
Pela quantidade de dinheiro envolvida e pela importância do contrato, a
concorrência já gera dúvidas e deve acabar na Justiça.
LIMITAÇÃO
O principal questionamento é a limitação da concorrência. Com os novos
contratos, acaba a contratação de pequenas empresas pelas
subprefeituras.
A cidade será dividida em apenas dois lotes, cada um com no máximo três
empresas associadas. Ou seja, a limpeza pública de São Paulo, hoje
pulverizada em dezenas de pequenas e médias empresas, ficará a cargo
de, no máximo, seis empresas.
Para obter contratos bilionários como esses, a Lei de Licitações exige
que o concorrente tenha capital social equivalente -por exemplo, para
poder arcar com uma cobrança judicial em caso de rescisão do contrato.
Nenhuma das cinco empresas que hoje cuidam da varrição de ruas teria
condições de assumir um contrato desse porte, segundo dois executivos
do setor.
O questionamento sobre a limitação da competitividade foi feito por
duas entidades e uma empresa do setor em audiência pública sobre o tema
na semana passada. Perguntas e respostas da prefeitura foram publicadas
no "Diário Oficial" da Cidade de sexta.
COMPETIÇÃO
A Secretaria de Serviços, responsável pela licitação, informou que, ao
contrário de restringir, ela possibilita uma maior competição.
Hoje, o serviço é prestado por cinco empresas, diz a pasta. No futuro,
seis poderão participar, pois cada um dos dois lotes permitirá
consórcios de até três empresas.
A varrição é, de fato, feita por cinco empresas. Porém, os outros
serviços incorporados na nova licitação, como limpeza de bocas de lobo
e retirada de entulhos, são prestados por dezenas de empresas
contratadas diretamente pelas subprefeituras.
A restrição à concorrência é o principal entrave à intenção da
prefeitura em concluir a atual licitação até 3 de novembro, quando
vencem os atuais contratos de varrição.
A Folha apurou que dois escritórios já preparam ações para tentar
suspender a concorrência assim que o edital for publicado, o que deve
ocorrer em aproximadamente dez dias.
FAVORITISMO
Duas empresas são tidas como favoritas para vencer a megalicitação:
Vega e Queiroz Galvão, controladoras, respectivamente, da Loga e da
Ecourbis, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e hospitalar da
cidade.
A Vega informou que ainda não decidiu se vai participar da nova
licitação, mas admite ser "um importante player no mercado brasileiro e
de São Paulo".
A Queiroz Galvão não quis se pronunciar a respeito.
LIMPEZA PÚBLICA
R$ 2 bi
Gasto previsto pela Prefeitura de São Paulo para o contrato de 3 anos
FOLHA.com
Veja o infográfico animado
www.folha.com.br/ct952480 --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16668
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